Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, conforme critérios identificados no Termo de Referência, documento...
29/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
JOSE GOMES DE SOUZA NETO
Autoridade Competente:
Aline Fidalgo Daumas Tavares
Apoio:
ANA LUIZA DA SILVA ALONSO, SILVIA RIBEIRO TAVARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/06/2024 às 20:53
Inicio das Propostas
05/06/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
14/06/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
14/06/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
19/06/2024 às 13:01
Documentos
Termo de Referência 8255-2024.pdf
Tipo: Edital
04/06/2024-17:41:29
Edital Pregão Eletrônico nº 029.2024.docx
Tipo: Edital
04/06/2024-17:41:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRODUÇAO DE LONA COM GRAMATURA: 440G, 4X0 CORES,INSTALAÇÃO E ACABAMENTO:EM ILHOS. COM ABRAÇADEIRAS...
Quantidade:
700
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 95,00
Melhor lance
R$ 24,90
Unidade:
m²
Item 2
PVC 3MM ADESIVO FOSCO, 4X0 CORES ACABAMENTO FUROS E PARAFUSOS OU DUPLA FACE DE ALTA FIXAÇÃO. INSTA...
Quantidade:
100
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 181,33
Melhor lance
R$ 67,90
Unidade:
m²
Item 3
PRODUÇÃO,QUADRO EM MDF ADESIVADOS 3,00X 1,00M COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
Quantidade:
20
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 667,33
Melhor lance
R$ 264,80
Unidade:
UND
Item 4
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FOLHAS PAPEL COLCHÊ COM IMPRESSÃO A LASER PARA OUTDOOR 9X3M. COM COLOCAÇ...
Quantidade:
15
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.960,00
Melhor lance
R$ 1.286,50
Unidade:
UND
Item 5
ADESIVO IMPRESSO FOSCO, 4X0 CORES INSTALAÇÃO M² IMPRESSÃO DE LAYOUTS COM MODELOS DIFERENTES, Á DEF...
Quantidade:
150
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 93,33
Melhor lance
R$ 24,90
Unidade:
m²
Item 6
LEQUES TIPO ABANO, FORMATO: 21CM DE DIÂMETRO RECORTE ESPECIAL; IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL TRIPLEX...
Quantidade:
3000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,33
Melhor lance
R$ 1,49
Unidade:
UND
Item 7
CRACHÁ EM PAPEL COUCHÊ 250G com cordão, tamanho 10x15cm
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 18,27
Melhor lance
R$ 1,80
Unidade:
UND
Item 8
CARTÃO DE VISITA, MEDINDO 11,5X23CM tipo de papel: offset 180g, (fechado), 4x4 cores, com uma dobr...
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,46
Melhor lance
R$ 0,46
Unidade:
UND
Item 9
PULSEIRA CREDENCIAL EM FITA CETIM com presilhas em plástico com artes personalizadas variadas
Quantidade:
3000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,39
Melhor lance
R$ 6,20
Unidade:
UN
Item 10
CAMISA GOLA POLO MALHA PIQUE C/BOLSO BORDADO logomarca bordada no bolso superior. Tamanhos P, M, G...
Quantidade:
100
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 90,83
Melhor lance
R$ 45,00
Unidade:
UND
Item 11
AVENTAL DE BRIM C/ ESTAMPA AVENTAL DE BRIM C/ ESTAMPA , cores diversas, com estampa a definir pela...
Quantidade:
100
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 77,67
Melhor lance
R$ 77,67
Unidade:
UND
Item 12
COLETE TAMANHO ÚNICO TECIDO 100% POLIESTER CORES DIVERSAS
Quantidade:
300
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 30,97
Melhor lance
R$ 16,00
Unidade:
UND
26/06/2024
26/06/2024 16:57:58 | F. BH BRINDES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0014: Acabamos de anexar toda documentação novamente
26/06/2024 16:57:33 | Sistema
A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.
26/06/2024 16:56:30 | Sistema
O fornecedor NATHAN FERREIRA MACHADO 15651693793 - ME declarou intenção de recurso para o item 0009.
