Prestação de serviços objetivando a Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de lixo público (galhos e entulhos) e Limpeza urbana do município contemplando os serviços de varrição, capina, raspagem,...
014/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade Competente:
Valmir Tavares Lessa
Apoio:
ALAN DE SOUZA MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2025 às 22:21
Inicio das Propostas
14/05/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
24/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
28/05/2025 às 13:01
Documentos
Edital.Coleta e Transporte de Residuos Sólidos.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-14:28:20
Edital Pregão Eletrônico nº 014.2025 ( Republicação).pdf
Tipo: Edital
13/05/2025-19:16:24
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-17:18:51
Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-17:19:21
Composição do BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-17:23:08
Convenção.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-17:23:26
Encargos.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-17:25:15
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2025-15:13:33
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/05/2025-07:48:25
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/05/2025-11:59:59
Termo de Referência Readequado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-19:17:08
Convenção Coletiva do Trabalho 2023-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-19:17:32
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Orçamento-base
13/05/2025-19:18:14
Planilhas e Anexos.editável.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/05/2025-17:28:54
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnação GSN.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/05/2025-12:02:03
Análise Proposta FGC.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2025-11:36:58
2ª Análise Proposta FGC.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-11:20:30
Análise Proposta LIMPPAR.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-13:52:16
Diligência.LIMPPAR.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-14:24:14
SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Medida cautelar
14/07/2025-16:33:24
SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-17:01:29
Ata- assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-17:01:49
Suspensão- Portal.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-17:02:02
Decisão.retomada de certame.04-12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-15:32:35
Decisão.retomada de certame.04-12-2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
04/12/2025-15:36:45
Aviso de continuação do certame - DOM ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:38:44
Análise Proposta.LIMPPAR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-14:00:15
Diligência.União.assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-10:00:26
Análise Proposta.UNIÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-10:10:51
Julgamento Recurso .pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:49:04
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - _Impugnação Conceição de Macabu.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO - QUALITAR- Conceição .pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação pregão.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.983.718,04
Melhor lance
24,99%
Unidade:
SVÇ
04/02/2026
04/02/2026 17:50:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valmir Tavares Lessa.
04/02/2026 17:50:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valmir Tavares Lessa.
04/02/2026 17:50:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/02/2026 17:49:50 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexo
04/02/2026 17:49:50 | Sistema
Valmir Tavares Lessa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/02/2026 17:49:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Recurso .pdf) em 04/02/2026 às 14:49.
04/02/2026 17:45:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/01/2026
16/01/2026 19:55:57 | Sistema
O fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 18:53:23 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
08/01/2026
08/01/2026 13:45:38 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão até o julgamento do recurso manifestado pela empresa FGC.
08/01/2026 13:44:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.
08/01/2026 13:44:30 | Sistema
Justificativa: Manifestação genérica, em descumprimento ao Item 17.1 do Edital.
08/01/2026 13:44:30 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso e os motivos serão devidamente especificados em nossa peça recursal.
08/01/2026 13:44:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/01/2026 13:44:18 | Sistema
Justificativa: Manifestação genérica, em descumprimento ao Item 17.1 do Edital.
08/01/2026 13:44:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso em razão de discordarmos das análises das propostas apresentadas, onde os motivos serão devidamente detalhados e embasados de acordo com a legislação aplicável na nossa peça recursal, levando-se em consideração o prazo previsto em lei.
08/01/2026 13:44:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/01/2026 13:43:43 | Sistema
Intenção: Discordamos da habilitação da União Norte em razão de sua documentação não atender ao exigido no edital quanto à qualificação fiscal e mais documentos exigidos
08/01/2026 13:43:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/01/2026 13:38:29 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:36:47 | Pregoeiro
Nos termos do item 17.1 do Edital, a manifestação de intenção de recurso deverá ser realizada de forma motivada, com o registro da síntese das razões em campo próprio do sistema. Esclarece-se que manifestações genéricas, desacompanhadas da devida motivação ou da síntese das razões, não atendem às exigências editalícias e poderão não ser conhecidas quando da análise pelo Agente de Contratação.
08/01/2026 13:35:55 | Pregoeiro
AVISO AOS LICITANTES
08/01/2026 13:33:47 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:32:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 10:42.
