Contratação de pessoa física ou jurídica para Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural do Município de Pimenteiras/PI.
029/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Marcos Vinicius Silva de Freitas
Autoridade Competente:
Maria Lucia de Lacerda
Apoio:
Bruno da Silva Nascimento, Gerlucia Pimentel Feitosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/01/2026 às 20:28
Inicio das Propostas
06/01/2026 às 20:30
Limite p/ Esclarecimentos
09/01/2026 às 10:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/01/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
09/01/2026 às 11:00
Documentos
08. Dispensa Eletrônica 029-2025.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/01/2026-17:26:09
PROJETO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-09:52:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa física ou jurídica para Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 42.000,00
Melhor lance:
R$ 37.000,00
Unidade:
SVÇ
20/01/2026
20/01/2026 12:28:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Lucia de Lacerda.
20/01/2026 12:27:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria Lucia de Lacerda.
13/01/2026
13/01/2026 17:41:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/01/2026 17:41:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA.
13/01/2026 17:41:06 | Operador de Compra Direta
Declaro a empresa vencedora.
13/01/2026 17:40:50 | Operador de Compra Direta
Pois bem senhores licitantes, após analise da documentação de habilitação da empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, foi constatado que a mesma atendeu as exigências de habilitação do aviso de dispenda de licitação 029/2025.
13/01/2026 17:01:07 | Operador de Compra Direta
Verificamos que a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, enviou os documentos de habilitação, iremos analisa-los.
13/01/2026 15:27:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/01/2026 14:54:13 | Sistema
Motivo: Documentos de Habilitação
13/01/2026 14:54:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/01/2026.
13/01/2026 14:53:37 | Operador de Compra Direta
Encerrada a fase de julgamento da proposta, iniciaremos a fase de recebimento/análise/julgamento dos documentos de habilitação, da empresa provisoriamente em primeiro lugar.
13/01/2026 14:53:12 | Operador de Compra Direta
ATENÇÃO: Informamos que, após detida análise da proposta readequada enviada pela empresa arrematante. Concluímos que a mesma atendeu todas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Assim, delibero pela aceitação da proposta e classificação da licitante para o item arrematado.
13/01/2026 14:50:40 | Operador de Compra Direta
Após analise da proposta readequada da empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, concluiu que:
13/01/2026 14:05:30 | Operador de Compra Direta
Verificamos o envio da proposta ajustada, iremos examiná-la, peço que aguardem.
13/01/2026 14:05:21 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores participantes.
12/01/2026
12/01/2026 19:47:22 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 19:10:21 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos.
12/01/2026 19:10:12 | Operador de Compra Direta
Chat encerrado até a data designada.
12/01/2026 19:10:02 | Operador de Compra Direta
AVISO: Informo que a sessão será suspensa neste momento, retornaremos amanhã, dia 13/01/2026, às 10h:00min.
12/01/2026 19:03:08 | Sistema
Motivo: Proposta Ajustada.
12/01/2026 19:03:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 19:02:38 | Operador de Compra Direta
Prosseguindo, solicito que a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA envie sua proposta ajustada ao valor arrematado, nos termos do aviso de dispensa.
12/01/2026 19:01:27 | Operador de Compra Direta
Não havendo êxito na fase de negociação de negociação, permanece o valor arrematado na fase de lances.
12/01/2026 18:44:00 | Sistema
Motivo: Fase de negociação
12/01/2026 18:44:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 18:43:33 | Operador de Compra Direta
Dando continuidade, CONVOCO as nova empresa arrematante EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA para fase de negociação do item arrematado. Peço que manifestem-se via Chat.
12/01/2026 18:42:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA com lance de R$ 37.000,00.
12/01/2026 18:42:55 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME, por não atendimento às exigências constantes dos itens 6.3.8, 6.4.3 e 6.5.3.2 do Aviso de Dispensa, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e com os princípios que regem as contratações públicas.
