Processo Finalizado

Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) BTUs, e 01 (uma) cortina de ar com comprimento mínimo de 200 cm, novos e sem uso, destinados a atender às necessidades de climatização e controle...

273/2026
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Lidiane da Silva Alves

Autoridade Competente:

ARMANDO UEMA

Apoio:

ADORIEDSON COSTA SANTOS, DEISE LUCIDE FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, GERSON RIBEIRO DOS PASSOS, JESSICA PEYNEAU GOMES DA SILVA, TASSIA FARIAS DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/04/2026 às 14:52

Início das Propostas

10/04/2026 às 16:00

Limite para Recebimento das Propostas

15/04/2026 às 16:00

Início da Fase de Lances

15/04/2026 às 17:00

Encerramento da Fase de Lances

16/04/2026 às 12:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA E ANEXOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/04/2026-11:43:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - AR CONDIONADO 60.000 BTUS

Lote 2 - CORTINA DE AR

11/06/2026
11/06/2026 14:25:44 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ARMANDO UEMA.
05/05/2026
05/05/2026 18:35:14 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ARMANDO UEMA.
27/04/2026
27/04/2026 13:12:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026
24/04/2026 14:52:02 | Sistema
O fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
24/04/2026 14:52:02 | Sistema
O fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
24/04/2026 14:52:02 | Sistema
(CONT. 1) 5º (legalidade, isonomia, eficiência, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo), bem como nas disposições que autorizam a desclassificação de propostas e a inabilitação de licitantes que deixem de apresentar a documentação exigida no prazo, não há amparo para manutenção do fornecedor no certame. Dessa forma, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO do fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, em razão do não atendimento às convocações, ausência de envio de proposta readequada e documentação de habilitação, bem como impossibilidade de contato por dados cadastrais inconsistentes, comprometendo a regular condução do procedimento.
24/04/2026 14:52:02 | Sistema
Motivo: Registra-se que o fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, devidamente participante do certame, foi convocado por meio do sistema Portal de Compras Públicas para apresentação de proposta readequada e envio da documentação de habilitação, em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. Consta nos autos que foram realizadas duas convocações formais, sem que houvesse qualquer manifestação por parte do fornecedor no prazo estabelecido. Ademais, foram efetuadas tentativas de contato telefônico utilizando o número cadastrado no sistema, restando infrutíferas, sendo constatado, inclusive, que o referido contato encontra-se incorreto/incompleto (ausência de numeração), impossibilitando a comunicação. A conduta do fornecedor evidencia inércia e descumprimento das condições do certame, inviabilizando a análise da proposta e da documentação exigida. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente com fundamento nos princípios previstos no art.... (CONTINUA)
24/04/2026 14:52:02 | Sistema
O fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO foi desclassificado no processo.
22/04/2026
22/04/2026 17:26:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620.
22/04/2026 17:26:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
22/04/2026 17:22:01 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da empresa anteriormente classificada, e em observância aos princípios da continuidade do certame e da seleção da proposta mais vantajosa, fica convocada a próxima empresa classificada para que apresente, até as 16h30 do dia de hoje, a proposta readequada ao valor ofertado, bem como os documentos de habilitação, conforme exigências constantes no Termo de Referência. A convocação fundamenta-se na necessidade de verificação da conformidade da proposta e da habilitação do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que o não atendimento à presente convocação, no prazo estipulado, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
22/04/2026 17:22:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 17:19:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 17:19:04 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO com lance de R$ 1.041,00.
22/04/2026 17:19:04 | Sistema
O fornecedor AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
22/04/2026 17:19:04 | Sistema
O fornecedor AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
22/04/2026 17:19:04 | Sistema
(CONT. 1) que a ausência de documentação impede a verificação do atendimento às condições de habilitação previstas nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, bem como compromete a segurança da contratação, devendo o procedimento prosseguir com a convocação da próxima empresa classificada, se houver.
22/04/2026 17:19:04 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa classificada provisoriamente como vencedora foi devidamente convocada, por meio do sistema do Portal de Compras Públicas, para apresentar a proposta readequada ao valor final ofertado, bem como os documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência e no aviso de contratação; Considerando que, mesmo após a concessão de prazo razoável para atendimento da diligência, a empresa permaneceu inerte, deixando de encaminhar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido; Dessa forma, resta caracterizado o descumprimento das exigências do certame, comprometendo a análise da exequibilidade da proposta e a verificação das condições de habilitação; Diante do exposto, DECLARO A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a não apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação exigidos, inviabilizando a continuidade de sua participação no certame. Ressalta-se... (CONTINUA)
22/04/2026 17:19:04 | Sistema
O fornecedor AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
