CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 14:34
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 13:00
Documentos
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO_alterado 18_11_25.zip
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO sem Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
1. EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_alterada 04_11_25.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:48:18
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Edital
06/03/2026-11:32:15
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:06
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:15
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:24
Memo 048.2026 - PEDIDO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO - À CPL.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:25:30
AVISO_ADIAMENTO_SINE DIE_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA 003-2026.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:18
BIO EXTRA 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:38
A VOZ DA CIDADE - SEXTA-FEIRA 20.02.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:01
10966 - Diario - Sexta-feira 20.02.26_FC-7.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:18
DOU 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:38
Site TCE-RJ em manutenção (20.02.2026).jpg
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:28:16
DOU 06-03-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/03/2026-10:29:07
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Aviso de republicação de edital
06/03/2026-11:51:00
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:24:49
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:23
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:47
ANÁLISE TÉCNICA BR 101 - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:18:09
ANÁLISE TÉCNICA LÍDER - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:10:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.810.854,06
Melhor lance:
R$ 2.080.000,00
Unidade:
SVÇ
14/05/2026
14/05/2026 18:44:28 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação da empresa de dilação de prazo e a data de início do certame, concedo o prazo solicitado.
14/05/2026 18:44:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/05/2026.
14/05/2026 18:26:04 | F. AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicito dilação de prazo para 18/05/2026 as 10hs, para envio da proposta readequada e toda documentação de habilitação
14/05/2026 17:50:39 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/05/2026 17:50:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 17:39:20 | Sistema
Motivo: A empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, com lance de R$ 2.080.000,00, possui uma nova proposta para negociação com o município?
14/05/2026 17:39:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:48 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 17:38:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
14/05/2026 17:13:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 14:33, encerrando às 14:38:00.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.080.000,00.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
Motivo: Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2026 17:10:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA LÍDER - SMHU.pdf) em 14/05/2026 às 14:10.
14/05/2026 17:08:37 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Foi anexado Análise de Documentos Referente à Qualificação Técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/05/2026 17:08:37 | Agente de Contratação
Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa atendeu a todas as exigências de habilitação constantes no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2026. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável por sua análise específica. Considerando a Análise Técnica emitida por profissional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, constatou-se que a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47,... (CONTINUA)
14/05/2026 17:02:54 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde.
13/05/2026
13/05/2026 13:56:11 | Agente de Contratação
Informamos, ainda, que a presente mensagem foi encaminhada também por meio do campo - Envio de Mensagens - do Portal de Compras Públicas.
13/05/2026 13:55:37 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Informamos que a sessão de reabertura está agendada para o dia 14/05/2026 (quinta-feira), às 14h. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/04/2026
14/04/2026 19:13:45 | Agente de Contratação
Suspensão de Sessão para Análise dos Documentos Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a sessão realizada na data de hoje fica suspensa, sendo que a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/04/2026 17:28:16 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Documentação Item 0001: Senhor agente, conforme solicitado, acostamos aos autos do presente certame os documentos relativos, nos colocamos à disposição de qualquer diligência que se faça necessária.
14/04/2026 17:27:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 17:26:01 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/04/2026 17:26:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 17:24:25 | Sistema
Motivo: Considerando a resposta da empresa, encerro o prazo.
14/04/2026 17:24:25 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
14/04/2026 17:23:57 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Negociação Item 0001: sendo o valor de R$ 1.838.934,00, nossa orferta final.
14/04/2026 17:23:20 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Negociação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, estamos no nosso limite, sem margem para descontos.
14/04/2026 17:22:34 | Sistema
Motivo: A empresa LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, com lance de R$ 1.838.934,00, possui uma nova proposta para negociação com o município?
14/04/2026 17:22:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 17:20:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 1.838.934,00.
14/04/2026 17:20:34 | Sistema
O fornecedor BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/04/2026 17:20:34 | Sistema
Motivo: Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.220.382/0001-00, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026.
14/04/2026 17:20:34 | Sistema
O fornecedor BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA foi desclassificado no processo.
14/04/2026 17:18:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA BR 101 - SMHU.pdf) em 14/04/2026 às 14:18.
14/04/2026 17:17:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável por sua análise específica. Considerando a Análise Técnica emitida por profissional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, constatou-se que a empresa BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.220.382/0001-00, não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Foi anexado Análise de Documentos Referente à Qualificação Técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/04/2026 17:17:17 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.220.382/0001-00, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa NÃO ATENDEU AO ITEM 7.9.4 ALÍNEAS 1CA 1D E 1CB 1D DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026. A empresa encaminhou a Certidão de falência e recuperação judicial expedida pelo Distribuidor da comarca do Rio de Janeiro, enquanto a sede da empresa é de Duque de Caxias, e não encaminhou a Certidão que relaciona os Distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falência e recuperação judicial. A documentação... (CONTINUA)
14/04/2026 17:02:53 | Agente de Contratação
Boa tarde!
23/03/2026
23/03/2026 16:59:58 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde!! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão.
20/03/2026
20/03/2026 23:56:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 23:42:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 20:07:37 | Sistema
Motivo: Para envio dos documentos.
20/03/2026 20:07:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 19:54:21 | F. BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, seria possível a concessão de mais 1h de prazo? A documentação é extensa e o preparo de planilha é minucioso, o que justifica o pedido de prorrogação.
20/03/2026 18:22:39 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, devidamente ajustada ao lance ofertado, acompanhada da comprovação de exequibilidade do valor apresentado, considerando o desconto ofertado de 34,65%, por meio de documentos e elementos técnicos idôneos que evidenciem a viabilidade da execução do objeto nas condições propostas, nos termos da legislação vigente. Ademais, deverá ser promovido o encaminhamento de todos os documentos de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no edital.
20/03/2026 18:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 18:18:38 | Agente de Contratação
Em virtude de evitar rigores excessivos essa Comissão decide por deliberar o prazo solicitado pela empresa F. BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA, até as 17:00h
20/03/2026 17:44:39 | F. BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA
Documentação Item 0001: pelo volume de documentos solicitados, na forma do subitem 13.1.1 do edital (13.1.1. É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo) Solicita-se a prorrogação do prazo pelo volume de documentos solicitados, na forma do subitem 13.1.1 do edital (13.1.1. É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo)
20/03/2026 14:41:07 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.220.382/0001-00, Solicito o envio da proposta readequada, devidamente ajustada ao lance ofertado, acompanhada da comprovação de exequibilidade do valor apresentado, considerando o desconto ofertado de 34,65%, por meio de documentos e elementos técnicos idôneos que evidenciem a viabilidade da execução do objeto nas condições propostas, nos termos da legislação vigente. Ademais, deverá ser promovido o encaminhamento de todos os documentos de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no edital. Atenciosamente, Agente de Contratação