CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 14:34
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 13:00
Documentos
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO_alterado 18_11_25.zip
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO sem Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
1. EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_alterada 04_11_25.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:48:18
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Edital
06/03/2026-11:32:15
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:06
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:15
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:24
Memo 048.2026 - PEDIDO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO - À CPL.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:25:30
AVISO_ADIAMENTO_SINE DIE_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA 003-2026.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:18
BIO EXTRA 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:38
A VOZ DA CIDADE - SEXTA-FEIRA 20.02.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:01
10966 - Diario - Sexta-feira 20.02.26_FC-7.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:18
DOU 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:38
Site TCE-RJ em manutenção (20.02.2026).jpg
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:28:16
DOU 06-03-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/03/2026-10:29:07
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Aviso de republicação de edital
06/03/2026-11:51:00
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:24:49
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:23
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:47
ANÁLISE TÉCNICA BR 101 - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:18:09
ANÁLISE TÉCNICA LÍDER - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:10:01
ANÁLISE TÉCNICA AXIOMA - SMHU.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:14:53
Webmail PMM_Re_LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-13:12:34
4. ANÁLISE TÉCNICA MARENGE - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-14:17:19
5. ANÁLISE TÉCNICA ARGAL - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:12:40
6. ANÁLISE TÉCNICA ÁGABO - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-10:08:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.810.854,06
Melhor lance
R$ 2.810.000,00
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 13:37:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 13:24:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:34.
26/06/2026 13:22:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/06/2026 13:22:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
26/06/2026 13:11:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:21.
26/06/2026 13:10:56 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2026 13:08:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. ANÁLISE TÉCNICA ÁGABO - SMHU.pdf) em 26/06/2026 às 10:08.
26/06/2026 13:06:39 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documento anexo. Informa-se, por fim, que o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo foi devidamente anexado ao Portal de Compras Públicas. Atenciosamente, Comissão de Contratação
26/06/2026 13:06:39 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Diante da análise realizada, verificou-se que a empresa ÁGABO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, ATENDEU a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa atendeu a todas as exigências de habilitação constantes no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2026. No que se refere à Qualificação Técnica, a documentação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável pela análise específica. Conforme Parecer Técnico emitido por profissional da referida Secretaria, constatou-se que a empresa CUMPRIU integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme... (CONTINUA)
25/06/2026
25/06/2026 12:56:07 | Agente de Contratação
Envio de Mensagens 13 Portal de Compras Públicas REABERTURA DE SESSÃO C.P. 003/2026 - MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ Prezados, bom dia. Informamos que a sessão de reabertura está agendada para amanhã, dia 26/06/2026 (sexta-feira), às 10h. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026
19/06/2026 18:45:27 | Sistema
Motivo: Considerando o retorno da empresa em relação à dilação de prazo solicitada e devidamente concedida, declara-se encerrado o prazo para envio da documentação. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026 18:45:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001.
19/06/2026 18:43:35 | Agente de Contratação
Suspensão de sessão para análise dos documentos Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a sessão realizada na data de hoje fica suspensa, sendo que a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026 18:39:07 | F. AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! a solicitação de dilação de prazo era por conta de instabilidade na internet, porém, conseguimos anexar o restante das documentações.
19/06/2026 18:32:42 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela empresa, defere-se a dilação de prazo, ficando o prazo anteriormente concedido reaberto/estendido para fins de envio da documentação requerida. Ressalta-se que a presente medida observa os princípios da razoabilidade e isonomia.
19/06/2026 18:32:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 23/06/2026.
19/06/2026 18:29:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 18:07:02 | F. AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! gostaríamos de solicitar dilação de prazo.
19/06/2026 16:31:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 16:29:19 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026 16:29:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 16:19:25 | F. AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, boa tarde. Estamos em nossa melhor oferta.
19/06/2026 16:18:24 | Agente de Contratação
Considerando que o valor ofertado pela empresa sexta colocada apresenta diferença mínima em relação à proposta da sétima classificada, e com fundamento no princípio da economicidade, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, esta Comissão de Contratação solicita à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, que verifique a possibilidade de concessão de desconto adicional sobre o valor ofertado. Ressalta-se que a presente solicitação tem por objetivo a busca da proposta mais vantajosa, em conformidade com os princípios que regem as contratações públicas.
