O lote 0001 foi homologado por MARCELO COSTA E SILVA.

O lote 0001 foi adjudicado por MARCELO COSTA E SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) alegado como não respeitado também, se dá na própria formalização do cumprimento das cláusulas descritas em edital, onde todas as empresas tiveram o mesmo tempo para a apreciação. Essas cláusulas que deferem, são as mesmas que protegem o município e avalia a capacidade de uma empresa honrar todos os seus compromissos, inclusive os de longo prazo, independentemente do esforço da empresa no momento em questão. Assim, Hely Lopes afirma que a discricionariedade administrativa encontra fundamento e justificativa na complexidade e variedade dos problemas que o Poder Público tem que solucionar a cada passo e para os quais a lei, por mais casuística que fosse, não poderia prever todas as soluções, ou, pelo menos, a mais vantajosa para cada caso ocorrente.

Justificativa: A Lei de Licitações estabelece que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. O edital deve ser claro, preciso e objetivo, de modo a garantir a isonomia entre os licitantes. Os atos administrativos praticados pela Administração Pública no âmbito da licitação estão sujeitos ao controle de legalidade pelos Tribunais de Contas. Os critérios de julgamento da licitação de forma objetiva e impessoal, em consonância com o objeto da licitação e os princípios da lei. Portanto o critério de julgamento tanto das propostas como da documentação serão baseados nesses princípios basilares. No ato do princípio da transparência que se inicia na publicação do aviso do processo licitatório nos órgãos de divulgação em tempo hábil, como nas desclassificações e inabilitação das empresas com as devidas justificativas. No princípio da equidade,... (CONTINUA)

Intenção: É lamentável constatar que, independentemente do nosso esforço em atender às exigências, nos deparamos com um processo obscuro e tendencioso. Fica evidente a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre as práticas adotadas pelos pregoeiros responsáveis por este certame. É inaceitável que tais profissionais atuem de forma arbitrária, desrespeitando os princípios da transparência e da equidade nas licitações. Além disso, chama a atenção a peculiaridade do critério de desclassificação de propostas, especialmente no que se refere à imposição de uma porcentagem intencionalmente elevada nos lances para pedidos de custos, bem como a desclassificação de várias propostas por questões que poderiam ser facilmente esclarecidas através de um simples diálogo via chat. Tais práticas levantam suspeitas quanto à lisura e imparcialidade do processo licitatório em questão.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Senhores licitantes, bom dia.

O fornecedor PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Justificativa: A razão da desclassificação da empresa esta descrito no motivo na fase da análise de propostas.

Intenção: Os preços propostos inicialmente pela empresa Terra Santa Construções LTDA, estavam abaixo do cotado pelo município, não sendo esse motivo para cancelamento da proposta, haja vista, que os mesmos não estavam inexequíveis. O que ocasionou o impedimento da empresa para participar do certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2024 às 11:40.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R LEAL IBIAPINA.

O lote 0001 tem como novo arrematante R LEAL IBIAPINA com lance de R$ 2.210.510,00.

O fornecedor PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa apresentou apenas o balanço de 2022, ferindo o item 41.2. ´´ Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Tais documentos terão que estar devidamente autenticado e registrado na Junta Comercial do Respectivo Estado, devidamente acompanhado da Declaração de Habilitação Profissional – DHP, em validade, com finalidade específica para editais de licitação, que comprova a regularidade do Contabilista nos termos do art. 28, da Resolução CFC nº 1363/11. Vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;´´

O fornecedor PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores licitantes, bom dia.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O processo será suspenso e retornará dia 26/02/2024 as 10:00.

Motivo: À arrematante deverá apresentar planilha de composição de custos do ´´ Item 002`` para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/02/2024.

O fornecedor TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2024 às 10:05.

O lote 0001 teve como arrematante PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.963.910,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: A licitante não apresentou a descrição da proposta conforme exige item 8.1. do edital (Prazo de prestação dos serviços).

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2180000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A licitante não apresentou a descrição da proposta conforme exige item 8.1. do edital (Prazo de prestação dos serviços).

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2210510,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A licitante não apresentou a descrição da proposta conforme exige item 8.1. do edital (Prazo de prestação dos serviços).

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2195900,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A licitante não apresentou a descrição da proposta conforme exige item 8.1. do edital (Prazo de prestação dos serviços).

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2210510,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A licitante apresentou a validade da proposta inferior a exigida em edital, conforme parte específica.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2210510,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A licitante apresentou a validade da proposta inferior a exigida em edital, conforme parte específica.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2210510,00 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores Licitantes!

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.