08/01/2026 13:32:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA..
08/01/2026 13:32:12 | Pregoeiro
Vamos iniciar
08/01/2026 13:32:07 | Pregoeiro
Bom dia!
07/01/2026
07/01/2026 15:30:59 | Pregoeiro
Boa tarde. Venho informar que a sessão será reaberta no dia 08/01/2026, às 10:30.
06/01/2026
06/01/2026 21:15:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/01/2026
05/01/2026 13:19:30 | Sistema
Motivo: Considerando o lapso temporal entre a abertura do pregão e o prosseguimento do certame, o qual permaneceu suspenso cautelarmente, abro diligência à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., visando à apresentação da documentação de habilitação exigida no Edital e em seus anexos, concedendo prazo até o dia 07/01/2025, às 17h59, para o atendimento da diligência.
05/01/2026 13:19:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 07/01/2026.
05/01/2026 13:15:28 | Pregoeiro
Registra-se a manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda., esclarecendo-se que, por limitação operacional do sistema eletrônico, a respectiva análise somente poderá ser realizada ao final do procedimento, após o encerramento da fase subsequente de manifestação. Assim, a sessão terá regular prosseguimento com a fase de habilitação, permanecendo a intenção de recurso devidamente registrada para apreciação oportuna.
05/01/2026 13:03:27 | Sistema
O fornecedor FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/01/2026 13:00:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:10.
05/01/2026 13:00:29 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos dar continuidade ao certame.
30/12/2025
30/12/2025 13:43:27 | Sistema
O fornecedor UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
30/12/2025 13:12:42 | Pregoeiro
Bom dia. Venho informar que a sessão será reaberta no dia 05/01/2026, às 10:00.
30/12/2025 13:10:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise Proposta.UNIÃO.pdf) em 30/12/2025 às 10:10.
17/12/2025
17/12/2025 22:37:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 13:01:44 | Sistema
(CONT. 1) dos serviços, podendo ser cotações formais para a locação de equipamentos e para os custos de transporte, cotações formais para descarregamento em aterro licenciado (caso a empresa pretenda subcontratar o serviço) e/ou documentação diversa que a arrematante entenda como pertinente.
17/12/2025 13:01:44 | Sistema
Motivo: A abertura desta diligência não configura rigor excessivo, mas sim estrito cumprimento do dever de cautela e do Princípio da Isonomia. Recorda-se que, neste mesmo certame, as licitantes FGC e LIMPPAR foram desclassificadas justamente por não comprovarem a exequibilidade de seus custos para este mesmo item (com valores de R$ 41,69/ton e R$ 64,00/ton, respectivamente). Aceitar a proposta da atual classificada sem a devida comprovação feriria a igualdade entre os participantes. Diante da dúvida razoável sobre a exequibilidade do item citado, converte-se o julgamento em DILIGÊNCIA, com base no art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021. Com base no exposto e com o intuito de sanar as dúvidas e garantir a lisura do processo, solicita que a empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA, comprove de forma inequívoca a exequibilidade do valor de R$ 40.213,29 ( R$ 69,51/ton) ofertado para o item "Destinação Final de Resíduos", apresentando documentação inequívoca sobre o valor... (CONTINUA)
17/12/2025 13:01:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 18/12/2025.
17/12/2025 13:00:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência.União.assinada.pdf) em 17/12/2025 às 10:00.
16/12/2025
16/12/2025 18:03:07 | Pregoeiro
Boa tarde. Venho informar que a sessão será reaberta no dia 17/12/2025, às 10:00.
10/12/2025
10/12/2025 20:02:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 17:09:18 | Sistema
Motivo: Retifico o prazo da diligência, tendo em vista o preenchimento errôneo da data limite de envio, fica designado a data limite o dia 11/12/2025 às 17:59
10/12/2025 17:09:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 11/12/2025.
10/12/2025 17:06:35 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante NIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA objetivando apresentação da proposta readequada. Devendo apresentar Planilha Orçamentária com todos os itens decompostos.
10/12/2025 17:06:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 17:05:15 | Pregoeiro
Ressalto novamente!! A abertura de prazo para eventual manifestação de recurso sobre discordância da aceitação ou não da proposta inicial e/ou da proposta final, será ao final da fase de análise das propostas.