O Item 0003 foi homologado por JOSE PEDRO RODOLFI JUNIOR.

O Item 0002 foi homologado por JOSE PEDRO RODOLFI JUNIOR.

O Item 0001 foi homologado por JOSE PEDRO RODOLFI JUNIOR.

O Item 0003 foi adjudicado por JOSE PEDRO RODOLFI JUNIOR.

O Item 0002 foi adjudicado por JOSE PEDRO RODOLFI JUNIOR.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSE PEDRO RODOLFI JUNIOR.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Fim da sessão, agradecemos a participação de todos. Boa tarde!

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.

Fica habilitada a empresa SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA para o item 01

Prezados, após consulta verificamos que com base na legislação ambiental e em jurisprudência consolidada, é justificável como requisito complementar o Comprovante de Registro no CTF/IBAMA do fabricante, importador ou reformador do produto, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade.

Prezados Licitantes, boa tarde! Daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, tendo em vista o fato abordado, vamos suspender a dispensa eletrônica 005 até a data de 25/02/2025 as 15:00h, para análise do item 01! Peço a compreensão de todos. Boa tarde!

Prezados licitantes, peço que aguardem. Vamos analisar.

Documentação Item 0001: Só mais um adento, em uma avaliação simples é possível observar que entre 5 empresas participantes do item 01, 04 delas ofertaram pneus de fabricação IMPORTADA e apenas 01 NACIONAL. Não é justo exigir documentos com direcionamento de PNEUS NACIONAIS, onde exigência de MARCA em licitação é ilegal.

Documentação Item 0001: Por fim, desca-se que o produto ofertado por nossa empresa atende INTEGRALMENTE as exigências técnicas solicitadas por tal Administração, ou seja, cumprindo os requisitos do IBAMA, INMETRO, MEDIDA, APLICAÇÃO E demais quesitos. Nossa inabilitação no item 01 caso haja, será infelizmente INCONSTITUCIONAL afetando o princípio da isonomia. Att Saturno.

Documentação Item 0001: ``Assim sendo, torna-se impossível o cumprimento da exigência feita na cláusula mencionada, pois são os fabricantes pessoas jurídicas com sede em outros países e a certificação do IBAMA é apenas para as empresas localizadas dentro do território nacional, já que a autoridade não possui competência para certificar empresas fabricantes situadas em território estrangeiro. ``

Documentação Item 0001: ``Ao exigir que a certificação feita pelo IBAMA seja apresentada em nome do fabricante produtos, a Administração Pública acaba por vedar completamente a possibilidade de participação do certame com produtos importados, ferindo claramente o princípio constitucional da isonomia, pois muitas empresas que trabalham exclusivamente com produtos de origem internacional, de modo que não possuem fabricantes em território brasileiro. ``

Documentação Item 0001: Não obstante, tal assunto já é caso julgado em diversos tribunais onde majoritariamente o IBAMA do IMPORTADOR em produtos extrangeiros é aquivale a exigência solicitada por esta CPL. Peço que seja encaminhado o caso ao setor Jurídico do órgão público e que o mesmo avalia em jurisprudências e outras licitações. Não é viável empresas de boa-fé ser prejudicadas por exigências arbitrárias dos órgãos públicos.

Documentação Item 0001: Os pneus são fabricados em outro País, sendo que NÃO É EXIGIDO pneus de fabricação NACIONAL. Sendo assim, o IBAMA é apenas exigido em território NACIONAL (BRASIL) e a Legislação no CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR é claro e cristalino que o IMPORTADOR é o responsável pelo produto importado em solo Brasilieiro. Ademais, tal pneu ele tem o INMETRO ou seja, avaliação do técnico brasileiro e também a garantia de 05 (cinco) anos. A exigência de IBAMA DO FABRICANTE equivale a exigência de PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL.

Documentação Item 0001: Prezados, peço que seja RECONSIDERADO visto que:

Prezado licitante, como bem especificado na qualificação técnica, mais precisamente no item 17.7 do Anexo I do Edital, solicitamos no item b) CERTIFICADO DE REGULARIDADE NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL 13 IBAMA EMITIDO EM NOME DA FABRICANTE DO PRODUTO, o enviado foi da importadora para o item 01. Para o item 02 e 03, a empresa cumpriu as exigências do Edital.

Documentação Item 0003: Diligência ANEXADA.

Documentação Item 0002: Diligência ANEXADA.

Documentação Item 0001: Diligência ANEXADA.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigado!

Documentação Item 0001: Todavia, iremos inserir novamente o IBAMA separado e também o INMETRO.

Documentação Item 0001: Prezados, na QUALIFICAÇÃO TÉCNICA em edital é apenas exigido ATESTADO e IBAMA. O IBAMA já foi devidamente ANEXADO sendo que consta como ``02 - IBAMA`` no qual consta o IBAMA da RODA BRASIL IMPORTADORA e também da MAGGION

Motivo: Prezado licitante, conferindo a documentação apresentada, não identificamos CERTIFICAÇÃO DO INMETRO e do IBAMA. Favor providenciar e enviar até o prazo estipulado, às 17:10h

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 21/02/2025.

Aguarde enquanto verifico os documentos anexados

Documentação Item 0003: Anexado !

Documentação Item 0002: Anexado !

Negociação Item 0001: Anexado !

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, solicito o envio da proposta reajustada ao último lance, cedendo o prazo de 02 (duas) horas para envio desta. Solicito ainda que envie a habilitação conforme exigido no item 16.4, 16.5 e 16.7 do Anexo I, Termo de Referência

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 21/02/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 21/02/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 21/02/2025.

Obrigado!

Negociação Item 0003: Senhor Pregoeiro, nossos valores já estão em nosso limite e dentro da referência do órgão público.

Negociação Item 0002: Senhor Pregoeiro, nossos valores já estão em nosso limite e dentro da referência do órgão público.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, nossos valores já estão em nosso limite e dentro da referência do órgão público.