O Item 0001 foi homologado por GABRIELLA DA SILVA CHAGAS BARBOSA.

O item 0001 foi adjudicado por GABRIELLA DA SILVA CHAGAS BARBOSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 17:03.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI.

O item 0001 tem como novo arrematante J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 231.000,00.

Motivo: Tendo em vista o princípio do formalismo moderado e o princípio da eficiência reconsidero a decisão que declarou a licitante inabilitada.

O fornecedor J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Tendo em vista o princípio do formalismo moderado e o princípio da eficiência reconsidero a decisão que declarou a licitante inabilitada.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2024 às 18:00.

(CONT. 1) IRRELEVANTES, COMO OMISSÕES OU IRREGULARIDADES FORMAIS NA DOCUMENTAÇÃO OU NA PROPOSTA. ADEMAIS ,EM RESPEITO AO FORMALISMO MODERADO E RAZOABILIDADE E,POR ANALOGIA, AO ART 2°,CAPUT DA LEI 9.784/1999 A EMPRESA J F PINHEIRO EMPREENDIMENTOS VEM REQUERER SEJA CONCEDIDO PRAZO PARA JUNTADA DO DOCUMENTO PREVISTO NO 10.4.1

Intenção: A EMPRESA CUMPRIU COM O ITEM 10.4.2 SIM, FORAM ENVIADOS DEVIDAMENTE OS ATESTADOS REGISTRADOS NO CREA. EM VERDADE O QUE FOI DEIXADO DE JUNTAR FOI A CERTIDÃO DE REGISTRO, DESCRITA NO ITEM 10.4.1 ENTRETANTO A FALTA DA APRESENTAÇÃO DESSE DOCUMENTO NÃO É CAUSA PARA INABILITAÇÃO DA EMPRESA J F PINHEIRO EMPREENDIMENTOS ,VISTO QUE PODE SER ACESSADO POR QUALQUER PESSOA DIRETAMENTE NO SITE DO CREA,ISTO É,DE ACESSO AMPLO E IRRESTRITO DE TERCEIROS INTERESSADOS.CABE AINDA DESTACAR QUE A INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS DO EDITAL DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS NÃO DEVE SER RESTRITIVAS,DESDE QUE NÃO POSSIBILITEM QUALQUER PREJUIZO À ADMINISTRAÇÃO E OS INTERESSADOS NO CERTAME.É, POR OUTRO LADO ,CONVENIENTE QUE COMPAREÇA À DISPUTA O MAIOR NUMERO POSSIVEL DE INTERESSADOS,PARA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SEJA ENCONTRADA EM UNIVERSO MAIS AMPLO. DESDE QUE NÃO CAUSE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ,UMA EMPRESA NÃO PODE SER EXCLUIDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO POR CONTA DE QUESTÕES... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 18:00.

O fornecedor J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A Licitante não apresentou a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica exigido no tem 10.4 do Edital; Não apresentou o documento exigido no item 10.4.2 do edital. A ausência de documentação de habilitação é suficiente para a inabilitação do licitante

O fornecedor J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Em tempo, informo que as intenções de recurso foram recebidas e as razões poderão ser anexadas ao sistema após a declaração da licitante vencedora.

Motivo: Tendo em vista a desclassificação das propostas anteriores, DECLARO a proposta da empresa J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI CLASSIFICADA. Sendo assim, solicito o envio dos documentos de habilitação, no prazo acima.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante J. F. PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 231.000,00.

O fornecedor CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Não atendeu as condições de habilitação.

O fornecedor CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA foi desclassificado no processo.

Tento em vista a empresa CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA não atender as exigências habilitatórias, quais sejam: não apresentar as documentações de habilitação, quando solicitado, após a fase de julgamento das propostas, será, portanto, declarada INABILITADA. Sendo assim, será examinada a oferta subsequente

Prezado licitante, foi solicitado o envio dos documentos de habilitação.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, infelizmente não conseguimos reduzir o valor proposto por estarmos no nosso limite orçamentário.

Motivo: Após desclassificadas as propostas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugar pelas razões já expostas, DECLARO CLASSIFICADA a proposta da Licitante CONSMAGER. Sendo assim, solicito que seja encaminhado os documentos de habilitação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 03/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA com lance de R$ 173.351,16.

O fornecedor C. H. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando que o valor da proposta do licitante C. H. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA corresponder a 70,2% do valor orçamento de Administração, desclassifico a proposta nos moldes da Lei 14133/21, artigo 59 `PAR` 4º e com fulcro no item 9.1.18 do Edital.

O fornecedor C. H. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante C. H. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 162.300,00.

O fornecedor JBG ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando que o valor da proposta do licitante JBG ENGENHARIA LTDA corresponder a 67,49% do valor orçamento de Administração, desclassifico a proposta nos moldes da Lei 14133/21, artigo 59 `PAR` 4º e com fulcro no item 9.1.18 do Edital.

O fornecedor JBG ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante JBG ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 156.000,00.

O fornecedor SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando o decurso do prazo acordado em diligência e sem manifestação da Licitante SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA e por ter apresentado a proposta com desconto superior a 25%, desclassifico o fornecedor.

O fornecedor SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor Licitante F. SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA solicito que envie as documentações que entender pertinente. Estas serão analisadas.

Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, boa tarde. Devido ao tempo decorrido em relação ao atestado de qualificação técnica operacional, bem como a substituição do contador, não teremos tempo hábil para juntar a nota fiscal. Gostaríamos de perguntar a área técnica se existe a possibilidade de cumprir a diligência com a juntada de outro tipo de documentação.