CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD III Álcool e Drogas, LOCALIZADA NA ESTRADA DA GRANJA, S/N – QUADRA 18 DA PLANTA 7 DO LOTEAMENTO PARQUE RECREIO DOM PEDRO...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Larissa Malta Storte Ferreira
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 19:09
Inicio das Propostas
24/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
09/04/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS - C.C Nº 004-2025.zip
Tipo: Edital
24/03/2025-15:53:03
AVISO_LICITACAO_CP_004_2025.docx
Tipo: Edital
24/03/2025-15:53:18
PARECER_TECNICO_ABADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-10:22:59
PARECER TÉCNICO FBX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:58:09
PARECER TÉCNICO FBX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:58:19
CONTRATO 048-2025 - CONCORRÊNCIA 004-2025 - CAPS - FBX - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
11/07/2025-10:50:06
CONTRATO 048-2025 - CONCORRÊNCIA 004-2025 - CAPS - FBX - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
11/07/2025-10:50:28
CONTRATO 048-2025 - CONCORRÊNCIA 004-2025 - CAPS - FBX - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
11/07/2025-10:50:40
CONTRATO 048-2025 - CONCORRÊNCIA 004-2025 - CAPS - FBX - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
11/07/2025-10:50:56
CONTRATO 048-2025 - CONCORRÊNCIA 004-2025 - CAPS - FBX - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
11/07/2025-10:54:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD III Álcool ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.741.765,22
Melhor lance
R$ 4.990.000,00
Unidade:
SVÇ
24/04/2025
24/04/2025 20:05:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Larissa Malta Storte Ferreira.
24/04/2025 20:04:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Larissa Malta Storte Ferreira.
24/04/2025 11:53:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2025
14/04/2025 16:25:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.
14/04/2025 16:21:32 | Sistema
Intenção: Boa tarde, excelência. Manifesto intenção de recurso para análise da documentação.
14/04/2025 16:21:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 16:21:29 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso.
14/04/2025 16:21:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 16:21:27 | Sistema
Intenção: Apresentados intenção de recurso ref. pois não concordamos com itens citados na desclassificação.
14/04/2025 16:21:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 16:21:25 | Sistema
Intenção: Manisfesto interesse recursal em razão do prazo para análise da documentação encaminhada.
14/04/2025 16:21:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 16:21:22 | Sistema
Intenção: ANALISE DOCUMENTAL
14/04/2025 16:21:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 16:21:17 | Sistema
Intenção: ANALISE DE DOCUMENTOS
14/04/2025 16:21:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 16:11:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2025 às 13:21.
14/04/2025 16:11:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/04/2025 15:54:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2025 15:33:24 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Em tempo informo que as empesas ficarão ciente da data de REABERTURA da sessão através de mensagens no CHAT, E-MAIL enviado de forma automática pelo portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conformes Email cadastrado no sistema pela licitante. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião. Att. Comissão de Contratação
14/04/2025 15:16:25 | Agente de Contratação
Encerramento da Sessão e Fase Recursal: Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão das intenções de recurso apresentadas pelas empresas ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA 13 DEMAIS, R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 13 DEMAIS e AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 14 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/04/2025 15:04:13 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/04/2025 15:04:13 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/04/2025 14:59:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2025 às 12:09.
14/04/2025 14:59:13 | Sistema
O fornecedor FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/04/2025 14:58:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO FBX_assinado.pdf) em 14/04/2025 às 11:58.
14/04/2025 14:58:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO FBX_assinado.pdf) em 14/04/2025 às 11:58.
14/04/2025 14:57:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) específica. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa atendeu integralmente aos requisitos exigidos pelo edital. Assim, recomenda-se a HABILITAÇÃO da empresa FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/04/2025 14:57:28 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA atendeu aos seguintes requisitos: a. 7.9.1, 7.9.2, 7.9.13 e 7.9.14 (HABILITAÇÃO JURÍDICA, HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO e DECLARAÇÃO - Foi constada a regularidade dos documentos apresentados. b. 7.9.3 a 7.9.12 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - A documentação apresentada comprova experiência compatível com a execução do objeto licitado, garantindo a segurança e a adequação técnica necessárias para a execução dos serviços, conforme Parecer Técnico; A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos apresentados pela empresa FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Comissão Técnica, responsável por sua análise... (CONTINUA)
14/04/2025 13:08:57 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Vamos atrasar o início da sessão em uns 30/40 minutos. Estamos aguardando a Comissão Técnica. Att. Comissão de Contratação
11/04/2025
11/04/2025 19:54:46 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para análise técnica no Setor de Engenharia. Diante disso, suspendemos a sessão de hoje e a retomaremos segunda-feira, 14/04/2025, às 10h. Contamos com a compreensão de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025 14:03:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 13:39:58 | Sistema
O fornecedor ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 13:33:52 | Sistema
Motivo: À empresa FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, solicito o envio da Proposta readequada e os documentos de habilitação conforme edital. Att. Agente de Contratação
11/04/2025 13:33:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 13:32:26 | F. FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Devido disputa acirrada, não temos um novo lance a ofertar.
11/04/2025 13:29:50 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.990.000,00 possui uma nova proposta para negociação com o município?
11/04/2025 13:29:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:38 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 13:23:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.990.000,00.
11/04/2025 13:23:39 | Sistema
O fornecedor ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/04/2025 13:23:39 | Sistema
Motivo: Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025 13:23:39 | Sistema
O fornecedor ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
11/04/2025 13:22:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ABADE_assinado.pdf) em 11/04/2025 às 10:22.
11/04/2025 13:21:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) enviada. Não foi enviada também a Certidão de Regularidade de Tributos Municipais, deixando assim de cumprir o item 7.9.2, alíneas 1Cd, e, f 1D do edital. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos apresentados pela empresa ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Comissão Técnica, responsável por sua análise específica. Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025 13:21:06 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA não atendeu aos seguintes requisitos: a. 7.9.3 a 7.9.12 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Durante a análise, verifiquei que a empresa apresentou os documentos exigidos quanto ao registro nos conselhos profissionais e demais requisitos formais. No entanto, os atestados técnicos apresentados, tanto da empresa quanto dos profissionais indicados, não comprovam experiência em duas das quatro parcelas de maior relevância, sendo elas: Estaca Hélice Contínua... e Revestimento de Fachada com Alumínio Composto (77 m²). Também não foi apresentado atestado que comprove essa execução, sendo esse um serviço que exige conhecimento técnico especializado, materiais específicos e mão de obra qualificada; b. 7.9.2 HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA 13 A Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais (ICMS) enviada é POSITIVA e a Certidão da Dívida Ativa Estadual não foi... (CONTINUA)
11/04/2025 13:11:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/04/2025
09/04/2025 19:31:10 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise técnica no Setor de Engenharia. Diante disso, suspendemos a sessão de hoje e a retomaremos sexta-feira, 11/04/2025, às 10h. Contamos com a compreensão de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
09/04/2025 18:55:50 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2025 18:48:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2025 17:54:27 | Sistema
Motivo: À empresa ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, solicito o envio da Proposta readequada e os documentos de habilitação conforme edital. Att. Agente de Contratação