12/01/2026 18:42:55 | Sistema
O fornecedor AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
12/01/2026 18:41:57 | Operador de Compra Direta
Diante do exposto, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 13 ME, por não atendimento às exigências constantes dos itens 6.3.8, 6.4.3 e 6.5.3.2 do Aviso de Dispensa, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e com os princípios que regem as contratações públicas.
12/01/2026 18:41:08 | Operador de Compra Direta
A ausência de documentos expressamente exigidos não configura mera falha formal, mas sim inobservância de requisitos essenciais, o que inviabiliza o reconhecimento da habilitação da licitante, sob pena de violação aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.
12/01/2026 18:40:25 | Operador de Compra Direta
c) Item 6.5.3.2 do aviso: O balanço patrimonial apresentado não foi acompanhado da Certidão de Registro Profissional (CRP) emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do profissional responsável pela contabilidade da empresa, devidamente atualizada e vigente, em desacordo com a exigência expressa do edital, comprometendo a validação da regularidade econômico-financeira.
12/01/2026 18:39:56 | Operador de Compra Direta
b) Item 6.4.3 parte final do aviso: A empresa deixou de apresentar a Certidão de Regularidade na Contratação de Pessoa com Deficiência (PCD), seja na condição de obrigada, desobrigada ou com cumprimento igual ou superior ao exigido, conforme previsto no art. 93, caput, da Lei nº 8.213/1991 e no art. 63, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, documento obrigatório para fins de habilitação trabalhista.
12/01/2026 18:39:19 | Operador de Compra Direta
a) Item 6.3.8 do Edital Não foram apresentados os documentos constitutivos acompanhados de todas as alterações contratuais ou da consolidação respectiva, tampouco a certidão específica da Junta Comercial destinada à confirmação dos arquivamentos, requisito indispensável para a comprovação da regularidade jurídica da empresa.
12/01/2026 18:39:00 | Operador de Compra Direta
Após exame minucioso da documentação apresentada, verificou-se que a empresa não atendeu integralmente às exigências previstas no aviso de dispensa, especificamente nos seguintes itens:
12/01/2026 18:38:26 | Operador de Compra Direta
Durante a conferência da documentação exigida pelo edital, constatou-se o descumprimento de exigências do aviso de dispensa essenciais à habilitação, conforme será detalhado a seguir.
12/01/2026 17:30:40 | Operador de Compra Direta
Encerrada a fase de julgamento da proposta, iniciaremos a fase de análise/julgamento dos documentos de habilitação, da empresa provisoriamente em primeiro lugar.
12/01/2026 17:29:51 | Operador de Compra Direta
ATENÇÃO: Informamos que, após detida análise da proposta readequada enviada pela empresa arrematante. Concluímos que a mesma atendeu todas as exigências estabelecidas no aviso de dispensa. Assim, delibero pela aceitação da proposta e classificação da licitante para o item arrematado.
12/01/2026 17:16:01 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores licitantes.
12/01/2026 14:55:10 | Operador de Compra Direta
AVISO: Informo que a sessão será suspensa para almoço, retornaremos às 14h:00min.
12/01/2026 13:08:01 | Operador de Compra Direta
Estamos analisando a proposta readequada, peço que aguardem e acompanhem o chat.
12/01/2026 13:05:30 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores licitantes.
09/01/2026
09/01/2026 19:50:14 | Operador de Compra Direta
Chat encerrado por hoje.
09/01/2026 19:50:04 | Operador de Compra Direta
Nada mais a tratar no momento, declaro a sessão suspensa até a data designada.
09/01/2026 19:49:55 | Operador de Compra Direta
AVISO: Informo que a sessão será suspensa para analise da proposta, retornaremos dia 12/01/2026, às 10h:00min.
09/01/2026 19:49:03 | Operador de Compra Direta
Verificamos o envio da proposta ajustada, iremos examiná-la, peço que aguardem.
09/01/2026 19:41:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 18:03:19 | Sistema
Motivo: Envio da proposta readequada
09/01/2026 18:03:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 18:02:33 | Operador de Compra Direta
Dando continuidade, CONVOCO a empresa arrematante AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME para envio de sua proposta readequada com valor final de R$ 36.000,00, sob pena de desclassificação.