CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ELABORAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIODE ITAPERUNA/RJ, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 889508/2019/FNDE/CAIXA E COM PROGRAMA DE TRABALHO...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carlos Roberto Maia Nunes
Autoridade Competente:
Emanuel Medeiros da Silva
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2026 às 13:27
Inicio das Propostas
12/05/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
26/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
28/05/2026 às 12:00
Documentos
CONCORRÊNCIA Nº 004 26 - ELETRÔNICO - (PROC. Nº 19598 25 e 5.384 26) - PAVIMENTAÇÃO - SMUOSP.zip
Tipo: Edital
14/04/2026-11:16:46
CONCORRÊNCIA Nº 004 26 - ELETRÔNICO - (PROC. Nº 19598 25 e 5.384 26) - PAVIMENTAÇÃO - SMUOSP - RETIFICADO.zip
Tipo: Edital
12/05/2026-10:17:43
AVISO - SINE DIE - DA CONCORRÊNCIA Nº 004 26 - ELETRÔNICA - PROC. Nº 05384 26 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/04/2026-13:26:09
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimento CC4_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/05/2026-11:29:17
Parecer_Tecnico_Concorrencia_004_2026_JS_Torquato [assinado].pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-10:01:54
Relatorio Habilitação J. S. TORQUATO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-10:02:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ELABORAÇÃO DE RECAPEAMENTO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.305.950,35
Melhor lance:
R$ 1.089.999,59
Unidade:
UND
12/06/2026
12/06/2026 12:39:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026 12:39:07 | Presidente da Comissão
Dessa forma, com base nos fundamentos legais e no cumprimento das normativas aplicáveis, justifica-se o encerramento definitivo do processo licitatório 5384/2026, CC004/2026.
12/06/2026 12:38:47 | Presidente da Comissão
4. Conclusão do Processo: Diante da ausência de recursos dentro do prazo estabelecido, conclui-se que não há mais pendências a serem resolvidas no âmbito deste processo licitatório.
12/06/2026 12:38:30 | Presidente da Comissão
3. Cumprimento das Formalidades Legais: Todos os procedimentos estabelecidos no edital foram rigorosamente seguidos durante todas as fases do processo licitatório, assegurando a transparência, igualdade de condições e o cumprimento dos princípios da administração pública.
12/06/2026 12:38:09 | Presidente da Comissão
2. Expiração do Prazo: O prazo para manifestação de recurso expirou em 10/06/2026 às 13h30min, sem que tenha sido apresentado recurso por nenhum dos participantes ou interessados.
12/06/2026 12:37:53 | Presidente da Comissão
1. Manifestação de Recurso: Conforme estipulado no edital, foi concedido aos participantes o prazo estabelecido para manifestação de recursos após a divulgação dos resultados, conforme item 9 do Edital e especificado no portal de compras públicas e chat até 10/06/2026 às 13h30min.
12/06/2026 12:37:37 | Presidente da Comissão
Considerando o processo licitatório 5384/2026, conforme regido pelo edital da Concorrência Eletrônica 004/2026 e pela legislação vigente, foram observados os seguintes fatos:
12/06/2026 12:37:27 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes:
03/06/2026
03/06/2026 13:32:14 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, iremos suspender a sessão, aguardaremos as devidas manifestações. Prazo de intensão de recurso, devido ao feriado em 04/06/2026 e ponto facultativo em 05/06/2026, defino até quarta-feira (10/06/2026) às 13h30min. Prazo para manifestação de contrarrazão definido até segunda-feira (15/06/2026) às 13h30min. Reinicio da sessão, será dia 16/06/2026 às 09h00min. Bom dia!
03/06/2026 13:28:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/06/2026 às 13:30, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 13:30.
03/06/2026 13:21:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 13:15:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/06/2026 às 10:25.
03/06/2026 13:15:02 | Presidente da Comissão
Prezados, abriremos prazo de 10min para recurso quanto a habilitação.
03/06/2026 13:14:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/06/2026 13:14:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA.
03/06/2026 13:07:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 13:03:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/06/2026 às 10:13.
03/06/2026 13:03:11 | Presidente da Comissão
Prezados, abriremos prazo de 10min para recurso quanto a proposta apresentada.