22/04/2026 13:43:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/04/2026.
20/04/2026
20/04/2026 20:01:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/04/2026.
20/04/2026 20:00:51 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa o envio da proposta readequada ao valor final ofertado, bem como de todos os documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência/Aviso de Contratação Direta, no prazo estabelecido, por meio do sistema. O não envio no prazo poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
20/04/2026 20:00:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/04/2026.
20/04/2026 19:58:04 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.041,00.
20/04/2026 19:58:04 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
20/04/2026 19:58:04 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
20/04/2026 19:58:04 | Sistema
Motivo: Considerando que foram realizadas 02 (duas) diligências por meio do sistema, com concessão de prazo e horário definidos para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação, e que a empresa não atendeu às solicitações dentro do prazo estabelecido, resta configurado o descumprimento das exigências do certame. Dessa forma, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto ao dever de apresentação da proposta adequada e documentação no prazo estipulado, fica a empresa DESCLASSIFICADA, por não comprovar a exequibilidade da proposta e não atender às diligências realizadas.
20/04/2026 19:58:04 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado no processo.
17/04/2026
17/04/2026 19:14:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 18:14 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 19:14:29 | Sistema
Motivo: Prezado(s), Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicita-se, em caráter de diligência, o envio dos seguintes documentos: Proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e assinada; Documentos de habilitação, compreendendo a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigido no Termo de Referência. Ressalta-se que a presente diligência tem por finalidade esclarecer e complementar informações, não sendo permitida a inclusão de elementos que deveriam constar originalmente da proposta. Solicita-se o envio no prazo de até 17horas, por meio do sistema do Portal de Compras Públicas O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação/inabilitação, nos termos da legislação vigente. Atenciosamente, Lidiane Alves Agente de Contratação
17/04/2026 19:14:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 18:08:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 18:06:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/04/2026 17:11:47 | Sistema
Motivo: Considerando a participação desta empresa no presente procedimento, e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto às exigências de habilitação (arts. 62 a 70), solicitamos o envio dos documentos de habilitação da empresa. Os documentos deverão ser encaminhados até às 16:00 do dia de hoje, para fins de análise e prosseguimento do certame. Ressaltamos que o não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente. Ficamos no aguardo. Atenciosamente, Agente de Contratação MERITI PREVI
17/04/2026 17:11:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:11:06 | Sistema
Motivo: Considerando a participação desta empresa no presente procedimento, e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto às exigências de habilitação (arts. 62 a 70), solicitamos o envio dos documentos de habilitação da empresa. Os documentos deverão ser encaminhados até às 16:00 do dia de hoje, para fins de análise e prosseguimento do certame. Ressaltamos que o não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente. Ficamos no aguardo. Atenciosamente, Agente de Contratação MERITI PREVI
17/04/2026 17:11:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:09:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:08:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:08:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 15:06:53 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando que o valor ofertado já se encontra abaixo do valor de referência, solicitamos verificar a possibilidade de nova redução, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, visando maior vantajosidade para a Administração.
17/04/2026 15:06:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 14:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 15:06:27 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando que o valor ofertado já se encontra abaixo do valor de referência, solicitamos verificar a possibilidade de nova redução, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, visando maior vantajosidade para a Administração.
17/04/2026 15:06:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 15:04:17 | Operador de Compra Direta
Prezado licitante, Considerando que o valor ofertado já se encontra abaixo do valor de referência, solicitamos verificar a possibilidade de nova redução, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, visando maior vantajosidade para a Administração.
16/04/2026
16/04/2026 19:01:38 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, considerando que o valor ofertado está em conformidade com o estimado, solicita-se, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, a possibilidade de redução da proposta, visando maior vantajosidade para a Administração.
16/04/2026 19:01:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 16:40 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 18:59:47 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, considerando que a proposta já se encontra abaixo do valor estimado, questiona-se, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, a possibilidade de eventual melhoria adicional no valor ofertado, a critério do fornecedor.
16/04/2026 18:59:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 18:51:17 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA - ME com lance de R$ 1.041,00.