26/06/2024 16:45:46 | F. BH BRINDES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0014: Boa tarde Sr.(a) Pregoeiro (a) já estamos no nosso menor preço ! Poderia nos informar quais as diligências que devem ser anexadas ? Já que os documentos de habilitação já foram enviados . Ficamos no aguardo de um retorno
26/06/2024 16:40:15 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
26/06/2024 16:39:47 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
26/06/2024 16:39:13 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
26/06/2024 16:24:05 | Sistema
O fornecedor NATHAN FERREIRA MACHADO 15651693793 - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
26/06/2024 16:23:21 | Sistema
Motivo: Abro prazo para juntada dos documentos de habilitação
26/06/2024 16:23:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/06/2024.
26/06/2024 16:20:49 | Sistema
O fornecedor NATHAN FERREIRA MACHADO 15651693793 - ME declarou intenção de recurso para o item 0011.
26/06/2024 16:20:27 | Sistema
O fornecedor NATHAN FERREIRA MACHADO 15651693793 - ME declarou intenção de recurso para o item 0008.
26/06/2024 16:20:15 | Sistema
O fornecedor NATHAN FERREIRA MACHADO 15651693793 - ME declarou intenção de recurso para o item 0009.
26/06/2024 16:08:39 | Sistema
(CONT. 1) município de Carapebus, conforme solicitado. Este documento comprova a regularidade fiscal junto ao município. Portanto, solicito que esta exigência seja revista e que sejam aceitos os documentos que estão dentro da conformidade exigida para o regime MEI.
26/06/2024 16:08:39 | Sistema
Intenção: Conforme a legislação vigente que regulamenta o regime do Microempreendedor Individual (MEI), especificamente a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei de Licitações nº 14.133/2021, os MEIs estão dispensados da elaboração de balanço patrimonial. De acordo com as normas do Simples Nacional e as disposições da Lei de Licitações, os MEIs devem manter apenas o Relatório Mensal de Receitas Brutas e as notas fiscais emitidas, sem a obrigatoriedade de apresentar balanço patrimonial. A Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, prevê em seu artigo 4º, inciso VIII, que as microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm tratamento favorecido e simplificado, o que inclui a desobrigação de apresentação de balanço patrimonial. Este entendimento é reforçado pela interpretação conjunta das normas aplicáveis ao MEI. Além disso, informo que apresentei devidamente a Certidão Negativa de Débito (CND) com o número da Inscrição do... (CONTINUA)
26/06/2024 16:08:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
26/06/2024 16:08:28 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de interpor recurso contra a decisão que inabilitou a nossa empresa tendo em vista que a documentação foi entregue tempestivamente.
26/06/2024 16:08:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
26/06/2024 16:08:19 | Sistema
(CONT. 1) município de Carapebus, conforme solicitado. Este documento comprova a regularidade fiscal junto ao município. Portanto, solicito que esta exigência seja revista e que sejam aceitos os documentos que estão dentro da conformidade exigida para o regime MEI.
26/06/2024 16:08:19 | Sistema
Intenção: Conforme a legislação vigente que regulamenta o regime do Microempreendedor Individual (MEI), especificamente a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei de Licitações nº 14.133/2021, os MEIs estão dispensados da elaboração de balanço patrimonial. De acordo com as normas do Simples Nacional e as disposições da Lei de Licitações, os MEIs devem manter apenas o Relatório Mensal de Receitas Brutas e as notas fiscais emitidas, sem a obrigatoriedade de apresentar balanço patrimonial. A Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, prevê em seu artigo 4º, inciso VIII, que as microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm tratamento favorecido e simplificado, o que inclui a desobrigação de apresentação de balanço patrimonial. Este entendimento é reforçado pela interpretação conjunta das normas aplicáveis ao MEI. Além disso, informo que apresentei devidamente a Certidão Negativa de Débito (CND) com o número da Inscrição do... (CONTINUA)
26/06/2024 16:08:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
26/06/2024 16:08:03 | Sistema
(CONT. 1) município de Carapebus, conforme solicitado. Este documento comprova a regularidade fiscal junto ao município. Portanto, solicito que esta exigência seja revista e que sejam aceitos os documentos que estão dentro da conformidade exigida para o regime MEI.