03/06/2026 13:02:57 | Sistema
O fornecedor J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/06/2026 13:02:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Relatorio Habilitação J. S. TORQUATO_assinado.pdf) em 03/06/2026 às 10:02.
03/06/2026 13:01:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Concorrencia_004_2026_JS_Torquato [assinado].pdf) em 03/06/2026 às 10:01.
03/06/2026 13:00:40 | Presidente da Comissão
Aguarde enquanto incluo o parecer técnico a plataforma. Em seguida incluiremos também o relatório com analise da documentação.
03/06/2026 13:00:21 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, bom dia! Daremos continuidade a sessão.
01/06/2026
01/06/2026 13:01:03 | Presidente da Comissão
Reinicio: Dia 03/06/2026, às 10h00min.
01/06/2026 13:00:39 | Presidente da Comissão
Dessa forma, a sessão deverá ser prorrogada por mais 02 (dois) dias, ficando remarcada para o dia 03/06/2026, às 10h00min, de modo a resguardar a regularidade do procedimento e assegurar a adequada manifestação técnica antes da retomada dos trabalhos.
01/06/2026 13:00:15 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, bom dia! Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 foi encaminhado ao setor técnico para manifestação acerca da análise técnica, e tendo em vista que até a presente data não foi concluída a análise e emitido o respectivo parecer, faz-se necessária a prorrogação do prazo para continuidade da sessão.
28/05/2026
28/05/2026 14:48:55 | Presidente da Comissão
Reinicio: Dia 01/06/2026 (segunda-feira), às 10h00min. Bom dia!
28/05/2026 14:48:00 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, informamos que a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, será suspensa em razão da necessidade de encaminhamento da documentação ao setor de Engenharia da Secretaria de Obras, a fim de análise técnica. Fica desde já informado que a sessão terá continuidade na segunda-feira, dia 01 de junho de 2026, às 10h00min.
28/05/2026 14:14:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.089.999,59.
28/05/2026 14:12:58 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para negociação, a pedido da empresa via CHAT para adequação ao valor com o da planilha apresentada
28/05/2026 14:12:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 14:12:03 | Presidente da Comissão
F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, abrirei o campo para atualização dos valores
28/05/2026 14:11:36 | Presidente da Comissão
Prezados, aguardem enquanto verifico a documentação anexada.
28/05/2026 14:11:08 | F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Após finalização da planilha orçamentária sintética, foi possível chegar ao valor final de R$1.089.999,59. Solicitamos readequação no portal ou abertura da funcionalidade no sistema para a promoção de tal ajuste.
28/05/2026 14:09:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 13:15:20 | Presidente da Comissão
Corrigido!
28/05/2026 13:14:51 | Sistema
Motivo: Prazo aberto às 09h59min, realizando a manutenção para 2h, fixando o prazo final às 12h00min.
28/05/2026 13:14:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 13:14:10 | Presidente da Comissão
Prezado F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, iremos realizar a correção!
28/05/2026 13:11:17 | F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr(a). Presidente, o prazo declarado está inferior a 2 horas.
28/05/2026 13:11:02 | F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: 28/05/2026 09:59:04 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:59:04 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicito o envio da proposta reajustada e planilha ao último lance, cedendo o prazo de 02 (duas) horas para envio desta. Solicito ainda que envie a habilitação conforme exigido no Anexo I do Edital. Solicito também que envie os anexos III, IV, V, VI, VII, VIII e IX conforme edital.
28/05/2026 12:59:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:57:13 | Presidente da Comissão
Obrigado!
28/05/2026 12:56:58 | F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Já estamos em nosso melhor valor.
28/05/2026 12:56:50 | F. J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr(a) Presidente da Comissão de Contratação.
28/05/2026 12:45:51 | Sistema
Motivo: Sr(s). Licitante(s), em busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública solicito, que o Sr. verifique a possibilidade de um maior desconto para o item vencido. Prazo até as 09h57min
28/05/2026 12:45:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:41:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.090.000,00.
28/05/2026 12:41:10 | Presidente da Comissão
Prezados, aguardem enquanto verifico a empresa arrematante