Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´agua para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
006/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Apoio:
DIANA LOPES LIMA, JOSÉ DA SILVA BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2024 às 12:44
Inicio das Propostas
05/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
14/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
19/06/2024 às 12:01
Documentos
PE 006.2024 - Sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´agua.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-09:38:59
Solicitação Prefeitura Municipal de São Miguel Fidalgo PI.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-10:26:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FLAVIO MAGALHAES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - FLAVIO MAGALHAES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - FLAVIO MAGALHAES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I - SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO
Lote 2 - LOTE II – LIMPEZA DE FOSSAS
Lote 3 - LOTE III – LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA
12/07/2024
12/07/2024 19:29:09 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
12/07/2024 19:29:00 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
12/07/2024 19:28:50 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
12/07/2024 19:28:43 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
12/07/2024 19:27:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
12/07/2024 19:27:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ERIMAR SOARES DE SOUSA.
12/07/2024 19:17:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/07/2024 19:17:04 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
12/07/2024 19:16:49 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/07/2024 19:16:40 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
27/06/2024
27/06/2024 01:38:05 | Sistema
O fornecedor FLAVIO MAGALHAES EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0003.
27/06/2024 01:37:56 | Sistema
O fornecedor FLAVIO MAGALHAES EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
27/06/2024 01:37:43 | Sistema
O fornecedor FLAVIO MAGALHAES EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2024
24/06/2024 19:11:35 | Sistema
O fornecedor MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
24/06/2024 19:11:15 | Sistema
O fornecedor MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
24/06/2024 19:10:55 | Sistema
O fornecedor MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
20/06/2024
20/06/2024 20:26:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/06/2024 às 18:00.
20/06/2024 20:24:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/06/2024 às 18:00.
20/06/2024 20:24:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/06/2024 às 18:00.
20/06/2024 20:23:31 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, temos interesse em interpor recurso contra nossa desclassificação nos lotes 1 e 2 devido a apresentação da Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho (página 5), ao direito que as ME possuem de regularizar a certidão de regularidade estadual em até 5 dias, concedido pela LEI 123/2006 em seu art.43, parágrafo 1º, bem como pela apresentação de grau de endividamento na declaração de capacidade financeira (páginas 15-16).
20/06/2024 20:23:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/06/2024 20:23:20 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, temos interesse em interpor recurso contra nossa desclassificação nos lotes 1, 2 e 3 devido a apresentação da Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho (página 5), ao direito que as ME possuem de regularizar a certidão de regularidade estadual em até 5 dias, concedido pela LEI 123/2006 em seu art.43, parágrafo 1º, bem como pela apresentação de grau de endividamento na declaração de capacidade financeira (páginas 15-16).
20/06/2024 20:23:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
20/06/2024 20:23:09 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, temos interesse em interpor recurso contra nossa desclassificação nos lotes 1, 2 e 3 devido a apresentação da Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho (página 5), ao direito que as ME possuem de regularizar a certidão de regularidade estadual em até 5 dias, concedido pela LEI 123/2006 em seu art.43, parágrafo 1º, bem como pela apresentação de grau de endividamento na declaração de capacidade financeira (páginas 15-16).
20/06/2024 20:23:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
20/06/2024 19:16:26 | Sistema
O fornecedor MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
20/06/2024 19:16:13 | Sistema
O fornecedor MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
20/06/2024 19:15:33 | Sistema
O fornecedor MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/06/2024 19:11:44 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada.
20/06/2024 19:11:44 | Sistema
Intenção: A EMPRESA VENCEDORA APRESENTOU SUA CERTIDÃO ESTADUAL FISCAL E TRIBUTARIA VENCIDA, ALEM DE NÃO TER APRESENTADO AS CERTIDÕES (43.3. Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI); 41.2.4. .(..)s o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade e ou emitido pelo site oficial, em validade); e 40.4 (...) Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014;
20/06/2024 19:11:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
20/06/2024 19:11:01 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada.
20/06/2024 19:11:01 | Sistema
Intenção: A EMPRESA VENCEDORA APRESENTOU SUA CERTIDÃO ESTADUAL FISCAL E TRIBUTARIA VENCIDA, ALEM DE NÃO TER APRESENTADO AS CERTIDÕES (43.3. Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI); 41.2.4. .(..)s o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade e ou emitido pelo site oficial, em validade); e 40.4 (...) Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014;
20/06/2024 19:11:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
20/06/2024 19:10:30 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
20/06/2024 19:10:30 | Sistema
Intenção: A EMPRESA VENCEDORA APRESENTOU SUA CERTIDÃO ESTADUAL FISCAL E TRIBUTARIA VENCIDA, ALEM DE NÃO TER APRESENTADO AS CERTIDÕES (43.3. Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI); 41.2.4. .(..)s o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade e ou emitido pelo site oficial, em validade); e 40.4 (...) Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014; Não apresentou o balanço dos 2 últimos exercícios; não apresentou certidão especifica da junta conforme item 39.11. Certidão Simplificada e "Especifica", expedida pela respectiva Junta Comercial, com data de expedição não superior a 30 (trinta) dias da realização do Pregão.
20/06/2024 19:10:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
20/06/2024 19:10:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 16:40.
20/06/2024 19:09:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 16:40.
20/06/2024 19:09:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 16:40.
20/06/2024 19:09:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 16:19.
20/06/2024 19:09:28 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLAVIO MAGALHAES EIRELI.
20/06/2024 19:09:28 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLAVIO MAGALHAES EIRELI.
20/06/2024 19:09:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLAVIO MAGALHAES EIRELI.
20/06/2024 19:02:44 | Sistema
O fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
20/06/2024 19:02:44 | Sistema
O fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
20/06/2024 19:02:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FLAVIO MAGALHAES EIRELI com lance de R$ 27.060,00.
20/06/2024 19:02:44 | Sistema
O fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/06/2024 19:02:44 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou certidão Simplificada e Especifica, expedida pela respectiva Junta Comercial, com data de expedição não superior a 30 (trinta) dias da realização do Pregão; histórico do empregador da prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
20/06/2024 19:02:44 | Sistema
O fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA foi inabilitado no processo.