Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL FRANCISCO VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

RE 004/2025
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Flávio Moura Santana

Autoridade Competente:

Márcio José Pinheiro Moura

Apoio:

Antilhon Costa Rodrigues

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/05/2025 às 17:36

Inicio das Propostas

16/05/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/05/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

30/05/2025 às 13:00

Documentos

PMSM - CE 04.2025 - ILUMINAÇÃO - EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

16/05/2025-14:27:54

FIANÇAS - CERTIDÃO BC.pdf

Tipo: Outros documentos

30/05/2025-11:33:38

PMSM_-_CE_0042025_-_DECISAO_DE_RECURSO_-_ILUMINAC_250612_121751-1_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-13:13:38

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - D S RODRIGUES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - Y. L. DE O. FERREIRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

13/06/2025
13/06/2025 12:25:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Márcio José Pinheiro Moura.
13/06/2025 12:25:06 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Márcio José Pinheiro Moura.
13/06/2025 12:20:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2025
12/06/2025 16:13:54 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/06/2025 16:13:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PMSM_-_CE_0042025_-_DECISAO_DE_RECURSO_-_ILUMINAC_250612_121751-1_assinado.pdf) em 12/06/2025 às 13:13.
11/06/2025
11/06/2025 01:00:39 | Sistema
O fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
10/06/2025
10/06/2025 22:21:41 | Sistema
O fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/06/2025
06/06/2025 02:47:20 | Sistema
O fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
05/06/2025
05/06/2025 11:46:40 | Sistema
O fornecedor D S RODRIGUES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
02/06/2025
02/06/2025 20:26:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/06/2025 às 23:59.
02/06/2025 20:25:34 | Sistema
Intenção: Conforme alegações feitas anteriormente e também anteriormente protocoladas, em razão de erros procedimental, antecipação de etapas do rito, dentre outras irregularidade dentro do presente processo licitatório, ingressamos com a intenção de recurso. Legalmente amparada pelo Art. 165 da Lei 14.133/2021
02/06/2025 20:25:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/06/2025 20:25:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção em recorrer contra nossa desclassificação, e contra a habilitação da empresa arrematante do processo. Tendo em vista vícios encontrados na documentação da empresa.
02/06/2025 20:25:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/06/2025 20:25:29 | Sistema
Intenção: Declararamos intenção de recurso!
02/06/2025 20:25:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/06/2025 20:21:44 | Sistema
O fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/06/2025 20:18:55 | Sistema
O fornecedor D S RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/06/2025 20:14:50 | Sistema
O fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/06/2025 20:14:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 17:24.
02/06/2025 20:14:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/06/2025 20:13:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
02/06/2025 19:39:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 16:49.
02/06/2025 19:38:59 | Sistema
O fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/06/2025 19:38:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 233.401,29 para corresponder a proposta readequada.
02/06/2025 19:38:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/06/2025 18:23:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/06/2025 17:55:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/06/2025.
02/06/2025 12:07:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 233.502,54.
02/06/2025 12:07:16 | Sistema
O fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/06/2025 12:07:16 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante, não apresentou resposta à diligência encaminhada para comprovação da veracidade das declarações apresentadas para o critério de desempate.
02/06/2025 12:07:16 | Sistema
O fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA foi desclassificado no processo.
02/06/2025 12:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos a Sessão.
30/05/2025
30/05/2025 18:51:12 | Agente de Contratação
Decido suspender a presente sessão. Informo que a sessão terá prosseguimento no dia 02/06/2025 às 09:00h
30/05/2025 16:19:39 | Sistema
Motivo: CONFORME INFORMAÇÕES DO CHAT
30/05/2025 16:19:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 30/05/2025.
30/05/2025 16:18:03 | Agente de Contratação
(CONT. 1) SANCIONAMENTO serem adotadas no processo. Contamos com a atenção e colaboração de todos.
30/05/2025 16:18:03 | Agente de Contratação
Senhores, como todos acompanharam: houve empate entre as licitantes. Procedemos à análise das declarações de desempate e foi constatada igualdade entre as empatadas, motivo pelo qual partimos para o sorteio. Após a realização do sorteio e a declaração da empresa arrematante, foi verificado, com base na ata de vencedores, que a empresa declarada vencedora, CNPJ 24.166.089/0001-29, possui sede no Estado de Roraima. Assim, observamos que a declaração apresentada no sentido de ser 1Cempresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante, ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize 1D não corresponde à realidade fática. Diante disso, diligenciamos no sentido de que a arrematante apresente esclarecimentos e demonstre, documentalmente, sua situação, sob pena das medidas cabíveis de PUNIÇÃO E... (CONTINUA)
30/05/2025 16:02:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Y. L. DE O. FERREIRA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 233.502,54.
30/05/2025 16:02:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/05/2025 16:02:35 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
30/05/2025 15:47:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
30/05/2025 15:37:21 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 233.502,54 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 30/05/2025 às 12:47.
30/05/2025 15:37:21 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 12:47.
30/05/2025 15:25:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
30/05/2025 14:49:05 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/05/2025 14:49:05 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/05/2025 14:48:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/05/2025 14:48:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/05/2025 14:48:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.