O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 49.789,00 m² de ruas no município de Picos-PI, mediante o...
CPC 050/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Autoridade Competente:
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Apoio:
TAIRINE OLIVEIRA DE SOUSA COSTA, VITORIA LUCIA DE SOUSA MENDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais ...
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 17:15
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 14:00
Documentos
Edital CPC 050 2026.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-14:10:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em pa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.561.447,42
Melhor lance:
R$ 7.401.306,45
Unidade:
UND
07/05/2026
07/05/2026 15:54:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA.
07/05/2026 15:53:35 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA.
07/05/2026 14:47:24 | Agente de Contratação
Processo finalizado, ato continuo submetido a autoridade competente para deliberaçao.
07/05/2026 14:46:22 | Agente de Contratação
bom dia, Senhores Licitantes!
07/05/2026 14:45:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026
30/04/2026 14:33:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 13:59:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 11:09.
30/04/2026 13:25:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2026 13:24:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA.
30/04/2026 13:11:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Sessão Pública aberta.
29/04/2026
29/04/2026 16:25:29 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes. Determina-se a suspensão da presente sessão para finalização da análise e aceitabilidade da proposta anexada. Retornaremos amanhã, dia 30/04/2026 a partir das 10:00h.
29/04/2026 16:13:37 | F. F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICI
Documentação Item 0001: Bom dia, Segue em anexo a proposta readequada, conforme disposto no item 6.22.4 do Edital, atendendo a todos os requisitos de eficácia exigidos.
29/04/2026 16:13:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 15:56:57 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, com o término da rodada de lances, fica a empresa ciente a anexar no prazo determinado no item 6.22.4 do Edital a proposta cotada/readequada e requisitos de eficácia da mesma.
29/04/2026 15:56:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 15:21:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 7.401.306,45.
29/04/2026 15:16:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/04/2026 15:06:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/04/2026 15:06:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/04/2026 15:05:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/04/2026 15:05:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/04/2026 15:05:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/04/2026
24/04/2026 15:08:04 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes. Determina-se a suspensão da presente sessão para finalização e rodada de lances das propostas aceitas. Retornaremos na segunda-feira, dia 28/04/2026 a partir das 11:00h.
22/04/2026
22/04/2026 17:04:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA CAXE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 16:59:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MORAES SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 16:58:07 | Sistema
O fornecedor FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 16:57:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 16:56:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 14:06.
22/04/2026 16:54:47 | Sistema
O fornecedor 19.077.842/0001-70 - FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por apresentar declaração formal não assinada pelo responsável técnico indicado na declaração apresentada na documentação de habilitação, em desacordo com o item 8.20.6 do Edital.
22/04/2026 16:54:47 | Sistema
O fornecedor 17.214.439/0001-10 - CONSTRUTORA MORAES SANTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por apresentar cálculos incorretos dos índices contábeis, contidos nos balanços patrimoniais 2023/2024, por não considerar o Passivo Não Circulante/PNC nas composições das fórmulas exigidas no item 8.17.3 "c" do Edital.
22/04/2026 16:54:47 | Sistema
O fornecedor 06.226.439/0001-13 - CONSTRUTORA CAXE LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada conforme item 4.4 do Edital, por não apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto.
22/04/2026 16:54:47 | Sistema
O fornecedor 19.671.243/0001-80 - CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada pela ausência de detalhamento do capital social no Balanço Patrimonial 2024 e por apresentar declaração de condição de ME/EPP, em desconformidade com o valor da Receita Bruta da DRE/2024, conforme itens 8.17.3 e 8.8 do Edital.
22/04/2026 16:54:47 | Sistema
O fornecedor 26.599.872/0001-01 - ALIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS EM OBRAS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada de acordo com o item 8.17.1, “l” do edital, por não apresentar Certidão Simplificada e Certidão Especifica da Junta Comercial, devidamente atualizadas, da sede da licitante.
22/04/2026 16:54:47 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/04/2026 12:12:08 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!
20/04/2026
20/04/2026 15:53:25 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Comunicamos que a reabertura da Sessão para aceitabilidade dos documentos de Habilitação, terá início às 09:00h, do dia 22/04/2026.
13/04/2026
13/04/2026 15:33:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes. Determina-se a suspensão da presente sessão para análise e aceitabilidade da documentação apresentada. A data de reabertura será comunicada no chat, com antecedência mínima de 24 horas.
13/04/2026 14:01:20 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
13/04/2026 14:01:08 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!