Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de poda de árvores para atender as necessidades da administração pública de Simplício Mendes – PI.

011/2025
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Flávio Moura Santana

Autoridade Competente:

Márcio José Pinheiro Moura

Apoio:

Antilhon Costa Rodrigues

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/03/2025 às 01:45

Inicio das Propostas

28/03/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

08/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

10/04/2025 às 12:30

Documentos

1. PMSM - EDITAL E ANEXOS - PODA.pdf

Tipo: Edital

27/03/2025-22:20:06

2. PMSM - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PODA.pdf

Tipo: Edital

27/03/2025-22:20:06

www3.bcb.gov.br_certiaut_emissao__wicket_interface=_1____.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2025-14:53:02

www3.bcb.gov.br_certiaut_emissao__wicket_interface=_2____.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2025-15:09:56

Consulta Regularidade do Empregador Atualizada.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-14:52:44

PMSM - PE 011.2025 - DECISÃO DE RECURSO - PODA.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

06/05/2025-18:24:05

PARECER TÉCNICO PODA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2025-17:37:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE I

Andamento do processo

14/05/2025
14/05/2025 20:52:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Márcio José Pinheiro Moura.
14/05/2025 20:52:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Márcio José Pinheiro Moura.
14/05/2025 20:51:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2025 20:38:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 17:48.
14/05/2025 20:38:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GRANARTE MARMORARIA LTDA.
14/05/2025 20:37:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PODA.pdf) em 14/05/2025 às 17:37.
14/05/2025 20:36:25 | Sistema
Motivo: Análise de proposta retificada
14/05/2025 20:36:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
07/05/2025
07/05/2025 17:13:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2025
06/05/2025 21:26:35 | Sistema
Motivo: Concedo prazo de 24 (vinte e quatro) horas para correção de inconsistências na proposta apresentada conforme apontado na fase recursal.
06/05/2025 21:26:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 07/05/2025.
06/05/2025 21:24:05 | Sistema
Motivo: Conforme anexo.
06/05/2025 21:24:05 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
23/04/2025
23/04/2025 19:45:40 | Sistema
O fornecedor MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/04/2025
16/04/2025 19:01:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.
16/04/2025 19:01:22 | Sistema
Intenção: A empresa MOCHA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.393.516/0001-81, manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de desclassificação de sua proposta no Pregão Eletrônico nº 011/2025, sob alegação de inexequibilidade. A desclassificação ocorreu sem que fosse oportunizada à empresa a apresentação de comprovação da viabilidade da proposta, contrariando o item 6.7.1 do Edital, que exige a abertura de diligência pelo pregoeiro antes da desclassificação por inexequibilidade, bem como o disposto no art. 59, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, que assegura o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, requer-se o acolhimento da presente manifestação e a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.
16/04/2025 19:01:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/04/2025 19:01:20 | Sistema
Intenção: A empresa MOCHA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.393.516/0001-81, manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de desclassificação de sua proposta no Pregão Eletrônico nº 011/2025, sob alegação de inexequibilidade. A desclassificação ocorreu sem que fosse oportunizada à empresa a apresentação de comprovação da viabilidade da proposta, contrariando o item 6.7.1 do Edital, que exige a abertura de diligência pelo pregoeiro antes da desclassificação por inexequibilidade, bem como o disposto no art. 59, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, que assegura o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, requer-se o acolhimento da presente manifestação e a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.
16/04/2025 19:01:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/04/2025 18:16:16 | Sistema
O fornecedor MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/04/2025 18:08:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 15:18.
16/04/2025 18:08:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GRANARTE MARMORARIA LTDA.
16/04/2025 18:01:55 | Sistema
O fornecedor MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/04/2025 17:57:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 15:07.
16/04/2025 17:57:47 | Sistema
O fornecedor GRANARTE MARMORARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/04/2025 17:57:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/04/2025 17:53:17 | Pregoeiro
Durante a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa arrematante, verificou-se que a Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exigida no item 6.16 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), encontrava-se vencida. Dessa forma, diligenciei junto ao sistema de consulta de regularidade do empregador da CEF, por meio do endereço eletrônico https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf, onde foi possível reemitir a referida Prova, agora dentro do prazo de validade.
16/04/2025 17:52:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador Atualizada.pdf) em 16/04/2025 às 14:52.
16/04/2025 13:30:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2025 12:31:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 12:30:13 | Pregoeiro
Bom dia, retomaremos a sessão.
15/04/2025
15/04/2025 19:34:02 | Pregoeiro
Irei suspender a presente sessão para amanhã, dia 16/04/2025, às 09h30min.
15/04/2025 19:32:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GRANARTE MARMORARIA LTDA com lance de R$ 136.389,00.
15/04/2025 19:32:58 | Sistema
Motivo: Conforme Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021 e item 6.9.1 do Edital.
15/04/2025 19:32:58 | Sistema
O fornecedor MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/04/2025 19:32:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 127.318,00.
15/04/2025 19:32:42 | Sistema
Motivo: Conforme Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021 e item 6.8.1 do Edital.
15/04/2025 19:32:42 | Sistema
O fornecedor MOURA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/04/2025 19:28:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MOURA ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 127.300,00.
15/04/2025 19:28:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/04/2025 19:16:36 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2025 19:16:36 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
15/04/2025 19:16:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/04/2025 19:16:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/04/2025 19:16:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/04/2025 19:16:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/04/2025 18:29:00 | Sistema
Motivo: DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.29.6 DO EDITAL: DOCUMENTO ADULTERADO.
15/04/2025 18:29:00 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 149118,64 cancelada pelo Pregoeiro.
15/04/2025 18:28:32 | Sistema
Motivo: DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.29.6 DO EDITAL: DOCUMENTO ADULTERADO.
15/04/2025 18:28:32 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 145481,06 cancelada pelo Pregoeiro.