Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de São Miguel do Fidalgo – PI
002/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Apoio:
DIANA LOPES LIMA, JOSÉ DA SILVA BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/06/2024 às 02:14
Início das Propostas
05/06/2024 às 02:59
Limite para Recebimento das Propostas
07/06/2024 às 11:00
Início da Fase de Lances
07/06/2024 às 11:26
Encerramento da Fase de Lances
07/06/2024 às 17:30
Documentos
Dispensa Eletrônico 002.2024 - Publicidade.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/05/2024-23:26:45
Dispensa Eletrônico 002.2024 - Publicidade- Republicação.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/06/2024-23:13:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
31/10/2024
31/10/2024 19:47:42 | Sistema
(CONT. 1) sanar o erro identificado, possibilitando a realização de um novo certame que atenda aos preceitos legais e proporcione condições justas e igualitárias para todos os interessados.
31/10/2024 19:47:42 | Sistema
Motivo: O cancelamento da presente licitação ocorreu em conformidade com a Lei 14.133, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação no âmbito público. Após uma análise criteriosa, identificou-se um erro substancial no termo de referência, comprometendo a lisura e a competitividade do processo licitatório. O referido equívoco no termo de referência foi considerado prejudicial ao correto entendimento por parte dos licitantes, podendo gerar interpretações díspares e injustiças no processo de seleção. Diante dessa constatação, a Administração Pública decidiu pelo cancelamento da licitação com o intuito de preservar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. A decisão de cancelamento visa assegurar a transparência e a equidade no procedimento licitatório, bem como garantir a adequada aplicação dos recursos públicos. A Administração compromete-se a revisar e corrigir o termo de referência, de modo a... (CONTINUA)
31/10/2024 19:47:42 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
14/06/2024
14/06/2024 13:42:10 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, para dar a devida celeridade ao processo e garantir a isonomia entre as partes, o processo será suspenso e o seu retorno será publicado no Diário Ofical dos Municipios.
14/06/2024 12:31:51 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
13/06/2024
13/06/2024 18:23:29 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, boa tarde, devido a problemas de conexão, o processo será suspenso e retornará dia 14/06/2024 as 10:30
13/06/2024 12:50:59 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
11/06/2024
11/06/2024 21:00:23 | Operador de Compra Direta
O processo será suspenso e retornará dia 13/06/2024 as 09:30.
11/06/2024 18:12:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 17:32:52 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar planilha de composição de custos para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação. Lembrando a empresa que fique atenta ao item 7 do Termo de Referência do Edital.
11/06/2024 17:32:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 12:31:16 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
10/06/2024
10/06/2024 17:52:10 | Operador de Compra Direta
O processo será suspenso e retornará dia 11/06/2024 as 09:30
10/06/2024 12:41:33 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
07/06/2024
07/06/2024 19:28:07 | Operador de Compra Direta
O processo será suspenso e retornará dia 10/06/2024 as 09:30
07/06/2024 18:29:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 18:02:01 | Sistema
Motivo: Solicito que envie todas as documentações exigidas em edital.
07/06/2024 18:02:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 18:01:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JUCINEI BORGES 08099296605 - MEI com lance de R$ 37.980,00.
07/06/2024 17:30:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/06/2024 11:26:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/06/2024 11:26:38 | Sistema
O processo foi aberto
07/06/2024 11:24:56 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
05/06/2024
05/06/2024 02:13:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Dispensa Eletrônico 002.2024 - Publicidade- Republicação.pdf) em 04/06/2024 às 23:13.
29/05/2024
29/05/2024 16:59:00 | Sistema
O processo foi republicado em 29/05/2024 às 13:59.