CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
012/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Rogério de Moura Marques
Autoridade Competente:
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Apoio:
Joelma Dias dos Reis
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/06/2025 às 16:12
Inicio das Propostas
05/06/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2025 às 14:59
Abertura das Propostas
23/06/2025 às 15:00
Documentos
EDITAL PE 012.2025 - PASSAGENS MOLHADAS.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-13:08:27
PROJETOPE0122025.rar
Tipo: Edital
05/06/2025-13:09:12
TERMO DE REVOGAÇÃO PE N 012 2025.pdf
Tipo:
01/07/2025-10:20:17
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 371.272,67
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
01/07/2025
01/07/2025 13:20:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO PE N 012 2025.pdf) em 01/07/2025 às 10:20.
01/07/2025 13:20:17 | Sistema
Motivo: A construção de passagens molhadas configura obra de infraestrutura que pode acarretar impacto ambiental direto, ainda que de pequeno porte, exigindo, conforme a legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 237/1997), o devido processo de licenciamento ambiental prévio, a ser promovido junto ao órgão competente. Assim, por razões de interesse público e a fim de adequar o ETP à realidade técnica, legal e ambiental da obra, mostra-se necessária a revisão dos estudos técnicos e da documentação preparatória do processo licitatório, com vistas à inclusão das exigências ambientais compatíveis ao objeto da contratação.
01/07/2025 13:20:17 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
23/06/2025
23/06/2025 15:20:26 | Pregoeiro
Vamos suspender a sessão para análise dos documentos de habilitação e avisaremos a data e o horário da continuidade.
23/06/2025 15:05:45 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
23/06/2025 15:05:31 | Pregoeiro
Bom dia! Iremos dar início ao procedimento PE 012/2025.