CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES – PI
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Flávio Moura Santana
Autoridade Competente:
Márcio José Pinheiro Moura
Apoio:
Antilhon Costa Rodrigues
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 19:31
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 13:00
Documentos
PMSM - EDITAL E ANEXOS - CE 001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-1.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-16:29:05
PMSM - EDITAL E ANEXOS - CE 001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-2.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-16:29:05
PMSM - EDITAL E ANEXOS - CE 001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-3.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-16:29:05
PMSM - EDITAL E ANEXOS - CE 001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-4.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-16:29:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - APICE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES – PI
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.987.483,64
Melhor lance:
R$ 3.740.612,73
Unidade:
UND
25/03/2026
25/03/2026 17:35:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Márcio José Pinheiro Moura.
25/03/2026 17:35:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Márcio José Pinheiro Moura.
25/03/2026 17:34:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026 17:31:19 | Sistema
Justificativa: CONFORME ANEXO
25/03/2026 17:31:19 | Sistema
Márcio José Pinheiro Moura decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por APICE CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/03/2026 17:28:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/03/2026
02/03/2026 15:58:35 | Sistema
O fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 02:49:34 | Sistema
O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/02/2026
20/02/2026 19:28:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 19:16:41 | Sistema
O fornecedor LOCFORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 19:16:23 | Sistema
O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 19:13:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 16:23.
20/02/2026 19:13:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/02/2026 19:13:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
20/02/2026 19:06:13 | Sistema
O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 19:04:05 | Sistema
O fornecedor LOCFORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 19:02:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 16:12.
20/02/2026 19:01:57 | Sistema
O fornecedor CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/02/2026 17:00:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 15:54:59 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicita-se que seja encaminhada proposta readequada no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.
20/02/2026 15:54:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:55 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 15:27:11 | F. CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: O preço ja esta no limite
20/02/2026 15:19:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:50 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 15:11:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.740.612,73.
20/02/2026 15:11:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/02/2026 15:01:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/02/2026 15:01:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/02/2026 15:01:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/02/2026 15:01:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/02/2026 15:01:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/02/2026 15:01:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/02/2026 15:01:10 | Sistema
Motivo: Descumpriu o item 7.13 do Edital: [...] comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de PRÉ-HABILITAÇÃO e o item 4.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
20/02/2026 15:01:10 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3000000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/02/2026 14:53:34 | Sistema
Motivo: Descumpriu o item 7.13 do Edital: [...] comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de PRÉ-HABILITAÇÃO.
20/02/2026 14:53:34 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4500000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/02/2026 13:01:21 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade a sessão.
19/02/2026
19/02/2026 20:39:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Irei suspender a sessão para o dia 20/02/2026, para às 10:00hrs.
19/02/2026 14:17:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/02/2026 13:03:08 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores Licitantes! Iremos iniciar à sessão.