Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para elaboração projeto executivo para melhorias sanitárias domiciliares – MSD no Município de São Miguel do Fidalgo – PI

003/2025
Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Apoio:

DIANA LOPES LIMA, JOSÉ DA SILVA BORGES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/04/2025 às 18:16

Início das Propostas

09/04/2025 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

14/04/2025 às 12:00

Início da Fase de Lances

15/04/2025 às 12:39

Encerramento da Fase de Lances

15/04/2025 às 18:40

Documentos

Dispensa Eletrônico 003.2025 - Projeto Executivo.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/03/2025-17:04:53

BDI PM 3%.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/03/2025-17:05:06

LSO PM 3%.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/03/2025-17:05:06

PLANILA DE PREÇO PM MSD 3%.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/03/2025-17:05:06

Dispensa Eletrônico 003.2025 - Projeto Executivo - REP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/04/2025-15:15:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para elaboração projeto executivo para melhorias sanitárias dom...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 45.000,00

Melhor lance

R$ 33.750,00

Unidade:

SVÇ

07/05/2025
07/05/2025 14:20:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
07/05/2025 14:20:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
24/04/2025
24/04/2025 17:44:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2025 17:44:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANTOS & SOUSA LTDA.
24/04/2025 17:41:36 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, boa tarde.
24/04/2025 15:31:14 | Operador de Compra Direta
O processo será suspenso e retornará as 14:30
24/04/2025 14:11:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2025 14:04:17 | Sistema
(CONT. 1) comprovem a execução de serviços ou fornecimentos compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto do certame, conforme previsto no edital.A presente diligência encontra respaldo no `PAR` 1º do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, o qual autoriza a Comissão de Contratação a promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.A ausência de manifestação ou o descumprimento do solicitado no prazo fixado poderá ensejar a inabilitação da empresa licitante, nos termos da legislação vigente.
24/04/2025 14:04:17 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos. COMO TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS EM EDITAL, além do atendimento ao disposto no art. 63 da Lei nº 14.133/2021, bem como visando à adequada instrução processual e à verificação da conformidade da proposta apresentada, solicitamos a V.Sa. a apresentação, no prazo de atestado(s) de capacidade técnica ou Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que... (CONTINUA)
24/04/2025 14:04:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 24/04/2025.
24/04/2025 14:02:41 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
24/04/2025 14:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
24/04/2025 13:40:30 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 33.750,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 24/04/2025 às 11:00.
24/04/2025 13:40:30 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 24/04/2025 às 11:00.
24/04/2025 13:39:57 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo operador de compra direta.
24/04/2025 13:39:57 | Sistema
O fornecedor FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
24/04/2025 13:39:57 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada em razão da ausência de documentação exigida para fins de habilitação no certame. Não apresentou Comprovação de Aptidão Técnica, por meio de Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado. Constatou-se, ainda, a ausência de certidão negativa de falência e concordata atualizada perante o Tribunal de Justiça em nome do sócio responsável. Também não foi apresentada a Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, nem o Histórico do Empregador constante do Certificado de Regularidade do FGTS, documentos indispensáveis para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, conforme previsto no edital.
24/04/2025 13:39:57 | Sistema
O fornecedor FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
24/04/2025 13:03:09 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
23/04/2025
23/04/2025 21:49:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2025 19:52:00 | Operador de Compra Direta
A sessão será suspensa e retornará 24/04/2025 (quinta-feira) as 10:00 horas.
23/04/2025 19:50:46 | Sistema
(CONT. 1) comprovem a execução de serviços ou fornecimentos compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto do certame, conforme previsto no edital.A presente diligência encontra respaldo no `PAR` 1º do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, o qual autoriza a Comissão de Contratação a promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.A ausência de manifestação ou o descumprimento do solicitado no prazo fixado poderá ensejar a inabilitação da empresa licitante, nos termos da legislação vigente.
23/04/2025 19:50:46 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos. COMO TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS EM EDITAL, além do atendimento ao disposto no art. 63 da Lei nº 14.133/2021, bem como visando à adequada instrução processual e à verificação da conformidade da proposta apresentada, solicitamos a V.Sa. a apresentação, no prazo de atestado(s) de capacidade técnica ou Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que... (CONTINUA)
23/04/2025 19:50:46 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 23/04/2025.
23/04/2025 19:47:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 33.749,98.
23/04/2025 19:47:25 | Sistema
O fornecedor CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
23/04/2025 19:47:25 | Sistema
Motivo: A empresa não anexou nenhuma documentação
23/04/2025 19:47:25 | Sistema
O fornecedor CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
23/04/2025 17:46:12 | Sistema
(CONT. 1) comprovem a execução de serviços ou fornecimentos compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto do certame, conforme previsto no edital.A presente diligência encontra respaldo no `PAR` 1º do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, o qual autoriza a Comissão de Contratação a promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.A ausência de manifestação ou o descumprimento do solicitado no prazo fixado poderá ensejar a inabilitação da empresa licitante, nos termos da legislação vigente.
23/04/2025 17:46:12 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos. COMO TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS EM EDITAL, além do atendimento ao disposto no art. 63 da Lei nº 14.133/2021, bem como visando à adequada instrução processual e à verificação da conformidade da proposta apresentada, solicitamos a V.Sa. a apresentação, no prazo de atestado(s) de capacidade técnica ou Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que... (CONTINUA)
23/04/2025 17:46:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 23/04/2025.
23/04/2025 17:45:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 33.748,00.
23/04/2025 17:45:28 | Sistema
O fornecedor MARINA DE MOURA REGO foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
23/04/2025 17:45:28 | Sistema
Motivo: A empresa não anexou nenhuma documentação
23/04/2025 17:45:28 | Sistema
O fornecedor MARINA DE MOURA REGO foi inabilitado no processo.
23/04/2025 15:39:20 | Sistema
(CONT. 1) comprovem a execução de serviços ou fornecimentos compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto do certame, conforme previsto no edital.A presente diligência encontra respaldo no `PAR` 1º do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, o qual autoriza a Comissão de Contratação a promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.A ausência de manifestação ou o descumprimento do solicitado no prazo fixado poderá ensejar a inabilitação da empresa licitante, nos termos da legislação vigente.
23/04/2025 15:39:20 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos. COMO TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS EM EDITAL, além do atendimento ao disposto no art. 63 da Lei nº 14.133/2021, bem como visando à adequada instrução processual e à verificação da conformidade da proposta apresentada, solicitamos a V.Sa. a apresentação, no prazo de atestado(s) de capacidade técnica ou Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que... (CONTINUA)
23/04/2025 15:39:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 23/04/2025.
23/04/2025 15:35:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARINA DE MOURA REGO com lance de R$ 33.740,00.
23/04/2025 15:35:51 | Sistema
O fornecedor MOURA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
23/04/2025 15:35:51 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o ID DO SÓCIO ADMINISTRADOR; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acompanhado do histórico do empregador; Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014; Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data não excedente a 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação da documentação de habilitação, quando não estiver expresso o prazo de validade, em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário.
23/04/2025 15:35:51 | Sistema
O fornecedor MOURA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
23/04/2025 15:12:25 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, fiquem conectados ao processo.
23/04/2025 12:36:54 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
16/04/2025
16/04/2025 20:31:25 | Operador de Compra Direta
O processo será suspenso e retornará dia 23/04/2025 as 09:30
16/04/2025 18:54:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 18:08:01 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos.
16/04/2025 18:08:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 17:41:44 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, boa tarde.
16/04/2025 15:24:47 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, após a finalização do prazo, o processo será suspenso e retornará as 14:30.