Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de marmoraria e granitaria e aquisição de mármores e granitos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI.
030/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Flávio Moura Santana
Autoridade Competente:
Márcio José Pinheiro Moura
Apoio:
Antilhon Costa Rodrigues
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/11/2024 às 21:05
Inicio das Propostas
09/11/2024 às 02:59
Limite p/ Impugnações
22/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/11/2024 às 10:00
Abertura das Propostas
26/11/2024 às 12:00
Documentos
2 Edital PE 030 2024.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-18:02:32
Mármore e Granito.rar
Tipo: Edital
08/11/2024-18:02:43
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - SERVIÇOS DE MARMORARIA E GRANITARIA E AQUISIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS
25/11/2024
25/11/2024 18:54:23 | Sistema
Motivo: Cancelamento realizado tendo em vista que serão necessárias alterações no Termo e Referência.
25/11/2024 18:54:23 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
08/11/2024
08/11/2024 21:05:59 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Existe justificativa formal nos autos para se estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido (art. 48, §3º da LC 123/2006)..