Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.

PE SRP 001/2025
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Autoridade Competente:

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Apoio:

ADALBERTO JOSE RODRIGUES NETO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2025 às 01:26

Inicio das Propostas

20/02/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

07/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/03/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

11/03/2025 às 12:31

Documentos

EDITAL PE SRP 01-2025 - Gêneros Alimentícios.pdf

Tipo: Edital

06/02/2025-11:38:37

Justificativa Orçamento Sigiloso PE SRP 01.2024 (1).pdf

Tipo: Edital

06/02/2025-11:38:37

EDITAL RETIFICADO PE SRP 01-2025 - Gêneros Alimentícios.pdf

Tipo: Edital

11/02/2025-10:33:02

EDITAL CORRIGIDO PE SRP 01-2025 - Gêneros Alimentícios -.pdf

Tipo: Edital

19/02/2025-22:26:04

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 001-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2025-09:45:46

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 001-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2025-09:45:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - I - GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

Lote 2 - II - GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

01/04/2025
01/04/2025 13:10:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AURO APARECIDO DE CARVALHO.
01/04/2025 13:08:40 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por AURO APARECIDO DE CARVALHO.
01/04/2025 13:08:20 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por AURO APARECIDO DE CARVALHO.
01/04/2025 12:58:56 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 02/04/2025.
01/04/2025 12:58:29 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AURO APARECIDO DE CARVALHO.
01/04/2025 12:49:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2025 12:45:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 001-2025.pdf) em 01/04/2025 às 09:45.
01/04/2025 12:45:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 001-2025.pdf) em 01/04/2025 às 09:45.
01/04/2025 12:43:01 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2025 12:42:37 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/03/2025
21/03/2025 20:15:00 | Sistema
O fornecedor MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
21/03/2025 20:14:46 | Sistema
O fornecedor MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
18/03/2025
18/03/2025 19:11:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2025 às 23:59.
18/03/2025 19:11:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 21/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2025 às 23:59.
18/03/2025 19:10:51 | Sistema
(CONT. 1) enviado os certificado, com o intuito de garantir a lisura do processo licitatório e a seleção da proposta mais vantajosa para o órgão, sem prejuízo ao interesse público.
18/03/2025 19:10:51 | Sistema
Intenção: Conforme consta na ata, o licitante MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado em razão de não apresentar as marcas dos itens e a não apresentação do certificado/manual de boas práticas para distribuição de alimentos, obedecendo ao Programa de Alimentos Seguros – PAS. No entanto, trata-se de uma falha passível de sanear, nos termos correspondente da Lei nº 14.133/2021 , uma vez que não há qualquer prejuízo ao objeto da licitação ou ao interesse público. Além disso, conforme demonstrado na proposta apresentada, o licitante ofereceu a melhor proposta técnica e econômica para o órgão, como preço, as marcas/fabricante foram apresentadas na proposta inicial, prazo está de acordo e demais necessidades, o que evidencia a capacidade de atender plenamente às necessidades da Administração Pública. Por todo o exposto, reitera-se o pedido de reexame da decisão de desclassificação, abrindo espaço para que seja readequado a proposta e... (CONTINUA)
18/03/2025 19:10:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
18/03/2025 19:10:02 | Sistema
(CONT. 1) enviado os certificado, com o intuito de garantir a lisura do processo licitatório e a seleção da proposta mais vantajosa para o órgão, sem prejuízo ao interesse público.
18/03/2025 19:10:02 | Sistema
Intenção: Conforme consta na ata, o licitante MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado em razão de não apresentar as marcas dos itens e a não apresentação do certificado/manual de boas práticas para distribuição de alimentos, obedecendo ao Programa de Alimentos Seguros – PAS. No entanto, trata-se de uma falha passível de sanear, nos termos correspondente da Lei nº 14.133/2021 , uma vez que não há qualquer prejuízo ao objeto da licitação ou ao interesse público. Além disso, conforme demonstrado na proposta apresentada, o licitante ofereceu a melhor proposta técnica e econômica para o órgão, como preço, as marcas/fabricante foram apresentadas na proposta inicial, prazo está de acordo e demais necessidades, o que evidencia a capacidade de atender plenamente às necessidades da Administração Pública. Por todo o exposto, reitera-se o pedido de reexame da decisão de desclassificação, abrindo espaço para que seja readequado a proposta e... (CONTINUA)
18/03/2025 19:10:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/03/2025 19:06:35 | Sistema
Justificativa: Revertendo julgamento de recurso por erro no sistema
18/03/2025 19:06:35 | Sistema
