CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL – CPN, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR SILVA, S/N – JARDIM NOSSA SENHORA DA PIEDADE – 1º DISTRITO DE MAGÉ/RJ
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Larissa Malta Storte Ferreira
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 18:59
Inicio das Propostas
24/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
08/04/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS C.C Nº 002-2025.zip
Tipo: Edital
24/03/2025-15:44:15
AVISO_LICITACAO_CP_002_2025.docx
Tipo: Edital
24/03/2025-15:44:25
PARECER_TECNICO_RM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-10:13:07
PARECER_TECNICO_RSIMBRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:15:41
PARECER_TECNICO_-_C.O_002.2025_-_AGABO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-09:41:18
2. DECISÃO DO RECURSO - SMS_C.O. 002_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-08:27:02
RESPOSTA TÉCNICA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA RM.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-08:27:32
1. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - FINAL_C.O. 002_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-08:38:13
CONTRATO 050-2025 - CONCORRENCIA 002-2025 - CENTRO DE PARTO NORMAL - AGABO - SAUDE.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-11:21:38
CONTRATO 050-2025 - CONCORRENCIA 002-2025 - CENTRO DE PARTO NORMAL - AGABO - SAUDE.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-11:22:08
CONTRATO 050-2025 - CONCORRENCIA 002-2025 - CENTRO DE PARTO NORMAL - AGABO - SAUDE.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-11:22:57
CONTRATO 050-2025 - CONCORRENCIA 002-2025 - CENTRO DE PARTO NORMAL - AGABO - SAUDE.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-11:24:01
CONTRATO 050-2025 - CONCORRENCIA 002-2025 - CENTRO DE PARTO NORMAL - AGABO - SAUDE.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-11:24:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL – CPN, LOCALIZADA NA RUA ARTHU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.070.227,31
Melhor lance
R$ 6.060.000,00
Unidade:
SVÇ
03/06/2025
03/06/2025 14:20:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Larissa Malta Storte Ferreira.
03/06/2025 14:20:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Larissa Malta Storte Ferreira.
13/05/2025
13/05/2025 11:41:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2025 11:38:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - FINAL_C.O. 002_2025.pdf) em 13/05/2025 às 08:38.
13/05/2025 11:36:39 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Foram anexados ao Portal de Compras Públicas os seguintes documentos: 22 Julgamento ao Recurso Administrativo - Final_C.O. 002_2025, 22 Decisão do Recurso - SMS_C.O. 002_2025, e 22 Resposta Técnica ao Recurso Administrativo da RM. Não havendo mais nada a tratar, encerro a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
13/05/2025 11:27:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA TÉCNICA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA RM.pdf) em 13/05/2025 às 08:27.
13/05/2025 11:27:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2. DECISÃO DO RECURSO - SMS_C.O. 002_2025.pdf) em 13/05/2025 às 08:27.
09/05/2025
09/05/2025 11:54:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2025
28/04/2025 13:45:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Cumpre-nos informar que foram recebidos e encontram-se em análise pela Comissão, juntamente com o Setor Técnico, o Recurso e a Contrarrazão enviados tempestivamente pelas empresas R M Engenharia e Construções Ltda 13 EPP e Agabo Comércio e Serviços Ltda Projetos e Construções Ltda, conforme informações constantes no chat. Atenciosamente, Comissão de Contratação
28/04/2025 13:13:35 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/04/2025
17/04/2025 17:07:12 | Sistema
O fornecedor R M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/04/2025
15/04/2025 20:26:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 17:06:13 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso contra a inabilitação/desclassificação da empresa RM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Solicito prazo de recurso.
15/04/2025 17:06:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:06:07 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso. Desejo o prazo para recurso.
15/04/2025 17:06:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:06:04 | Sistema
Intenção: Desejo recorrer contra a inabilitação da empresa RM ENGENHARIA. Solicito prazo de recurso.
