CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 FNDE, RUA L S/Nº - FRAGOSO – MAGÉ - RJ.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 21:15
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 13:00
Documentos
1. C.P. 001_2026 - EDITAL 001_2026 - 01.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-15:28:27
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-15:56:25
2.1 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-15:56:43
2.2 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:18:17
2.3 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:18:44
2.4 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:19:00
2.5 ANEXO I - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Edital
22/01/2026-16:19:25
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO com Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
22/01/2026-16:20:02
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:20:16
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:20:27
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:20:41
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
22/01/2026-16:21:01
8. ANEXO X - MAPA DE RISCO - CRECHE_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-16:21:19
Solicitação Prefeitura Municipal de Magé RJ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:21:02
Esclarecimentos - Captura de tela 2026-01-29 144626.jpg
Tipo: Documento Anexo
29/01/2026-15:18:20
Resposta de Esclarecimento - Memo 035.2026 - PEDIDO ESCLARECIMENTO RSIMBRA - CONCORRÊNCIA 001-2026 - A CPL.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-08:26:36
Resposta de Esclarecimento - Memo 034.2026 - PEDIDO ESCLARECIMENTO D A G G - CONCORRÊNCIA 001-2026 - A CPL.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-08:27:02
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AXIOMA - SMHU - 23_02_26.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-14:17:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.883.480,66
Melhor lance:
R$ 3.650.610,49
Unidade:
SVÇ
12/03/2026
12/03/2026 18:14:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.
12/03/2026 18:07:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.
25/02/2026
25/02/2026 17:43:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 17:30:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 14:40.
25/02/2026 17:30:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 17:30:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
25/02/2026 17:18:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 14:28.
25/02/2026 17:17:47 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/02/2026 17:17:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AXIOMA - SMHU - 23_02_26.pdf) em 25/02/2026 às 14:17.
25/02/2026 17:15:03 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 10.202.758/0001-66, cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Foi anexado Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Atenciosamente, Comissão de Contratação
25/02/2026 17:15:03 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, atendeu a todos os requisito de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2026. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa cumpriu a todos requisitos mencionados do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2026. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável por sua análise específica. Considerando a Análise Técnica emitida por profissional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, constatou-se que a empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ... (CONTINUA)
25/02/2026 17:04:01 | Agente de Contratação
Vou aguardar 10 minutos para iniciar a sessão.
25/02/2026 17:01:43 | Agente de Contratação
Boa tarde!
25/02/2026 15:50:23 | Agente de Contratação
Essa informação foi enviada via mensagem pelo Portal de Compras Públicas e via e-mail para as empresas em 24/02/2026, de acordo com os e-mails cadastrados no Portal de Compras Públicas.
25/02/2026 15:43:23 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, em 09/02/2026, para a análise dos documentos referentes à Qualificação Técnica da empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, vencedora nos lances do procedimento licitatório em tela, por profissional qualificado, considerando que a Comissão não dispõe de técnico para tal avaliação. A análise foi concluída pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Diante disso, a sessão de reabertura fica agendada para quarta-feira, 25/02/2026, às 14h. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
06/02/2026
06/02/2026 18:54:42 | Agente de Contratação
Suspensão de Sessão para Análise de Qualificação Técnica Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a sessão realizada na data de hoje fica suspensa, sendo que a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
06/02/2026 18:50:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 18:38:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 14:33:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 14:01:30 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Att. Agente de Contratação
06/02/2026 14:01:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:59:18 | Sistema
Motivo: A empresa licitante já se manifestou no chat.
06/02/2026 13:59:18 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
06/02/2026 13:50:33 | F. AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Não, ja estamos no nosso limite
06/02/2026 13:49:50 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, com lance de R$ 3.650.610,49, possui uma nova proposta para negociação com o município?
06/02/2026 13:49:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:39:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.650.610,49.
06/02/2026 13:38:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 13:38:43 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
06/02/2026 13:33:42 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.004.454,15 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/02/2026 às 10:38:42.
06/02/2026 13:33:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/02/2026 13:22:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 13:22:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 13:21:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/02/2026 13:21:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 13:19:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/02/2026 13:18:50 | Agente de Contratação
Dito isso, daremos início à presente sessão.
06/02/2026 13:18:28 | Agente de Contratação
Quanto à análise das propostas de preços, é fundamental que os licitantes revisem cuidadosamente os valores ofertados, assegurando que suas propostas sejam viáveis e competitivas. Tal cautela contribui para evitar a caracterização de presunção relativa de inexequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto no art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
06/02/2026 13:18:16 | Agente de Contratação
Todos os licitantes, ao participarem de certames promovidos pelos entes da Administração Pública, declaram conhecer integralmente as disposições contidas nos editais e que preenchem todos os requisitos exigidos para a participação. Portanto, têm ciência de que declarar falsamente o cumprimento dessas condições pode configurar infração, nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
06/02/2026 13:18:02 | Agente de Contratação
ANTES DE ABRIMOS A SESSÃO, PEÇO A ATENÇÃO DE TODOS PARA AVISOS IMPORTANTES A RESPEITO DA PRESENTE LICITAÇÃO.
06/02/2026 13:17:44 | Agente de Contratação
O valor máximo do certame é de R$ 4.883.480,66 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), conforme planilhas orçamentárias anexas. Os preços orçados incluem todas as despesas que possam incidir na execução da obra, inclusive o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).
06/02/2026 13:17:14 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Estamos iniciando a sessão pública do CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 FNDE, RUA L S/Nº - FRAGOSO 13 MAGÉ 13 RJ.
06/02/2026 13:05:03 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Em razão de instabilidades internas na rede, a presente sessão terá seu início atrasado por alguns instantes. Pedimos desculpas por eventuais transtornos ocasionados. Atenciosamente, Comissão de Contratação
22/01/2026
22/01/2026 19:23:13 | Sistema
Motivo: Foi inserido a Origem de Recurso Fundo a Fundo.
22/01/2026 19:23:13 | Sistema
O processo foi retificado em 22/01/2026 às 16:23.
22/01/2026 19:22:43 | Sistema
Motivo: Foi inserido a Origem de Recurso Fundo a Fundo.
22/01/2026 19:22:43 | Sistema
O processo foi retificado em 22/01/2026 às 16:22.
22/01/2026 19:21:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8. ANEXO X - MAPA DE RISCO - CRECHE_assinado.pdf) em 22/01/2026 às 16:21.
22/01/2026 19:21:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx) em 22/01/2026 às 16:21.
22/01/2026 19:20:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx) em 22/01/2026 às 16:20.