O item 0001 foi homologado por José Wilson Pereira Gomes.

O item 0001 foi adjudicado por José Wilson Pereira Gomes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA.

Analisando documentação anexada, peço aos licitantes que fiquem atentos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito documentação e proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/04/2025.

Entramos em análise da documentação da empresa, peço aos licitantes que aguardem retorno.

O item 0001 tem como novo arrematante RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA com lance de R$ 5.300,00.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Verificou-se que a empresa F. RADIO VERDES CAMPOS LTDA apresentou um atestado de capacidade técnica sem assinatura, o que descaracteriza sua validade como documento comprobatório. Conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a documentação de habilitação deve atender aos requisitos formais para comprovação da capacidade técnica da empresa. A ausência de assinatura invalida o documento. Além disso, a jurisprudência do Tribunal de Contas (TCU e TCEs) consolida o entendimento de que documentos não assinados carecem de fé pública e não podem ser considerados para fins de qualificação. Diante do exposto, recomenda-se a desclassificação da empresa do procedimento em questão, por não atender ao requisito essencial de comprovação técnica conforme exigido no termo de dispensa de licitação.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia Srs. Licitantes.

Bom dia Srs. Licitantes. Por motivos de reforma na estrutura fisica da Prefeitura não foi possível realizar a retomada do processo, sendo assim, processo será retomado hoje às 14hrs

A seção será suspensa para a análise das documentações até Segunda-Feira dia 07/04/2025 às 11:00hrs.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Proposta de preço final e Habilitação da Dispensa de Licitação nº 019/2025 foi anexada.

Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital junto com proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/04/2025.

O item 0001 teve como arrematante RADIO VERDES CAMPOS LTDA - ME com lance de R$ 5.250,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.250,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.391,30 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 04/04/2025 às 08:23:02, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto

A fase de lances será iniciada agora.

Bom dia Srs. Licitantes.