26/06/2024 16:08:03 | Sistema
Intenção: Conforme a legislação vigente que regulamenta o regime do Microempreendedor Individual (MEI), especificamente a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei de Licitações nº 14.133/2021, os MEIs estão dispensados da elaboração de balanço patrimonial. De acordo com as normas do Simples Nacional e as disposições da Lei de Licitações, os MEIs devem manter apenas o Relatório Mensal de Receitas Brutas e as notas fiscais emitidas, sem a obrigatoriedade de apresentar balanço patrimonial. A Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, prevê em seu artigo 4º, inciso VIII, que as microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm tratamento favorecido e simplificado, o que inclui a desobrigação de apresentação de balanço patrimonial. Este entendimento é reforçado pela interpretação conjunta das normas aplicáveis ao MEI. Além disso, informo que apresentei devidamente a Certidão Negativa de Débito (CND) com o número da Inscrição do... (CONTINUA)
26/06/2024 16:08:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
26/06/2024 16:07:58 | Sistema
Intenção: A EMPRESA META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, APRESENTOU A CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL VENCIDA, EMITIDA EM em 19/01/2023 15:34:35 hs.
26/06/2024 16:07:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2024 16:07:55 | Sistema
Intenção: A EMPRESA META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, APRESENTOU A CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL VENCIDA, EMITIDA EM em 19/01/2023 15:34:35 hs.
26/06/2024 16:07:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2024 16:07:52 | Sistema
Intenção: A EMPRESA META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, DESCUMPRIU COM O ITEM 9.1.2.4.1 DO EDITAL QUANDO, SUBSTITUIU A CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL VENCIDA, EMITIDA EM em 19/01/2023 15:34:35hs POR OUTRA EMITIDA EM 25/06/2024 12:30:20hs.
26/06/2024 16:07:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2024 16:07:30 | Sistema
(CONT. 1) município de Carapebus, conforme solicitado. Este documento comprova a regularidade fiscal junto ao município. Portanto, solicito que esta exigência seja revista e que sejam aceitos os documentos que estão dentro da conformidade exigida para o regime MEI.
26/06/2024 16:07:30 | Sistema
Intenção: Conforme a legislação vigente que regulamenta o regime do Microempreendedor Individual (MEI), especificamente a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei de Licitações nº 14.133/2021, os MEIs estão dispensados da elaboração de balanço patrimonial. De acordo com as normas do Simples Nacional e as disposições da Lei de Licitações, os MEIs devem manter apenas o Relatório Mensal de Receitas Brutas e as notas fiscais emitidas, sem a obrigatoriedade de apresentar balanço patrimonial. A Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, prevê em seu artigo 4º, inciso VIII, que as microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm tratamento favorecido e simplificado, o que inclui a desobrigação de apresentação de balanço patrimonial. Este entendimento é reforçado pela interpretação conjunta das normas aplicáveis ao MEI. Além disso, informo que apresentei devidamente a Certidão Negativa de Débito (CND) com o número da Inscrição do... (CONTINUA)
26/06/2024 16:07:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2024 16:06:58 | Sistema
Motivo: reverto a Inabilitação da empresa G&A COMERCIO E SERVICOS LTDA, pois os documentos foram anexados ao sistema dentro do prazo estabelecido, ocorrendo, por parte deste pregoeiro, a inobservância do anexo. Prelo princípio da autotutela, revejo inabilitação
26/06/2024 16:06:58 | Sistema
O fornecedor G&A COMERCIO E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0006.
26/06/2024 16:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:14.
26/06/2024 16:01:42 | Sistema
Motivo: Abro prazo para juntada dos documentos de habilitação
26/06/2024 16:01:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/06/2024.
26/06/2024 16:01:08 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RB FLEXO LTDA.
26/06/2024 15:57:26 | Sistema
Motivo: Abro prazo para envio dos documentos de habilitação
26/06/2024 15:57:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 26/06/2024.
26/06/2024 15:56:43 | Sistema
Motivo: Abro prazo para envio dos documentos de habilitação
26/06/2024 15:56:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 14:56 do dia 26/06/2024.
26/06/2024 15:56:06 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0011 foi Sclan Malhas Ltda Me.
26/06/2024 15:55:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:05.
26/06/2024 15:55:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:05.
26/06/2024 15:55:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:05.
26/06/2024 15:55:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:05.
26/06/2024 15:55:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:05.
26/06/2024 15:55:11 | Sistema
Motivo: Abro prazo para envio dos documentos de habilitação