Contratação de empresa especializada para elaboração e consultoria para o desenvolvimento da minuta do plano diretor participativo de Conceição de Macabu, a partir do diagnóstico e levantamento de campo.
047/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade Competente:
ALEXANDRO DA SILVA SANTOS
Apoio:
ALAN DE SOUZA MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 19:10
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/02/2026 às 12:01
Documentos
Edital nº 047.2025.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-11:20:41
Edital nº 047.2025 REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:00:18
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-15:32:26
TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/01/2026-15:32:44
Esclarecimentos - questionamento_01.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2026-16:57:36
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento PE 047-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-16:19:21
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento PE 047-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-09:44:49
TR REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/02/2026-16:08:11
ETP REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-16:08:43
Ofício.portal.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:35:25
#1331380 - RETORNO À FASE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO 047_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:35:39
Decisão.recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:18:16
Decisão.recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/04/2026-10:33:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO E CONSULTORIA - PLANO DIRETOR Elaboração e consultoria para o desenvolvimento de minuta d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 460.000,00
Melhor lance:
R$ 204.000,00
Unidade:
SVÇ
17/04/2026
17/04/2026 13:56:47 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA objetivando comprovação da exequibilidade da proposta, nos moldes e termo do art. 59, `PAR` 4º da Lei nº. 14.133/21, justificando tal medida com base nos princípios norteadores da NLLC.
17/04/2026 13:56:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:56 do dia 20/04/2026.
17/04/2026 13:47:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA com lance de R$ 204.000,00.
17/04/2026 13:47:08 | Sistema
O fornecedor ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/04/2026 13:47:08 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAR a arrematante ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, por ausência de apresentação da CAT-A conforme exigência do Edital, bem como ante a inviabilidade de comprovação da exequibilidade da proposta, ante a inércia da arrematante em fornecer os devidos esclarecimentos.
17/04/2026 13:47:08 | Sistema
O fornecedor ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA foi desclassificado no processo.
17/04/2026 13:35:26 | Sistema
Motivo: Parcial provimento a recurso.
17/04/2026 13:35:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
17/04/2026 13:33:09 | Sistema
Motivo: "Dou-lhe parcial provimento, para DESCLASSIFICAR a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, nos termos da fundamentação, e INABILITAR a empresa OLIVER ARQUITETURA LTDA EPP, em razão do não atendimento aos requisitos da capacidade técnica.
17/04/2026 13:33:09 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/04/2026 13:18:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão.recurso.pdf) em 17/04/2026 às 10:18.
10/04/2026
10/04/2026 19:31:42 | Sistema
O fornecedor Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 13:40:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 23:59.
07/04/2026 13:40:18 | Sistema
Intenção: declaração intenção de recurso
07/04/2026 13:40:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 13:40:14 | Sistema
Intenção: Bom dia! Gostaríamos de manifestar nossa intenção de apresentar recurso. Obrigado!
07/04/2026 13:40:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 13:40:10 | Sistema
Intenção: Qualificação Técnica e exequibilidade.
07/04/2026 13:40:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 13:39:57 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
07/04/2026 13:39:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 13:39:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer com as razões nas quais manifestaremos em peça recursal.
07/04/2026 13:39:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 13:13:12 | Sistema
O fornecedor GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/04/2026 13:12:39 | Sistema
O fornecedor Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/04/2026 13:11:01 | Sistema
O fornecedor GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/04/2026 13:09:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 10:19.
07/04/2026 13:08:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA.
07/04/2026 13:07:39 | Pregoeiro
Bom dia. Desculpe o atraso. A sessão será reaberta.
06/04/2026
06/04/2026 13:47:01 | Pregoeiro
Bom dia. Venho informar que a sessão será reaberta no dia 07/04/2026, às 10:00.
