Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, GLP, GASES MEDICINAIS E SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO NA CASA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 493, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.

001/2025
Prefeitura Municipal de Magé
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Aline de Paula Rodrigues

Autoridade Competente:

Larissa Malta Storte Ferreira

Apoio:

Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/01/2025 às 20:03

Inicio das Propostas

28/01/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

07/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/02/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

11/02/2025 às 13:00

Documentos

2. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO com Matriz de Riscos.doc

Tipo: Edital

27/01/2025-16:56:12

3. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx

Tipo: Edital

27/01/2025-16:56:12

4. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx

Tipo: Edital

27/01/2025-16:56:12

5. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx

Tipo: Edital

27/01/2025-16:56:12

6. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx

Tipo: Edital

27/01/2025-16:56:12

7. ANEXO X - MATRIZ DE RISCOS.xlsx

Tipo: Edital

27/01/2025-16:56:12

1. EDITAL CONCORRÊNCIA com Matriz de Riscos.docx

Tipo: Edital

28/01/2025-08:58:35

ANEXO I - PROJETO BÁSICO.rar

Tipo: Edital

30/01/2025-14:26:35

Solicitação Prefeitura Municipal de Magé.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2025-09:55:10

Prefeitura Municipal Magé.pdf

Tipo: Outros documentos

29/01/2025-15:49:00

PARECER TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2025-11:01:29

PARECER_TECNICO_EMPRESA_JESBAN_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2025-14:23:31

1. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - FINAL_C.O. 001_2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2025-15:27:24

PARECER TÉCNICO RECURSO MIDAS_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2025-15:27:48

2. DECISÃO DO RECURSO - SMS_C.O. 001_2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2025-15:28:18

CONTRATO 033-2025 - CONCORRÊNCIA 001-2025 - CASA DE SAÚDE - JESBAN - SAÚDE.pdf

Tipo: Contrato

03/04/2025-10:18:53

CONTRATO 033-2025 - CONCORRÊNCIA 001-2025 - CASA DE SAÚDE - JESBAN - SAÚDE.pdf

Tipo: Contrato

03/04/2025-10:19:04

PARALISAÇÃO - RECEBIDO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-08:53:44

BIO EXTRA 06-10-2025-Suspensão Contrato 033_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-08:54:02

Solicitação Prefeitura Municipal de Magé.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-10:42:02

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MIDAS ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES EL...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.089.220,08

Melhor lance

R$ 14.334.000,00

Unidade:

