CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 950472/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO...
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SAYONARA GONÇALVES DA SILVA
Autoridade Competente:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Apoio:
MARCELO MARTINS DA SILVA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/06/2025 às 18:12
Inicio das Propostas
25/06/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
04/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
08/07/2025 às 13:05
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA 006.2025 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-15:04:21
1 MIDR CV 950472 ESTRADA CAPA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:07:42
2 MIDR CV 950472 ESTRADA SUMÁRIO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:08:00
3 MIDR CV 950472 ESTRADA M DESCRITIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:08:21
4 MIDR CV 950472 ESTRADA REL FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:08:43
5 MIDR CV 950472 ESTRADA ESP TÉCNICA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:09:11
6 MIDR CV 950472 ESTRADA PLAN ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:09:40
7 ART PROJETO 950472 ESTRADA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-15:10:00
8 PLANTAS TÉCNICAS - CV 950472 ESTRADA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
24/06/2025-15:10:27
ANALISE_TECNICA_PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-15:53:32
ANALISE_TECNICA_PLANILHA_ORCAMENTARIA_WS_EMPREENDIMENTOS_0062025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-08:54:14
ANALISE_TECNICA_PLANILHA_ORCAMENTARIA_ALPHA_ENGENHARIA_052025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-10:45:07
ANALISE_TECNICA_PLANILHA_ORCAMENTARIA_CONSTEL_0062025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2025-09:02:36
ANALISE_TECNICA_PLANILHA_ORCAMENTARIA_FB_0062025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-11:46:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 280.000,00
Melhor lance:
R$ 250.700,00
Unidade:
SVÇ
10/10/2025
10/10/2025 19:26:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por AGAMENON PINHEIRO FRANCO.
10/10/2025 19:26:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por AGAMENON PINHEIRO FRANCO.
10/10/2025 19:25:48 | Sistema
Justificativa: Na qualidade de autoridade superior competente, com fulcro no art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o julgamento do Agente de Contratação e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo pela empresa, à vista do que consta dos autos.
10/10/2025 19:25:48 | Sistema
AGAMENON PINHEIRO FRANCO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALFACON, conforme justificativa registrada no sistema.
01/10/2025
01/10/2025 14:24:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2025 14:24:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/09/2025
20/09/2025 01:36:14 | Sistema
O fornecedor ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/09/2025
16/09/2025 20:09:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2025 às 23:59.
16/09/2025 20:08:50 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a decisão que desclassificou nossa proposta neste certame. Verifica-se que a desclassificação foi fundamentada em análise técnica que, aparentemente, não corresponde à nossa proposta, mas sim à empresa ALFA Engenharia, participante da Concorrência Eletrônica nº 005/2025. O parecer utilizado foi indevidamente vinculado ao presente processo, ocasionando confusão entre os certames. Tal equívoco compromete a lisura e a isonomia do procedimento, além de nos causar prejuízo injustificado. Assim, apresentamos esta manifestação, a fim de garantir o direito de apresentar razões recursais no prazo legal. Nestes termos, pede deferimento.
16/09/2025 20:08:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:45 | Sistema
Intenção: .
16/09/2025 20:08:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:39 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECORRER POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, CONFORME ACORDÃO 5847/2018 TCU E ART. 165 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. LEMBRAMOS QUE INTENÇÕES DE RECURSO TEMPESTIVAS E MOTIVADAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE RECUSA, VIDE ACÓRDÃO Nº 339/2010 TCU PLENÁRIO
16/09/2025 20:08:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:36 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
16/09/2025 20:08:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:34 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO À NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO.
16/09/2025 20:08:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:32 | Sistema
Intenção: MANIFESTAÇÃO DE RECURSO
16/09/2025 20:08:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:30 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
16/09/2025 20:08:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:26 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
16/09/2025 20:08:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:22 | Sistema
Intenção: irei entrar com recurso !
16/09/2025 20:08:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 20:08:18 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, declaramos a intenção de interpor recurso contra o resultado da licitação, por entendermos que a empresa vencedora apresentou proposta com preço inexequível, em desacordo com o art. 59, inciso II e `PAR`3º da mesma Lei, o que compromete a viabilidade da execução contratual e a isonomia entre os licitantes.
16/09/2025 20:08:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2025 19:47:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 17:07.
16/09/2025 19:47:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2025 19:47:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R C OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
16/09/2025 19:47:08 | Sistema
Motivo: Documentação juntada.
16/09/2025 19:47:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R C OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001.
16/09/2025 19:46:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. Licitantes!
15/09/2025
15/09/2025 19:44:51 | Agente de Contratação
Prezados, daremos continuidade ao certame no dia 16/09/2025, às 16:45.
12/09/2025
12/09/2025 18:34:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 18:15:15 | Sistema
Motivo: Ao analisar os documentos de habilitação, verificou-se que as Certidões Estaduais encontram-se vencidas. Por tratar-se de ME/EPP, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de certidão válida, conforme previsto na LC 123/2006.
12/09/2025 18:15:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/09/2025.
12/09/2025 15:06:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 12:26.
12/09/2025 15:06:45 | Sistema
O fornecedor R C OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/09/2025 13:05:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 13:01:06 | Sistema
Motivo: Encaminhe-se os documentos de habilitação, na forma do instrumento convocatório.
12/09/2025 13:01:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 13:00:27 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes!
11/09/2025
11/09/2025 18:03:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2025 17:40:12 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão será suspensa para análise da proposta, sendo retomada amanhã - 12/09/2025, às 10:00
11/09/2025 17:05:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2025 16:55:32 | Sistema
Motivo: Encaminhe-se proposta readequada.
11/09/2025 16:55:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 16:55:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R C OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 250.700,00.