(CONT. 1) enviado os certificado, com o intuito de garantir a lisura do processo licitatório e a seleção da proposta mais vantajosa para o órgão, sem prejuízo ao interesse público.
18/03/2025 19:06:35 | Sistema
Intenção: Conforme consta na ata, o licitante MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado em razão de não apresentar as marcas dos itens e a não apresentação do certificado/manual de boas práticas para distribuição de alimentos, obedecendo ao Programa de Alimentos Seguros – PAS. No entanto, trata-se de uma falha passível de sanear, nos termos correspondente da Lei nº 14.133/2021 , uma vez que não há qualquer prejuízo ao objeto da licitação ou ao interesse público. Além disso, conforme demonstrado na proposta apresentada, o licitante ofereceu a melhor proposta técnica e econômica para o órgão, como preço, as marcas/fabricante foram apresentadas na proposta inicial, prazo está de acordo e demais necessidades, o que evidencia a capacidade de atender plenamente às necessidades da Administração Pública. Por todo o exposto, reitera-se o pedido de reexame da decisão de desclassificação, abrindo espaço para que seja readequado a proposta e... (CONTINUA)
18/03/2025 19:06:35 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
18/03/2025 19:05:33 | Sistema
(CONT. 1) enviado os certificado, com o intuito de garantir a lisura do processo licitatório e a seleção da proposta mais vantajosa para o órgão, sem prejuízo ao interesse público.
18/03/2025 19:05:33 | Sistema
Intenção: Conforme consta na ata, o licitante MACHADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado em razão de não apresentar as marcas dos itens e a não apresentação do certificado/manual de boas práticas para distribuição de alimentos, obedecendo ao Programa de Alimentos Seguros – PAS. No entanto, trata-se de uma falha passível de sanear, nos termos correspondente da Lei nº 14.133/2021 , uma vez que não há qualquer prejuízo ao objeto da licitação ou ao interesse público. Além disso, conforme demonstrado na proposta apresentada, o licitante ofereceu a melhor proposta técnica e econômica para o órgão, como preço, as marcas/fabricante foram apresentadas na proposta inicial, prazo está de acordo e demais necessidades, o que evidencia a capacidade de atender plenamente às necessidades da Administração Pública. Por todo o exposto, reitera-se o pedido de reexame da decisão de desclassificação, abrindo espaço para que seja readequado a proposta e... (CONTINUA)
18/03/2025 19:05:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/03/2025 19:00:33 | Sistema
Justificativa: Recurso sendo recusado tendo em vista a perca do objeto, uma vez que a empresa já foi desclassificada no certame licitatório.
18/03/2025 19:00:33 | Sistema
Intenção: A empresa DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI apresentou Atestado de Capacide Técnica onde não comprova número de contrato firmado, período em que houve a prestação do serviço e especificação de quantidades e itens entregues.
18/03/2025 19:00:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/03/2025 19:00:03 | Sistema
Justificativa: Recurso sendo recusado tendo em vista a perca do objeto, uma vez que a empresa já foi desclassificada no certame licitatório.
18/03/2025 19:00:03 | Sistema
Intenção: A empresa DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI apresentou Certidão Simplificada da Junta Comercial com data de emissão maior de 180 dias.
18/03/2025 19:00:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/03/2025 18:59:57 | Sistema
Justificativa: Recurso sendo recusado tendo em vista a perca do objeto, uma vez que a empresa já foi desclassificada no certame licitatório.
18/03/2025 18:59:57 | Sistema
Intenção: A empresa DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI apresentou Certidão de Regularidade do FGTS com data de validade vencida.
18/03/2025 18:59:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/03/2025 18:59:57 | Sistema
Justificativa: Recurso sendo recusado tendo em vista a perca do objeto, uma vez que a empresa já foi desclassificada no certame licitatório.
18/03/2025 18:59:57 | Sistema
Intenção: A empresa DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI apresentou Certidão de Regularidade do FGTS com data de validade vencida.
18/03/2025 18:59:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/03/2025 18:59:46 | Sistema
Justificativa: Recurso sendo recusado tendo em vista a perca do objeto, uma vez que a empresa já foi desclassificada no certame licitatório.
18/03/2025 18:59:46 | Sistema
Intenção: A empresa DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI apresenta irregularidades com a Fazenda Estadual.
18/03/2025 18:59:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/03/2025 17:38:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2025 às 14:48.
18/03/2025 17:34:40 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA.
18/03/2025 17:34:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2025 às 14:44.
18/03/2025 17:33:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA.
18/03/2025 14:14:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2025 às 11:24.
18/03/2025 14:14:06 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/03/2025 14:13:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2025 às 11:23.
18/03/2025 14:12:56 | Sistema
O fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.