Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
013/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Apoio:
DIANA LOPES LIMA, JOSÉ DA SILVA BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/02/2025 às 20:37
Inicio das Propostas
05/02/2025 às 12:01
Limite p/ Impugnações
12/02/2025 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
12/02/2025 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/02/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
17/02/2025 às 12:01
Documentos
PE 013.2024 - Material Permanente.pdf
Tipo: Edital
07/02/2025-15:38:36
Off. Alteração de Data 001.2025 - PE 013.2024 - Material Permanente (2).pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-08:15:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE I
17/02/2025
17/02/2025 15:51:21 | Sistema
Motivo: Foram identificadas inconsistências substanciais no Termo de Referência e no Edital, incluindo falhas na especificação do objeto, critérios de julgamento inadequados e estimativas de custo imprecisas. Esses erros comprometem a lisura e a competitividade do certame, podendo resultar em contratações antieconômicas ou inexequíveis. Diante disso, com fundamento na Súmula 473 do STF e no artigo 71, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, a Administração decide cancelar a licitação para corrigir tais falhas, garantindo a legalidade e a eficiência do processo. O certame será readequado e republicado em prazo oportuno, assegurando ampla concorrência e maior vantajosidade para o interesse público.
17/02/2025 15:51:21 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
17/02/2025 12:51:30 | Pregoeiro
O processo será suspenso e retornará as 15:00
17/02/2025 12:03:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/02/2025 12:03:08 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia.
10/02/2025
10/02/2025 11:15:27 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.