19/06/2026 16:18:13 | Sistema
Motivo: A empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, com lance de R$ 2.810.000,00, possui uma nova proposta para negociação com o município?
19/06/2026 16:18:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:28 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 16:15:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/06/2026 15:50:37 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CALCANHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 13:10, encerrando às 13:15:00.
19/06/2026 15:47:31 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CALCANHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
19/06/2026 15:47:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.810.000,00.
19/06/2026 15:47:31 | Sistema
O fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/06/2026 15:47:31 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação solicitada, tampouco requereu dilação de prazo para o seu envio. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026 15:47:31 | Sistema
O fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA foi desclassificado no processo.
19/06/2026 13:30:10 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante ADC SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ 60.434.281/0001-12, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026 13:30:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:20:23 | Agente de Contratação
Considerando que o valor ofertado pela empresa quinta colocada apresenta diferença mínima em relação à proposta da sexta classificada, e com fundamento no princípio da economicidade, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, solicitamos à empresa ADC SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ 60.434.281/0001-12, que verifique a possibilidade de concessão de desconto adicional sobre o valor ofertado.
19/06/2026 13:17:37 | Sistema
Motivo: A empresa ADC SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ 60.434.281/0001-12, com lance de R$ 2.108.421,63, possui uma nova proposta para negociação com o município?
19/06/2026 13:17:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:27 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:13:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA com lance de R$ 2.108.421,63.
19/06/2026 13:13:31 | Sistema
O fornecedor ARGAL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/06/2026 13:13:31 | Sistema
Motivo: Diante da análise realizada, verificou-se que a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.512.631/0001-83, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026.
19/06/2026 13:13:31 | Sistema
O fornecedor ARGAL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
19/06/2026 13:12:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. ANÁLISE TÉCNICA ARGAL - SMHU.pdf) em 19/06/2026 às 10:12.
19/06/2026 13:09:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pendência. No que se refere à Qualificação Técnica, a documentação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável pela análise específica. Conforme Parecer Técnico emitido por profissional da referida Secretaria, constatou-se que a empresa CUMPRIU integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Informa-se, por fim, que o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo foi devidamente anexado ao Portal de Compras Públicas. Atenciosamente, Comissão de Contratação
19/06/2026 13:09:15 | Agente de Contratação
Diante da análise realizada, verificou-se que a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.512.631/0001-83, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026. A Comissão de Contratação procedeu à análise da documentação apresentada para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, constatando o não atendimento às seguintes exigências editalícias: 22 Item 7.8.4: a empresa apresentou garantia de proposta com vigência inferior ao prazo mínimo estabelecido no edital, qual seja, 90 (noventa) dias contados da abertura do certame; 22 Item 7.9.2, alínea 1Ce 1D: a empresa apresentou certidão de tributos municipais com prazo de validade expirado em 04/05/2026. Ressalta-se que, por não se tratar de empresa enquadrada nos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 (ME/EPP), não há previsão legal para concessão de prazo para regularização da referida... (CONTINUA)
19/06/2026 12:48:06 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Informamos que a sessão de reabertura está agendada para hoje, dia 19/06/2026 (sexta-feira), às 10h. Atenciosamente, Comissão de Contratação
17/06/2026
17/06/2026 19:33:30 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Informamos que a sessão de reabertura está agendada para o dia 19/06/2026 (sexta-feira), às 10h. Atenciosamente, Comissão de Contratação
12/06/2026
12/06/2026 13:10:15 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia!
12/06/2026 13:09:16 | Agente de Contratação
Suspensão de sessão para análise dos documentos Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.512.631/0001-83, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a sessão realizada na data de hoje fica suspensa, sendo que a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
10/06/2026
10/06/2026 20:40:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 18:10:40 | Agente de Contratação
Cumpre esclarecer que, nas sessões de licitação realizadas por esta Comissão de Contratação, o prazo ordinariamente estabelecido para envio da documentação de habilitação e da proposta readequada é de 02 (duas) horas. Ressalta-se, contudo, que as dilações de prazo vêm sendo excepcionalmente concedidas no presente certame, em razão de já ter sido deferida, anteriormente, a uma das licitantes, prorrogação em prazo mais estendido. Dessa forma, em observância ao princípio da isonomia, faz-se necessário assegurar o mesmo tratamento a todas as empresas participantes, garantindo-se a igualdade de condições no âmbito deste processo licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação