CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MODERNA 14 SALAS, REFEITÓRIO E GINÁSIO POLIESPORTIVO – COMPLEXO ÁGUA DOCE – SURUÍ, 4º DISTRITO DE MAGÉ/RJ
0004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/03/2026 às 14:14
Inicio das Propostas
11/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 13:00
Documentos
1. EDITAL E ANEXOS - C.O. 004-2026.zip
Tipo: Edital
11/03/2026-09:58:17
AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Edital
17/03/2026-15:33:08
ERRATA ASSINADA_20260317_152738_001008.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-15:33:30
ERRATA - EDITAL CONCORRÊNCIA-com Matriz de Riscos com inversao.docx
Tipo: Edital
17/03/2026-15:33:42
ERRATA - 1.2 PROJETO_BÁSICO_ESCOLA_COMPLEXO_ÁGUA_DOCE_R04.docx
Tipo: Edital
17/03/2026-15:33:53
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Sra. Lilian – Concorrência Eletrônica nº 004_2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-16:44:05
AVISO REPUBLICAÇÃO_LICITACAO_CP_004_2026.docx
Tipo: Aviso de republicação de edital
11/03/2026-10:03:16
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/03/2026-16:57:09
AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:45:34
ERRATA ASSINADA_20260317_152738_001008.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:45:49
ERRATA - EDITAL CONCORRÊNCIA-com Matriz de Riscos com inversao.docx
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:46:12
ERRATA - 1.2 PROJETO_BÁSICO_ESCOLA_COMPLEXO_ÁGUA_DOCE_R04.docx
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:46:26
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Sr. Marcos Valle - Concorrência Eletrônica nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:43:09
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SR. LEANDRO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:43:35
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SR. LEANDRO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:43:42
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Sra. Lilian – Concorrência Eletrônica nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:47:31
Prefeitura Municipal de Magé.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:13:37
9. DESPACHO SMHU - C.O. 004-2026 PROC. 28064-2023.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:18:51
9. DESPACHO SMHU - C.O. 004-2026 PROC. 28064-2023.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:18:59
9. DESPACHO SMHU - C.O. 004-2026 PROC. 28064-2023.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:19:03
Qualificação Técnica PROC ------_R2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:19:29
Webmail PMM_C.P. 004_2026 - REVER FASE DE HABILITAÇÃO - URGENTE!!!!.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-16:39:27
#1392709 - C.P. 004_2026 - REVER FASE DE HABILITAÇÃO - URGENTE!!!!.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:26:41
Webmail PMM_Re_Notificação de Registro-1392709-C.P. 004_2026-REVER FASE DE HABILITAÇÃO-URGENTE!!!!.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-18:18:38
Prefeitura Municipal de Magé2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-11:18:50
Webmail PMM_Re_Notificação Registro-1392709-C.P. 004_2026-REVER FASE DE HABILITAÇÃO - URGENTE!!!!.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-12:37:26
Webmail PMM_PROPOSTA SOLICITADA - CONCORRÊNCIA 04_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-15:24:15
PROPOSTA COMPLETA ÁGABO - CC 04.2026 - COMPLEXO ÁGUA DOCE .zip
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-15:25:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 23.083.832,58
Melhor lance:
R$ 22.428.788,03
Unidade:
UN
13/05/2026
13/05/2026 18:29:01 | Agente de Contratação
Encerramento da Sessão e Fase Recursal Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão da intenção de recurso apresentada pelas empresas R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA e FAB MIX CONCRETOS LTDA, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 15 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
13/05/2026 18:27:04 | Agente de Contratação
Encerramento da Sessão e Fase Recursal Em cumprimento às formalidades legais estabelecidas, informo que, em razão da intenção de recurso apresentada pela empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, a presente licitação encontra-se na fase recursal. Conforme disposto no item 15 e seus subitens do Edital da referida licitação, os prazos para apresentação do recurso foram devidamente estabelecidos e devem ser observados pelas partes envolvidas. Não havendo mais questões a serem tratadas no momento, declaro encerrada a presente sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
13/05/2026 18:26:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:25:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA COMPLETA ÁGABO - CC 04.2026 - COMPLEXO ÁGUA DOCE .zip) em 13/05/2026 às 15:25.
13/05/2026 18:24:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail PMM_PROPOSTA SOLICITADA - CONCORRÊNCIA 04_2026.pdf) em 13/05/2026 às 15:24.
13/05/2026 18:01:53 | Agente de Contratação
À empresa arrematante ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, solicito o envio da Proposta readequada até às 17h do dia 13/05/2026. Att. Agente de Contratação
13/05/2026 17:51:59 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 17:51:59 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 17:51:59 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 17:51:58 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 17:47:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 14:57.
13/05/2026 17:46:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2026 17:46:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
13/05/2026 17:42:27 | Agente de Contratação
A empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.874.449/0001-30, com lance de R$ 22.428.788,03, possui uma nova proposta para negociação com o município?
13/05/2026 17:42:04 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 14:45.
13/05/2026 17:41:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/05/2026 17:41:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 22.428.788,03.
13/05/2026 17:38:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/05/2026 17:36:20 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 13/05/2026 às 14:36:19. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
13/05/2026 17:31:19 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 13/05/2026 às 14:36:19.
13/05/2026 17:27:25 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
13/05/2026 17:12:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/05/2026 17:11:29 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
13/05/2026 17:11:29 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
13/05/2026 17:11:29 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
13/05/2026 17:11:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/05/2026 17:06:24 | Agente de Contratação
Boa tarde!
