O lote 0001 foi homologado por MARCELO COSTA E SILVA.

O lote 0001 foi adjudicado por MARCELO COSTA E SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SOUZA CONSTRUCOES E COMERCIO DE GAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2025 às 23:59.

(CONT. 1) base nessa exigência, inabilitar a empresa por um suposto descumprimento, a Administração Pública incorre em flagrante violação ao edital e à legislação vigente, sendo a decisão manifestamente nula. Dessa forma, requer-se: 1. O recebimento deste manifesto de intenção de recurso, com a consequente concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais; 2. A reconsideração da decisão de inabilitação, com o restabelecimento da participação da empresa no certame; 3. Caso não reconsiderada, que o recurso seja processado e encaminhado à autoridade competente para análise e julgamento, com a suspensão dos efeitos da inabilitação até decisão final.

Intenção: 1. Todos os documentos exigidos para habilitação foram corretamente inseridos no sistema eletrônico oficial do certame (www.operacao.portaldecompraspublicas.com), inclusive a apólice de seguro, que foi anexada no campo específico disponibilizado pela própria plataforma, seguindo as diretrizes do edital; 2. De acordo com o item 8.8 do edital, os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente seriam disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 3. A exigência de envio e análise dos documentos de habilitação antes do encerramento da fase de lances, além de contradizer o edital, fere diretamente o princípio do sigilo das propostas e da identidade dos licitantes, conforme previsto no art. 29, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, comprometendo a isonomia e a competitividade do certame. Portanto, ao exigir previamente os documentos de habilitação e, com... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: MANIFESTO DIREITO DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 2) previamente os documentos de habilitação e, com base nessa exigência, inabilitar a empresa por um suposto descumprimento, a Ad

(CONT. 1) foi equivocada e indevida, pelos seguintes motivos: 1. Todos os documentos exigidos para habilitação foram corretamente inseridos no sistema eletrônico oficial do certame (www.operacao.portaldecompraspublicas.com), inclusive a apólice de seguro, que foi anexada no campo específico disponibilizado pela própria plataforma, seguindo as diretrizes do edital; 2. De acordo com o item 8.8 do edital, os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente seriam disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 3. A exigência de envio e análise dos documentos de habilitação antes do encerramento da fase de lances, além de contradizer o edital, fere diretamente o princípio do sigilo das propostas e da identidade dos licitantes, conforme previsto no art. 29, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, comprometendo a isonomia e a competitividade do certame. Portanto, ao exigir...

Intenção: SOUZA CONSTRUCOES E COMERCIO DE GAS EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.447.614/0001-06, com sede na Rua PROJETADA 05, 39, Centro, INHUMA-PI, através de seu representante legal, PAULO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF sob o n° 836.109.361-34 e Cédula de Identidade RG n° 2.374.983/SSP-PI, residente na Rua João Leal de Sousa Brito, 314, Centro, Inhuma – PI, declara: vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 14.133/2021 e no item 8.8 do edital do Pregão Presencial nº 013/2025, interpor o presente: em face da decisão que declarou a inabilitação desta empresa no certame em epígrafe, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para o município de Valença do Piauí – PI, ocorrida na sessão pública do dia 04/04/2025. A empresa entende que a decisão de sua inabilitação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2025 às 15:56.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA.

O fornecedor SOUZA CONSTRUCOES E COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SOUZA CONSTRUCOES E COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2025 às 15:06.

O fornecedor CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 04/04/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.878.000,00.

O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa não apresentou nenhuma documentação

O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA foi desclassificado no processo.

Para dar-se a devida economicidade ao processo, e respeitando o principio da impessoalidade, o prazo se manterá como solicitado.

Documentação Lote 0001: BOA TARDE Sr. Pregoeiro, venho solicitar um prazo de mais 2 horas prorrogado devido a complexidade do que foi solicitado, desde ja, aguardo a compreensão.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 04/04/2025.

O lote 0001 teve como arrematante ARAUJO & BELO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.877.900,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: A empresa não cumpriu o descrito no item 8.1 da SEÇÃO IV - DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Descrição detalhada do objeto, contendo as informações de prazo de serviço licitado)

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2539220,05 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A empresa CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA de identificou perante o seguro garantia de proposta, ferindo o item 11.1 do edital.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2539220,05 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A empresa LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP de identificou perante o seguro garantia de proposta, ferindo o item 11.1 do edital.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2539220,05 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A empresa não cumpriu o descrito no item 8.1 da SEÇÃO IV - DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Descrição detalhada do objeto, contendo as informações de prazo de serviço licitado)

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2539220,05 cancelada pelo Pregoeiro.