O item 0001 foi homologado por Jonas Moura de Araujo.

O item 0001 foi adjudicado por Jonas Moura de Araujo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 15:43.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JUREMA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor Licitante, apresentar proposta ajustada para análise e prosseguimento do feito.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 15/01/2026.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 12:23.

Negociação Item 0001: Senhor(a) Agente de Contratação, em razão da complexidade da obra, o nosso lance encontra-se no limite. Não podemos ofertar descontos superiores.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA JUREMA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 375.045.822,640.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/01/2026 às 11:52:53. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/01/2026 às 11:52:53.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor CONSTRUTORA JUREMA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA HIDROS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 11:20.

Senhores licitantes, informamos que o relatório de habilitação e análise técnica foram anexos ao sistema para conhecimento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO TÉCNICA (1).pdf) em 15/01/2026 às 11:08.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO CP 36-2025.pdf) em 15/01/2026 às 11:08.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Bom dia, senhores licitantes, reaberta a sessão para prosseguimento do feito.

Bom dia, senhores licitantes, informamos a reabertura da sessão para prosseguimento do feito para o dia 15.01.2026, às 11h.

Informamos que será feita a análise dos documentos de habilitação, após a análise dos documentos será informada dia e hora para reabertura da sessão para envio de lances.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Bom dia, senhores licitantes, declaro aberta a sessão para prosseguimento do feito.

(CONT. 1) somente possibilitar participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez que o parcelamento do objeto é de interesse e discricionário da Administração.

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Considerando que os artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 preveem normas relativas ao tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, surge assim a necessidade de justificativa, no âmbito dos procedimentos licitatórios deste SETRANS/PI quando pela não utilização da regra trazida nos artigos acima mencionados, para a escolha da proposta mais vantajosa para OBJETO, mediante o regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL. A referida motivação se respalda na seguinte decisão jurisprudencial oriunda do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme o Informativo nº 287, Sessões: 17 e 18/maio/2016, que preconiza não haver obrigatoriedade legal para o parcelamento do objeto da licitação com o intuito de tão... (CONTINUA)