Contratação de empresa para construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira no município de São Miguel do Fidalgo - PI
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Apoio:
DIANA LOPES LIMA, JOSÉ DA SILVA BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2025 às 13:40
Inicio das Propostas
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
08/05/2025 às 14:00
Documentos
CE 001.2025 - Construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-10:38:58
ORÇAMENTO_SÃO MIGUEL DO FIDALGO_signed (1).pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-10:39:10
RODOVIA_ VICINAL - 2.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-10:39:14
RODOVIA_ VICINAL - 3.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-10:39:19
RODOVIA_ VICINAL.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-10:39:26
Off. Alteração de Data 017.2025 - CE 001.2025 - Construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2025-11:36:25
SÃO MIGUEL DO FIDALGO PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-16:18:21
SÃO MIGUEL DO FIDALGO PARECER TÉCNICO CORRETO.pdf ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-17:22:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R M DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliv...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 267.753,44
Melhor lance
R$ 259.720,83
Unidade:
SVÇ
02/06/2025
02/06/2025 17:40:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
02/06/2025 17:39:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
28/05/2025
28/05/2025 11:52:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/05/2025
26/05/2025 12:42:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2025
20/05/2025 02:41:24 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME enviou recurso para o item 0001.
18/05/2025
18/05/2025 17:18:18 | Sistema
O fornecedor R M DANTAS - ME enviou recurso para o item 0001.
15/05/2025
15/05/2025 21:15:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2025 às 23:59.
15/05/2025 21:14:58 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recorrer contra a habilitação da empresa, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal, requerendo a abertura do prazo legal para apresentá-la, Obs: O agente, responsável por conduzir o processo licitatório e executar as contratações, deve seguir princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e está sujeito a sanções em casos de falhas, omissões ou condutas irregulares, conforme ao art. 178 da Lei Nº 14.133 e O artigo 337-E do Código Penal Brasileiro.
15/05/2025 21:14:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2025 21:14:57 | Sistema
Intenção: tenho intenção de recorrer contra a habilitação da empresa, e quanto a nossa desclassificação em fase de proposta, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal, requerendo a abertura do prazo legal para apresentá-la. Informamos, ainda, que remetermos o processo para análises dos órgãos superiores competentes. TCE, MP e demais que assim jugarmos necessários.
15/05/2025 21:14:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2025 21:14:55 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recorrer contra a habilitação da empresa, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal, requerendo a abertura do prazo legal para apresentá-la, Obs: O agente, responsável por conduzir o processo licitatório e executar as contratações, deve seguir princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e está sujeito a sanções em casos de falhas, omissões ou condutas irregulares, conforme ao art. 178 da Lei Nº 14.133 e O artigo 337-E do Código Penal Brasileiro.
15/05/2025 21:14:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2025 20:50:34 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/05/2025 20:50:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 18:00.
15/05/2025 20:49:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/05/2025 20:49:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEGALITO CONSTRUTORA LTDA.
15/05/2025 20:29:07 | Sistema
O fornecedor R M DANTAS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/05/2025 20:25:10 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/05/2025 20:24:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 17:34.
15/05/2025 20:24:05 | Sistema
O fornecedor MEGALITO CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/05/2025 20:23:54 | Agente de Contratação
Foi analisada a proposta fornecida pela empresa, tendo sido identificada total conformidade de preços do material ofertado e mão de obra (valores base na planilha coerentes). CONSIDERO, PORTANTO A PROPOSTA COMPATÍVEL COM OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS.
15/05/2025 20:22:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SÃO MIGUEL DO FIDALGO PARECER TÉCNICO CORRETO.pdf ASS.pdf) em 15/05/2025 às 17:22.
15/05/2025 18:46:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
15/05/2025 14:34:42 | Agente de Contratação
O processo será suspenso para análise da proposta readequada com as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e retornará as 15:00
15/05/2025 12:38:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 12:37:21 | F. MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, Com base nos critérios estabelecidos, gostaríamos de apresentar nossa proposta realinhada. Considerando um desconto de R$ 107,65 (cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), o valor final da nossa oferta será de R$ 259.613,18 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e treze reais e dezoito centavos).
15/05/2025 12:08:04 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro.
15/05/2025 12:08:04 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 12:06:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
14/05/2025
14/05/2025 21:00:35 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará 15/05/2025 (quinta-feira) as 09:00 horas.
14/05/2025 19:22:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEGALITO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 259.720,83.
14/05/2025 19:22:01 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2025 19:22:01 | Sistema
Motivo: Foi analisada a proposta fornecida pela empresa, tendo sido identificada total inconformidade de preços do material ofertado e mão de obra (valores base na planilha incoerentes) e não há a presença da curva financeira. CONSIDERO, PORTANTO A PROPOSTA INCOMPATÍVEL COM OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS.
14/05/2025 19:22:01 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi desclassificado no processo.
14/05/2025 19:18:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SÃO MIGUEL DO FIDALGO PARECER TÉCNICO.pdf) em 14/05/2025 às 16:18.
14/05/2025 17:38:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
14/05/2025 17:37:48 | Agente de Contratação
boa tarde!
13/05/2025
13/05/2025 21:22:33 | Agente de Contratação
O processo será suspenso e retornará dia 14/05/2025 as 14:30
13/05/2025 17:43:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
13/05/2025 13:17:59 | Agente de Contratação
O processo será suspenso para análise da proposta readequada com as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e retornará as 14:30
13/05/2025 12:05:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
12/05/2025
12/05/2025 21:22:47 | F. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
Documentação Item 0001: Prezados(as), Boa noite! Segue em anexo proposta readequada.
12/05/2025 21:22:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2025 20:11:07 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará 13/05/2025 (terça-feira) as 09:00 horas.
12/05/2025 20:10:45 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro.
12/05/2025 20:10:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:10 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 20:09:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOAO TADEU PEREIRA ROQUE com lance de R$ 255.000,00.
12/05/2025 20:09:44 | Sistema
O fornecedor A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2025 20:09:44 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou nenhuma documentação