SVÇ

07/10/2025
07/10/2025 13:47:16 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 038-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - VAZE - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 13:46:53 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 038-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - VAZE - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 13:45:46 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 037-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - KNERD - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 13:43:33 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 036-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - ATACAREJO - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 13:42:54 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 035-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - TEC SERV - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 13:42:30 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 034-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - PRIMER - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 13:42:02 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 034-2025 - PREGÃO 017-2024 - EQUIPAMENTOS CASA DE CULTURA - PRIMER - CULTURA.pdf foi desvinculado do processo.
07/10/2025 11:54:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BIO EXTRA 06-10-2025-Suspensão Contrato 033_2025.pdf) em 07/10/2025 às 08:54.
07/10/2025 11:53:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARALISAÇÃO - RECEBIDO.pdf) em 07/10/2025 às 08:53.
27/02/2025
27/02/2025 14:28:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Larissa Malta Storte Ferreira.
27/02/2025 14:27:57 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Larissa Malta Storte Ferreira.
26/02/2025
26/02/2025 18:48:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2025 18:28:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2. DECISÃO DO RECURSO - SMS_C.O. 001_2025_assinado.pdf) em 26/02/2025 às 15:28.
26/02/2025 18:27:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO RECURSO MIDAS_assinado.pdf) em 26/02/2025 às 15:27.
26/02/2025 18:27:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. JULGAMENTO AO RECURSO_ADMINITRATIVO - FINAL_C.O. 001_2025_assinado.pdf) em 26/02/2025 às 15:27.
26/02/2025 16:19:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/02/2025
21/02/2025 14:50:30 | Sistema
O fornecedor JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/02/2025
18/02/2025 15:42:36 | Sistema
O fornecedor MIDAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/02/2025
13/02/2025 17:42:20 | Agente de Contratação
Assunto: Encerramento da Sessão e Fase Recursal - Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão das intenções de recurso apresentadas pela empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 14 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão.
13/02/2025 17:40:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 18/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/02/2025 às 23:59.
13/02/2025 17:29:02 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, Em nosso recurso vamos demonstrar que o engenheiro eletronico Augusto de Vasconcellos tem atribuiçoes de engenheiro eletrico conforme item 20 da documentaçao enviada e iremos tambem demonstrar a não obrigatoriedade a respeito das notas explicativas. Atenciosamente, Alexandre Badin de Vasconcellos MIDAS ENGENHARIA LTDA
13/02/2025 17:29:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/02/2025 17:28:59 | Sistema
Intenção: Prezados vamos interpor recurso em razão de nossa desclassificaçao do certame.
13/02/2025 17:28:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/02/2025 17:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2025 às 14:37.
13/02/2025 17:26:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/02/2025 17:25:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
13/02/2025 17:23:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_EMPRESA_JESBAN_assinado.pdf) em 13/02/2025 às 14:23.
13/02/2025 17:22:17 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Após a análise dos documentos enviados pela empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, foi constatado o seguinte: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: (Segue anexo no chat) Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa atendeu integralmente aos requisitos de qualificação técnica exigidos pelo edital. A documentação apresentada comprova experiência compatível com a execução do objeto licitado, garantindo a segurança e a adequação técnica necessárias para a execução dos serviços. Assim, recomenda-se a habilitação da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA para prosseguimento no certame licitatório. HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL, TRABALHISTAHABILITAÇÃO E ECONÔMICO-FINANCEIRO: Foi constada a regularidade dos documentos apresentados. Assim, recomenda-se a habilitação da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
13/02/2025 17:12:22 | Agente de Contratação
Boa tarde!
12/02/2025
12/02/2025 18:03:03 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para análise técnica no Setor Técnico. Diante disso, suspendemos a sessão de hoje e a retomaremos amanhã, 13/02/2025, às 14h. Contamos com a compreensão de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
12/02/2025 15:25:12 | Sistema
O fornecedor MIDAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2025 15:08:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2025 14:46:45 | Sistema
Motivo: À empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, solicito o envio da Proposta readequada e os documentos de habilitação conforme edital. Att. Comissão de Contratação
12/02/2025 14:46:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 12/02/2025.
12/02/2025 14:37:50 | F. JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: manteremos a proposta em R$ 14.334.000,00.
12/02/2025 14:37:15 | F. JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, bom dia
12/02/2025 14:35:27 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 14.334.000,00 possui uma nova proposta para negociação com o município?
12/02/2025 14:35:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 12/02/2025.
12/02/2025 14:30:53 | Sistema
O fornecedor MIDAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2025 14:28:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2025 14:03:55 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ALDAC ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2025 às 11:23, encerrando às 11:28:00.
12/02/2025 14:01:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 12/02/2025 às 11:01.
12/02/2025 13:57:54 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALDAC ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/02/2025 13:57:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 14.334.000,00.
12/02/2025 13:57:54 | Sistema
O fornecedor MIDAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/02/2025 13:57:54 | Sistema
Motivo: Prezados, bom dia. Após a análise dos documentos enviados pela empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, foi constatado o seguinte: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: (Segue anexo no chat) Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa não atendeu ao requisito técnico essencial, pois o atestado apresentado não comprova a experiência exigida para a execução do objeto licitado. A habilitação do profissional responsável deve estar alinhada com as exigências do edital, sendo imprescindível a participação de um Engenheiro Eletricista com experiência comprovada na execução de infraestruturas elétricas de grande porte. Assim, recomenda-se a inabilitação da empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, em razão do descumprimento da exigência de qualificação técnica estabelecida no edital. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO Não foi enviada as Notas Explicativas conforme solicitado no item 7.9.13, letra e, VI do edital de Concorrência Pública n° 001/2025. Att. Comissão de Contratação
12/02/2025 13:57:54 | Sistema
O fornecedor MIDAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
12/02/2025 13:09:38 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Peço desculpas, mas estamos aguardando a manifestação da equipe técnica. Att. Comissão de Contratação
11/02/2025
11/02/2025 18:25:36 | Agente de Contratação
Prezados, Boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para análise técnica no Setor Técnico. Diante disso, suspendemos a sessão de hoje e a retomaremos amanhã, 12/02/2025, às 10h. Contamos com a compreensão de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação