CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DO FNDE – Rua Guarani s/nº MAGÉ - RJ.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 21:39
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 17:00
Documentos
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:04:49
2.1 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:05:22
2.2 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:05:35
2.3 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:05:47
2.4 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:06:05
2.5 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:06:24
2.6 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:06:37
2.7 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:06:50
2.8 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:07:03
2.9 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:07:17
2.10 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:07:45
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO com Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
22/01/2026-16:08:26
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:08:46
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:09:00
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:09:16
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:09:25
8. ANEXO X - MATRIZ DE RISCOS.xlsx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:09:35
1. C.P. 002_2026 - EDITAL - 02.docx
Tipo: Edital
23/01/2026-10:51:38
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO.doc
Tipo: Edital
24/03/2026-09:56:17
RELATÓRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ADC SOLUCOES E REFORMA_20260324_093444_001011.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-09:56:44
Solicitação Prefeitura Municipal de Magé RJ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:52:27
Solicitação Prefeitura Municipal de Magé.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-11:10:28
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento - Concorrencia Magé 02.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/01/2026-11:46:52
Resposta de Esclarecimento - ERRATA_001_CO_002_2026.zip
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-13:37:23
ERRATA_001_CO_002_2026.zip
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
02/02/2026-13:40:21
Esclarecimentos - 1.5.2 ORC_ESCOLA 13 SALAS (Sem Desoneração) - R4_assinado_$11.771.722,83.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-17:24:11
Resposta de Esclarecimento - ANALÍTICO_ESCOLA 13 SALAS (Sem Desoneração) - R4_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-16:49:03
ANALÍTICO_ESCOLA 13 SALAS (Sem Desoneração) - R4_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:49:42
ANÁLISE TÉCNICA SMHU 03_03_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-14:07:27
Captura de tela E-MAIL LICITACAO 2026-03-06 081847.png
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-08:30:18
Captura de tela SPAM 2026-03-06 082231.png
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-08:30:44
Captura de tela LIXEIRA 2026-03-06 082314.png
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-08:31:05
Webmail PMM_Encerramento da Sessão e Fase Recursal - C.P. 002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-09:28:24
Portal de Compras Públicas _ Envio de Mensagens.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-09:29:00
Portal de Compras Públicas_PRAZO RECURSOS_Envio de Mensagens.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-09:29:38
Webmail PMM_Re_PRAZO RECURSOS - C.P. 002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-09:30:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.771.722,83
Melhor lance:
R$ 10.998.500,00
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 12:56:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ADC SOLUCOES E REFORMA_20260324_093444_001011.pdf) em 24/03/2026 às 09:56.
24/03/2026 12:56:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO.doc) em 24/03/2026 às 09:56.
23/03/2026
23/03/2026 19:42:57 | Agente de Contratação
Não será necessário envio de nova proposta, considerando que a proposta encaminhada já consta com o valor correto!
23/03/2026 19:39:37 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, ajustamos nosso lance, será necessário o envio da proposta formal e planilha novamente?
23/03/2026 19:38:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.998.500,00.
23/03/2026 19:37:01 | Sistema
Motivo: À empresa Líder, abro novamente a negociação, considerando que quando a empresa reduziu o valor no chat, o prazo de negociação tinha expirado, ficando assim o valor do melhor lance no processo em tela divergente da proposta readequada apresentada.
23/03/2026 19:37:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 23/03/2026.
18/03/2026
18/03/2026 18:42:20 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Documentação Item 0001: Encaminhamos a proposta consolidada, bem como planilha.
18/03/2026 18:41:44 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Documentação Item 0001: Senhores,
18/03/2026 18:40:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 18:32:28 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Documentação Item 0001: Com nossas devidas escusas, pelo erro formal, corrigimos, nosso melhor lance é de R$ 10.998.500,00
18/03/2026 18:29:15 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Documentação Item 0001: Nosso melhor valor é de R$ 11.998.500,00, com isso solicitamos prazo para enviarmos a proposta.
18/03/2026 18:27:53 | F. LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIB
Documentação Item 0001: Senhores,
18/03/2026 18:26:45 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, solicito o envio da Proposta readequada até às 17h do dia 18/03/2025. Att. Agente de Contratação
18/03/2026 18:26:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 18:11:59 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 11.000.000,00 possui uma nova proposta para negociação com o município ?
18/03/2026 18:11:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:25 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 18:09:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 11.000.000,00.