15/04/2025 17:06:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:05:57 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
15/04/2025 17:05:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:04:50 | Sistema
Justificativa: A empresa R SIMBRA declinou do direito ao recurso conforme mensagem enviada em 11/04/2025 às 13:49:10h, no campo Intenções de Recurso. Att. Agente de Contratação
15/04/2025 17:04:50 | Sistema
Intenção: Boa tarde, Excelência. Esta empresa declina o direito ao recurso. Bom trabalho.
15/04/2025 17:04:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 17:04:19 | Sistema
Justificativa: A empresa R SIMBRA declinou do direito ao recurso conforme mensagem enviada em 11/04/2025 às 13:49:10h, no campo Intenções de Recurso. Att. Agente de Contratação
15/04/2025 17:04:19 | Sistema
Intenção: Em inclusão, informamos que não foi identificado revestimento de fachada com alumínio composto e ausência de técnico profissional de nível superior habilitado na área engenharia de segurança do trabalho.
15/04/2025 17:04:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 17:03:49 | Sistema
Justificativa: A empresa R SIMBRA declinou do direito ao recurso conforme mensagem enviada em 11/04/2025 às 13:49:10h, no campo Intenções de Recurso. Att. Agente de Contratação
15/04/2025 17:03:49 | Sistema
Intenção: Empresa RM engenharia não completa capacidade técnica operacional, sobretudo comprovação de estaca raiz. Não apresenta a composição de custos unitários.
15/04/2025 17:03:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 16:57:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 14:30.
15/04/2025 16:57:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2025 16:57:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
15/04/2025 12:53:08 | Sistema
O fornecedor R M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 12:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 09:55.
15/04/2025 12:44:37 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/04/2025 12:41:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_C.O_002.2025_-_AGABO_assinado.pdf) em 15/04/2025 às 09:41.
15/04/2025 12:38:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Licitação realizou a análise dos documentos apresentados pela empresa AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Comissão Técnica, responsável por sua análise específica. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA atendeu integralmente aos requisitos para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
15/04/2025 12:38:18 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA atendeu aos seguintes requisitos: 7.9.1, 7.9.2, 7.9.4 e 7.9.5 (HABILITAÇÃO JURÍDICA, HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO e DECLARAÇÃO) - Foi constada a regularidade dos documentos apresentados pela Comissão. 7.9.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Diante da análise da documentação apresentada, verifica-se que a empresa AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA atendeu integralmente às exigências de habilitação técnica, conforme os critérios estabelecidos no edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tanto no que se refere à capacitação técnico-operacional quanto à capacitação técnico-profissional, além de apresentar registro válido em conselho profissional competente e as declarações formais exigidas. Ademais, a proposta de preços readequada também encontra-se em conformidade com o objeto e exigências do certame.; A Comissão de... (CONTINUA)
15/04/2025 12:11:05 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Vamos atrasar o início da sessão em uns 30/40 minutos. Estamos aguardando a Comissão Técnica. Att. Comissão de Contratação
14/04/2025
14/04/2025 15:47:04 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que a data de reabertura da sessão da Concorrência Pública Eletrônica n° 002/2025 será na terça-feira, 15/04/2025, às 9h. Contamos com a presença de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025
11/04/2025 20:00:22 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para análise técnica no Setor de Engenharia. Em tempo informo que as empesas ficarão ciente da data de REABERTURA da sessão através de mensagens no CHAT, E-MAIL enviado de forma automática pelo portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conformes Email cadastrado no sistema pela licitante. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião. Att. Comissão de Contratação
11/04/2025 17:36:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 17:12:36 | Sistema
Motivo: À empresa AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, solicito o envio da Proposta readequada e os documentos de habilitação conforme edital. Att. Agente de Contratação
11/04/2025 17:12:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 17:10:20 | F. AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Infelizmente não possuímos nova proposta para negociação.
11/04/2025 17:09:47 | F. AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, boa tarde.
11/04/2025 17:09:02 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 6.060.000,00 possui uma nova proposta para negociação com o município?
11/04/2025 17:09:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 16:50:42 | Sistema
O fornecedor R M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 16:49:10 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.