O Item 0001 foi homologado por Maria Lucia de Lacerda.

O Item 0001 foi adjudicado por Maria Lucia de Lacerda.

Chat encerrado. Boa tarde a todos.

Em nome da Prefeitura Municipal de Pimenteiras/PI agradeço a participação de todos.

Nada mais a tratar, declaro a sessão encerrada e julgamento finalizado com vencedor.

Informo que o processo segue para analise e providencias cabíveis da Autoridade Superior.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Dessa forma, o Sr. Pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, resolve habilitar e declarar vencedora do certame a empresa arrematante EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA.

Justificativa: Não declarou o motivo da intenção. Ademais, não trata-se do julgamento de hoje.

Intenção: declaro intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2024 às 17:40.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA.

ATENÇÃO: Informamos que, após detida análise dos documentos hábeis para habilitação enviados pela empresa arrematante EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. Concluímos que a mesma atendeu todas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, a empresa foi considerada como HABILITADA.

ATENÇÃO: Informamos que, após detida análise da proposta readequada enviada pela empresa arrematante. Concluímos que a mesma atendeu todas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Assim, delibero pela ACEITAÇÃO da proposta e CLASSIFICAÇÃO da licitante para o item arrematado.

Motivo: Documentação enviada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA no item 0001.

Pois bem, após exame da proposta readequada e documentos de habilitação, verificamos que:

Verificamos o envio dos documentos de habilitação, iremos analisa-los, peço que aguardem por gentileza.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/04/2024.

AVISO: CONVOCO a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA para envio de seus documentos de habilitação, conforme exigência do edital.

Verificamos o envio da proposta readequada, iremos examina-la, peço que aguardem.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Envio da proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/04/2024.

AVISO: CONVOCO a empresa, ora arrematante, EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA para envio de sua proposta readequada.

ALERTA: não havendo êxito na fase de negociação, permanece os valores ofertados na etapa de fase.

Ok.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, não conseguimos baixar.

Para EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA: consegue diminuir para R$ 5.500,00 ?

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, chegamos ao nosso limite.

Peço que a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA manifeste-se via Chat sobre a possibilidade de diminuição do valor ofertado.

Motivo: Fase de negociação de preço.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 04/04/2024.

Dando continuidade, CONVOCO empresa, ora arrematante, EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA para fase de negociação de preço.

O item 0001 tem como novo arrematante EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA com lance de R$ 5.550,00.

O fornecedor ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Motivos dispostos no chat.

O fornecedor ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA foi inabilitado no processo.

Diante das irregularidades apontadas abaixo, declaro a empresa INABILITADA por não atender as exigências dispostas no instrumento convocatório, de cordo com item 9.17.

c) não apresentou Certidão de regularidade da empresa e de Responsável Técnico junto ao Conselho Seccional no qual a empresa está inscrita, conforme exigência disposta no item 11.3 do Termo de Referência, anexo I do edital.

b) não apresentou declaração indicando a Equipe Técnica com, no mínimo, 04 (profissionais) profissionais com formação superior, com registro no Conselho de Classe e que possuam atestado de capacidade técnica comprovando atuação anterior em Municípios do porte similar ou superior ao Município de Pimenteiras-PI, conforme exigência disposta no item 11.2 do Termo de Referência, anexo I do edital;

a) não apresentou as declarações em anexo do instrumento convocatório, descumprindo a exigência disposta no item 9.20 do Edital;

Quanto aos documentos de habilitação deixou de observar o seguinte:

Diante do exposto, a licitante deixou de atender exigência disposta no item 11.7 e seguintes do Termo de Referência, anexo I do edital;

11.7.4. Um profissional de nível médio ou superior com experiência em sistemas disponibilizados pelo Governo Federal e Estadual, tais como: TRANSFEREGOV, SISCON, FNS, SISMOB.

11.7.3. Profissional com formação em Ciências humanas e/ou exatas: (i) Possuir Registro profissional junto ao Conselho, (ii) com experiência prestação de contas de convênios 13 justifica-se a presente solicitação, uma vez que, após a celebração dos convênios e a execução das obras e serviços faz-se necessário a proceder a prestação de contas dos recursos recebidos, uma vez que eventual inadimplência conduzirá o Município ao CAUC, SIAFI e a instauração de Tomadas de Contas Especial.

11.7.1. Coordenador Técnico: (i) profissional sênior com formação em Ciências humanas e/ou exatas; (ii) Possuir Registro profissional junto ao Conselho Profissional (iii) com 05 (anos) anos ou mais de experiência em captação de recursos e gestão de convênios; 11.7.2. Profissional com graduação em engenharia civil: (i) Possuir Registro profissional junto ao CREA, (ii) com experiência no objeto da contratação 13 justifica-se a presença desse profissional, uma vez que a elaboração de Plano de Trabalho exige conhecimento especifico desse profissional, sob pena do Município se habilitar em busca de recursos partindo de uma avaliação equivocada de custos para execução de ações, sobretudo as que estão relacionados a infraestrutura;