18/03/2026 18:09:59 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 18:09:59 | Sistema
Motivo: Prezados, boa tarde. Conforme já informado no chat em 06/03/2026 à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.874.449/0001-30, a referida empresa não encaminhou a documentação solicitada via e-mail, tampouco apresentou pedido de prorrogação de prazo, restando configurado o descumprimento da solicitação desta Comissão. Diante disso, a ausência da proposta readequada inviabiliza a análise e a conferência dos valores ofertados. Assim, esta Comissão informa que procederá à DESCLASSIFICAÇÃO da empresa após a fase recursal, considerando que o Portal de Compras Públicas somente disponibiliza campo para tal providência após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos
18/03/2026 18:09:59 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/03/2026 18:08:02 | Sistema
Motivo: Prezados, boa tarde. Conforme já informado no chat em 06/03/2026 à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.874.449/0001-30, a referida empresa não encaminhou a documentação solicitada via e-mail, tampouco apresentou pedido de prorrogação de prazo, restando configurado o descumprimento da solicitação desta Comissão. Diante disso, a ausência da proposta readequada inviabiliza a análise e a conferência dos valores ofertados. Assim, esta Comissão informa que procederá à DESCLASSIFICAÇÃO da empresa após a fase recursal, considerando que o Portal de Compras Públicas somente disponibiliza campo para tal providência após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos.
18/03/2026 18:08:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
18/03/2026 17:07:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2026 15:42:11 | Sistema
Justificativa: Nego provimento ao recurso, mantendo a inabilitação da empresa ADC Soluções e Reformas Ltda., por descumprimento de exigência editalícia, conforme documento já anexado ao portal.
18/03/2026 15:42:11 | Sistema
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/03/2026
17/03/2026 12:18:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/03/2026
11/03/2026 02:26:02 | Sistema
O fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/03/2026
06/03/2026 12:30:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail PMM_Re_PRAZO RECURSOS - C.P. 002_2026.pdf) em 06/03/2026 às 09:30.
06/03/2026 12:29:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal de Compras Públicas_PRAZO RECURSOS_Envio de Mensagens.pdf) em 06/03/2026 às 09:29.
06/03/2026 12:29:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal de Compras Públicas _ Envio de Mensagens.pdf) em 06/03/2026 às 09:29.
06/03/2026 12:28:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail PMM_Encerramento da Sessão e Fase Recursal - C.P. 002_2026.pdf) em 06/03/2026 às 09:28.
06/03/2026 12:27:15 | Agente de Contratação
As informações referentes ao prazo para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões foram disponibilizadas por meio de mensagem no Portal de Compras Públicas, bem como encaminhadas via e-mail por esta Comissão, conforme documentos anexos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
06/03/2026 12:13:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.
06/03/2026 11:55:33 | Agente de Contratação
Encerramento da Sessão e Fase Recursal Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão da intenção de recurso apresentada pela empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, ADC SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA e LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 15 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
06/03/2026 11:31:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Captura de tela LIXEIRA 2026-03-06 082314.png) em 06/03/2026 às 08:31.
06/03/2026 11:30:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Captura de tela SPAM 2026-03-06 082231.png) em 06/03/2026 às 08:30.
06/03/2026 11:30:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Captura de tela E-MAIL LICITACAO 2026-03-06 081847.png) em 06/03/2026 às 08:30.
06/03/2026 11:28:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Comissão de Contratação
06/03/2026 11:28:52 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Considerando que, após a solicitação de envio da proposta readequada à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.874.449/0001-30, com prazo até às 17h do dia 05/03/2026, a referida empresa não encaminhou a documentação solicitada via e-mail, tampouco apresentou pedido de prorrogação de prazo para entrega, restou configurado o descumprimento da solicitação desta Comissão. Dessa forma, a ausência da proposta readequada impossibilita a conferência dos valores ofertados, razão pela qual esta Comissão informa que procederá à DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, após a fase de recursos, considerando que o Portal de Compras Públicas somente disponibilizará campo para tal ação após o julgamento dos recursos eventualmente apresentados. Para fins de comprovação, segue print da caixa de entrada, spam e lixeira do e-mail institucional desta Comissão, demonstrando a inexistência de recebimento da referida proposta. Atenciosamente,... (CONTINUA)
05/03/2026
05/03/2026 19:30:36 | Agente de Contratação
À empresa arrematante ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, a Proposta pode ser encaminhada via e-mail, considerando que o Portal não está com campo aberto.
05/03/2026 18:58:17 | Agente de Contratação
À empresa arrematante ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, solicito o envio da Proposta readequada até às 17h do dia 05/03/2026. Att. Agente de Contratação Atenciosamente, Comissão de Contratação
05/03/2026 18:31:43 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 18:30:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 15:40.
05/03/2026 18:29:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/03/2026 18:29:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
05/03/2026 18:00:20 | Agente de Contratação
A empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, com lance de R$ 10.999.500,00, possui uma nova proposta para negociação com o município?
05/03/2026 18:00:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 15:05.
05/03/2026 17:56:22 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/03/2026 17:56:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 10.999.500,00.