31/03/2026
31/03/2026 17:08:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026
30/03/2026 13:30:48 | Pregoeiro
(CONT. 2) não um valor isolado para este certame. (3) Demonstração analítica de que o valor proposto para o Coordenador Geral e Arquiteto Urbanista (R$ 85,00 e R$ 65,00/hora) cobre integralmente o Salário Mínimo Profissional estabelecido pela Lei nº 4.950-A/66, considerando todos os encargos sociais e trabalhistas incidentes sobre a hora técnica. (4) Comprovação de que o valor proposto para o Assistente Social respeita o piso da categoria no Estado do Rio de Janeiro, demonstrando que o valor hora de R$ 55,00 é suficiente para cobrir o salário base mais os encargos patronais (FGTS, RAT, Férias, 13º, etc.). Alerta-se que a apresentação de planilha com valores que não se confirmam na realidade contábil da empresa ou que omitam custos obrigatórios por lei caracteriza inexequibilidade por não demonstração, ensejando a desclassificação imediata nos termos do Art. 59, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
30/03/2026 13:30:48 | Pregoeiro
(CONT. 1) pagamento, registros trabalhistas ou outros equivalentes que comprovem os valores efetivamente pagos; b) para profissionais contratados como prestadores de serviço (pessoa jurídica ou autônomos), deverão ser apresentadas notas fiscais ou documentos equivalentes que demonstrem os valores efetivamente pagos. Em ambos os casos, a documentação deverá evidenciar que a empresa remunerou profissionais equivalentes (Coordenador, Arquiteto, Assistente Social, Geógrafo e Advogado) com valores hora/mês compatíveis com aqueles declarados nesta licitação. A mera declaração de aceitação de valor futuro não substitui a comprovação de que a empresa possui histórico de praticar tais remunerações. (2) Notas Fiscais de serviços similares (Elaboração de Planos Diretores ou Consultoria Urbana) emitidas pela licitante para outros órgãos públicos ou empresas privadas, que demonstrem que o valor global de R$ 203.900,00 é um preço praticado pela empresa em sua atividade habitual, e...
30/03/2026 13:30:48 | Pregoeiro
A peça de justificativa apresentada pela empresa arrematante, embora detalhe a composição teórica dos custos, constitui-se em declaração unilateral desprovida de lastro documental probatório. Considerando que o valor global ofertado (R$ 203.900,00) representa um desconto de 55,68% em relação ao estimado, os documentos de vínculo profissional apresentados anteriormente (CTPS e contratos) não são suficientes para sanar a dúvida técnica sobre a fidedignidade dos valores unitários descriminados na planilha. Considerando o elevado desconto ofertado e a necessidade de comprovar que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e com a lei, solicita-se a apresentação de: (1) documentos comprobatórios idôneos da remuneração praticada pela empresa, relativos a outros contratos vigentes ou encerrados, conforme a natureza do vínculo dos profissionais indicados: a) para profissionais com vínculo empregatício, deverão ser apresentados documentos como folhas de... (CONTINUA)
30/03/2026 13:30:43 | Sistema
Motivo: Abro diligência conforme redação a seguir:
30/03/2026 13:30:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/03/2026.
12/03/2026
12/03/2026 17:10:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026
11/03/2026 19:08:58 | Sistema
Motivo: A Administração Municipal de Conceição de Macabu, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas prerrogativas legais (Art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021), e após análise da documentação protocolada em resposta à diligência anterior, solicita os seguintes esclarecimentos indispensáveis. Considerando o elevado desconto da proposta (55%), a dúvida sobre a sustentabilidade do preço persiste enquanto houver custos ocultos ou não declarados. Assim, solicita-se que a licitante anexe: Documento assinado pelos referidos profissionais (Advogado e Geógrafo) indicando expressamente o valor global ou mensal aceito para a prestação dos serviços no âmbito deste contrato; ou Pré-contratos com indicação de valores
11/03/2026 19:08:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/03/2026.
09/03/2026
09/03/2026 12:36:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026
06/03/2026 13:40:32 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA objetivando comprovação da exequibilidade da proposta, nos moldes e termo do art. 59, `PAR` 4º da Lei nº. 14.133/21, justificando tal medida com base nos princípios norteadores da NLLC.
06/03/2026 13:40:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 13:33:52 | Pregoeiro
Bom dia.
05/03/2026
05/03/2026 21:09:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 21:09:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 21:01:08 | F. ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, prezado(a) pregoeiro(a), já estamos na nossa melhor proposta.
05/03/2026 20:58:17 | Pregoeiro
O certame será reaberto amanhã, às 10h.
05/03/2026 20:57:54 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 10:00.
05/03/2026 20:57:31 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/03/2026 20:57:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA - ME com lance de R$ 203.900,00.