Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI.

015/2025
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Flávio Moura Santana

Autoridade Competente:

Márcio José Pinheiro Moura

Apoio:

Antilhon Costa Rodrigues

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 17:58

Inicio das Propostas

18/12/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

03/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/01/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

07/01/2026 às 13:00

Documentos

02.1. DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Edital

26/11/2025-09:39:32

PROJETO PARTE 1 - NOVO.pdf

Tipo: Edital

15/12/2025-16:26:21

PROJETO PARTE 2 - NOVO.pdf

Tipo: Edital

15/12/2025-16:27:09

PMSM - CE 015 - REFORMA DA PRAÇA - EDITAL E ANEXOS - NOVO RE.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-09:37:27

Solicitação de exclusão de documento_1274115.pdf

Tipo: Outros documentos

16/12/2025-10:16:45

Simplício Mendes.pdf

Tipo: Outros documentos

17/12/2025-16:24:28

Solicitação de exclusão de documento -1277243.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-09:33:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍC...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 487.386,05

Melhor lance:

R$ 365.539,59

Unidade:

SVÇ

10/02/2026
10/02/2026 16:50:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Márcio José Pinheiro Moura.
10/02/2026 16:50:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Márcio José Pinheiro Moura.
27/01/2026
27/01/2026 18:50:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/01/2026 18:37:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 15:47.
27/01/2026 18:37:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2026 18:37:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MUNIZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
27/01/2026 16:02:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 13:12.
27/01/2026 16:02:32 | Sistema
O fornecedor MUNIZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/01/2026 14:33:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 13:48:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor encaminhar proposta readequada com prazo de envio é até às 12:50 do dia 27/01/2026, sob pena de desclassificação em caso de não envio dentro do prazo mencionado.
27/01/2026 13:48:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 13:37:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MUNIZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 365.539,59.
27/01/2026 13:37:08 | Sistema
Motivo: Na fase de julgamento das propostas, verificou-se que a proposta apresentada pela licitante vencedora possui valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração para o objeto licitado. Nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, aplicável às obras e aos serviços de engenharia, consideram-se inexequíveis as propostas que apresentem valores abaixo desse limite legal, impondo-se, portanto, a sua desclassificação. A medida visa resguardar o interesse público, assegurando a viabilidade técnico-econômica da execução contratual e prevenindo riscos de inadimplemento ou execução inadequada do objeto. Dessa forma, a proposta foi desclassificada, em estrita observância à legislação vigente e aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa.
27/01/2026 13:37:08 | Sistema
O fornecedor LCN ENGENHARIA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/01/2026 13:00:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
22/01/2026
22/01/2026 20:45:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para o dia 27/01/2026, para às 10h
22/01/2026 13:01:42 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
21/01/2026
21/01/2026 13:00:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo
16/01/2026
16/01/2026 18:10:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para o dia 21/01/2026, para às 10h
16/01/2026 13:01:37 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores Licitantes! Daremos continuidade a sessão.
13/01/2026
13/01/2026 15:30:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para o dia 16/01/2026, para às 10h
13/01/2026 13:03:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo
12/01/2026
12/01/2026 16:36:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para terça feira, dia 13/01/2026, para às 10h.
12/01/2026 16:02:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 14:20:23 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, foram requisitadas as propostas readequadas com prazo de envio é até às 13:20 do dia 12/01/2026, sob pena de desclassificação em caso de não envio dentro do prazo mencionado.
12/01/2026 14:20:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:41:54 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, seria possível apresentar proposta mais vantajosa?
12/01/2026 13:41:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:11 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:00:37 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
09/01/2026
09/01/2026 14:20:52 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para segunda feira, dia 12/01/2026, para às 10h
09/01/2026 14:05:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LCN ENGENHARIA EIRELI - ME com lance de R$ 365.539,53.
09/01/2026 14:02:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/01/2026 13:41:22 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 365.539,59 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/01/2026 às 11:02.
09/01/2026 13:41:22 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 11:02.
09/01/2026 13:35:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
09/01/2026 13:25:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/01/2026 13:25:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/01/2026 13:25:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/01/2026 13:25:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/01/2026 13:25:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/01/2026 13:25:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/01/2026 13:24:45 | Sistema
Motivo: O licitante descumpriu o item 7.13. "No momento do cadastramento da proposta, o licitante deverá apresentar em campo próprio, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta" (...)
09/01/2026 13:24:45 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 487386,05 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/01/2026 13:21:33 | Sistema
Motivo: O licitante descumpriu o item 7.13. "No momento do cadastramento da proposta, o licitante deverá apresentar em campo próprio, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta (...)"
09/01/2026 13:21:33 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 365539,53 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/01/2026 13:18:32 | Sistema
Motivo: O licitante descumpriu o item 7.13. "No momento do cadastramento da proposta, o licitante deverá apresentar em campo próprio, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta (...)".
09/01/2026 13:18:32 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 448395,16 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/01/2026 13:15:50 | Sistema
Motivo: Ao apresentar a garantia, o licitante não cumpriu com o item 7.13. "(...) A comprovação apresentada deverá conter todas as informações necessárias à rastreabilidade da garantia, sendo imprescindível que todos os dados sejam legíveis."
09/01/2026 13:15:50 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 443521,30 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/01/2026 13:10:43 | Sistema
Motivo: O Licitante não cumpriu com o item 7.13. "No momento do cadastramento da proposta, o licitante deverá apresentar em campo próprio, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta", de maneira que seja rastreável.