12/05/2026
12/05/2026 15:37:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail PMM_Re_Notificação Registro-1392709-C.P. 004_2026-REVER FASE DE HABILITAÇÃO - URGENTE!!!!.pdf) em 12/05/2026 às 12:37.
12/05/2026 15:22:15 | Agente de Contratação
Informamos, ainda, que a presente mensagem foi encaminhada também por meio do campo 1CEnvio de Mensagens 1D do Portal de Compras Públicas.
12/05/2026 15:20:54 | Agente de Contratação
REABERTURA DE SESSÃO C.P. 004/2026 - MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ Prezados, boa tarde. Após a resolução pelo Portal de Compras Públicas do ocorrido na sessão do dia 08/05/2026 às 14h, informamos que a sessão de reabertura está agendada para o dia 13/05/2026 (quarta-feira), às 14h. Atenciosamente, Comissão de Contratação
12/05/2026 14:18:29 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo foi revertido para a análise de propostas.
08/05/2026
08/05/2026 21:18:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail PMM_Re_Notificação de Registro-1392709-C.P. 004_2026-REVER FASE DE HABILITAÇÃO-URGENTE!!!!.pdf) em 08/05/2026 às 18:18.
08/05/2026 21:17:18 | Agente de Contratação
Prezados, boa noite. Considerando a impossibilidade momentânea de continuidade da sessão por fator alheio à atuação desta Comissão, o prosseguimento do certame ficará suspenso até a devida regularização do sistema. A sessão realizada na presente data fica suspensa, e tão logo haja retorno do suporte técnico quanto à normalização da plataforma, a nova data para sua reabertura será oportunamente divulgada. Segue e-mail enviado ao Portal de Compras Públicas. Atenciosamente, Comissão de Contratação
08/05/2026 19:55:35 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 17:05.
08/05/2026 18:58:10 | Agente de Contratação
(CONT. 2) 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Vou aguardar Tão logo haja retorno do suporte técnico quanto à normalização da plataforma, será dado imediato prosseguimento à sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
08/05/2026 18:58:10 | Agente de Contratação
(CONT. 1) por favor (15:02, 08/05/2026) Suporte Portal de Compras Públicas: Só um momento (15:03, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: ok (15:06, 08/05/2026) Suporte Portal de Compras Públicas: Passe o cursor do mouse nesse ícone cinza no canto direito da tela e veja se é referente a intenção de recurso (15:09, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Esse? É negociação (15:21, 08/05/2026) Suporte Portal de Compras Públicas: Aline, referente ao chamado que tinha aberto, o setor técnico informou que a situação havia sido ajustada, como a sessão está aberta ainda, vou mandar novamente para que seja verificado, pode ter ocorrido alguma intercorrência técnica. (15:22, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: E quanto tempo demora? (15:22, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Pq estou com a sessão aberta (15:27, 08/05/2026) Suporte Portal de Compras Públicas: Pedi que seja analisado com urgência (15:28, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Obrigada! (15:28,...
08/05/2026 18:58:10 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Informa-se que, durante a realização da sessão, o sistema do Portal de Compras Públicas apresentou instabilidade no momento da etapa de lances, impossibilitando o regular prosseguimento do certame. Diante do ocorrido, foi realizado contato imediato com o suporte técnico da plataforma, sendo a situação devidamente reportada, conforme registros de comunicação abaixo. Na oportunidade, o suporte informou que a demanda foi encaminhada ao setor técnico para análise em caráter de urgência, diante da possível intercorrência sistêmica. (14:56, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Boa tarde! (14:58, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Estou operando a reabertura da concorrência 004/2026 e o sistema travou no lance (14:58, 08/05/2026) Aline RodriguesØ3Cß37Ø3DÜ9E: Já atualizei a página e nada (14:58, 08/05/2026) Suporte Portal de Compras Públicas: Boa tarde (14:58, 08/05/2026) Suporte Portal de Compras Públicas: Pode enviar um print da tela... (CONTINUA)
08/05/2026 17:22:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/05/2026 17:19:04 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/05/2026 17:19:04 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/05/2026 17:19:04 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/05/2026 17:19:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/05/2026 17:07:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 14:17.
08/05/2026 17:06:26 | Sistema
O fornecedor 09.121.931/0001-12 - R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se que a referida empresa não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo.
08/05/2026 17:06:26 | Sistema
O fornecedor 37.879.220/0001-47 - LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se que a referida empresa não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo.
08/05/2026 17:06:26 | Sistema
O fornecedor 22.888.990/0001-89 - FAB MIX CONCRETOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA não encaminhou, no momento oportuno, a documentação de habilitação exigida no edital, abrangendo os aspectos jurídico, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro, conforme disposto no item 7.1.
08/05/2026 17:06:26 | Sistema
O fornecedor 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi inabilitado. Motivo: Verificou-se que a referida empresa não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo.
08/05/2026 17:06:26 | Sistema
O fornecedor 47.673.948/0001-71 - BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES TECNICAS LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se que a referida empresa não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo.
08/05/2026 17:06:26 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
08/05/2026 17:04:49 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Considerando o retorno do processo à fase de habilitação das empresas, em decorrência de solicitação formalizada pela Agente de Contratação, conforme e-mail anexo; Considerando que, conforme relatado, o sistema do Portal de Compras Públicas não processou adequadamente o comando de inabilitação realizado, conforme registro no chat do dia 06/05/2026, às 14:24:01; Considerando que, em razão da referida inconsistência sistêmica, empresas devidamente inabilitadas permaneceram aptas a ofertar lances, em desconformidade com os procedimentos regulares da plataforma; Informa-se que será dado prosseguimento à sessão, com a devida retomada da fase de habilitação, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias à regularização do certame. Atenciosamente, Comissão de Contratação