CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 14:34
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 13:00
Documentos
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO_alterado 18_11_25.zip
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO sem Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
1. EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_alterada 04_11_25.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:48:18
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Edital
06/03/2026-11:32:15
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:06
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:15
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:24
Memo 048.2026 - PEDIDO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO - À CPL.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:25:30
AVISO_ADIAMENTO_SINE DIE_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA 003-2026.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:18
BIO EXTRA 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:38
A VOZ DA CIDADE - SEXTA-FEIRA 20.02.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:01
10966 - Diario - Sexta-feira 20.02.26_FC-7.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:18
DOU 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:38
Site TCE-RJ em manutenção (20.02.2026).jpg
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:28:16
DOU 06-03-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/03/2026-10:29:07
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Aviso de republicação de edital
06/03/2026-11:51:00
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:24:49
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:23
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.810.854,06
Melhor lance:
R$ 1.837.000,00
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 16:59:58 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde!! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão.
20/03/2026
20/03/2026 23:56:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 23:42:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 20:07:37 | Sistema
Motivo: Para envio dos documentos.
20/03/2026 20:07:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 19:54:21 | F. BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, seria possível a concessão de mais 1h de prazo? A documentação é extensa e o preparo de planilha é minucioso, o que justifica o pedido de prorrogação.
20/03/2026 18:22:39 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, devidamente ajustada ao lance ofertado, acompanhada da comprovação de exequibilidade do valor apresentado, considerando o desconto ofertado de 34,65%, por meio de documentos e elementos técnicos idôneos que evidenciem a viabilidade da execução do objeto nas condições propostas, nos termos da legislação vigente. Ademais, deverá ser promovido o encaminhamento de todos os documentos de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no edital.
20/03/2026 18:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 18:18:38 | Agente de Contratação
Em virtude de evitar rigores excessivos essa Comissão decide por deliberar o prazo solicitado pela empresa F. BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA, até as 17:00h
20/03/2026 17:44:39 | F. BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA
Documentação Item 0001: pelo volume de documentos solicitados, na forma do subitem 13.1.1 do edital (13.1.1. É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo) Solicita-se a prorrogação do prazo pelo volume de documentos solicitados, na forma do subitem 13.1.1 do edital (13.1.1. É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo)
20/03/2026 14:41:07 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.220.382/0001-00, Solicito o envio da proposta readequada, devidamente ajustada ao lance ofertado, acompanhada da comprovação de exequibilidade do valor apresentado, considerando o desconto ofertado de 34,65%, por meio de documentos e elementos técnicos idôneos que evidenciem a viabilidade da execução do objeto nas condições propostas, nos termos da legislação vigente. Ademais, deverá ser promovido o encaminhamento de todos os documentos de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no edital. Atenciosamente, Agente de Contratação
20/03/2026 14:41:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 14:16:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.837.000,00.
20/03/2026 14:16:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/03/2026 14:13:49 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.083.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:13:40 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.083.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/03/2026 14:13:30 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.082.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:12:37 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.082.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/03/2026 14:09:33 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.079.950,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
20/03/2026 14:07:36 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.079.950,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/03/2026 13:57:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) por cento) do valor orçado pela Administração. `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Att. Agente de Contratação
20/03/2026 13:57:28 | Agente de Contratação
Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: ... III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; ... `PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. `PAR` 3º No caso de obras e serviços de engenharia e arquitetura, para efeito de avaliação da exequibilidade e de sobrepreço, serão considerados o preço global, os quantitativos e os preços unitários tidos como relevantes, observado o critério de aceitabilidade de preços unitário e global a ser fixado no edital, conforme as especificidades do mercado correspondente. `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco... (CONTINUA)
20/03/2026 13:57:11 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Será solicitada a comprovação da exequibilidade da Proposta, de acordo com o art. 59 da lei 14.133/2021.
20/03/2026 13:09:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/03/2026 13:09:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/03/2026 13:09:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/03/2026 13:09:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/03/2026 13:07:18 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/03/2026 13:06:55 | Agente de Contratação
Dito isso, daremos início à presente sessão.
20/03/2026 13:06:19 | Agente de Contratação
Solicitamos que mantenham o e-mail cadastrado no Portal de Compras Públicas sempre atualizado, considerando que todos os comunicados serão encaminhados por meio de mensagens pelo próprio Portal de Compras Públicas e, quando enviados também pelo e-mail desta Comissão, serão direcionados aos endereços eletrônicos cadastrados no referido Portal.
20/03/2026 13:05:24 | Agente de Contratação
Quanto à análise das propostas de preços, é fundamental que os licitantes revisem cuidadosamente os valores ofertados, assegurando que suas propostas sejam viáveis e competitivas. Tal cautela contribui para evitar a caracterização de presunção relativa de inexequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto no art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
20/03/2026 13:05:12 | Agente de Contratação
Todos os licitantes, ao participarem de certames promovidos pelos entes da Administração Pública, declaram conhecer integralmente as disposições contidas nos editais e que preenchem todos os requisitos exigidos para a participação. Portanto, têm ciência de que declarar falsamente o cumprimento dessas condições pode configurar infração, nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
20/03/2026 13:04:54 | Agente de Contratação
ANTES DE ABRIMOS A SESSÃO, PEÇO A ATENÇÃO DE TODOS PARA AVISOS IMPORTANTES A RESPEITO DA PRESENTE LICITAÇÃO.
20/03/2026 13:04:19 | Agente de Contratação
O valor máximo do certame é de R$ 2.810.854,06 (dois milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), conforme planilha orçamentária anexa. Os preços orçados incluem todas as despesas que possam incidir na execução da obra, inclusive o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).
20/03/2026 13:04:04 | Agente de Contratação
Estamos iniciando a sessão pública do CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES 13 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ.
20/03/2026 13:03:53 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes.
18/03/2026
18/03/2026 17:26:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx) em 18/03/2026 às 14:26.
18/03/2026 17:26:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf) em 18/03/2026 às 14:26.
18/03/2026 17:26:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc) em 18/03/2026 às 14:26.
18/03/2026 17:25:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx) em 18/03/2026 às 14:25.
18/03/2026 17:25:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf) em 18/03/2026 às 14:25.
18/03/2026 17:24:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc) em 18/03/2026 às 14:24.
06/03/2026
06/03/2026 14:51:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip) em 06/03/2026 às 11:51.
06/03/2026 14:32:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip) em 06/03/2026 às 11:32.
06/03/2026 13:31:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/03/2026 às 10:31.
06/03/2026 13:29:00 | Sistema
Motivo: O processo foi republicado nos meios legais de publicação como DOU, Jornais Voz da Cidade e Diário do Vale e BIO em 06/03/2026. Att. Comissão de Contratação
06/03/2026 13:29:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
06/03/2026 13:29:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU 06-03-2026.pdf) em 06/03/2026 às 10:29.
20/02/2026
20/02/2026 16:28:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Site TCE-RJ em manutenção (20.02.2026).jpg) em 20/02/2026 às 13:28.
20/02/2026 16:27:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU 20-02-2026.pdf) em 20/02/2026 às 13:27.