Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50 no município de Pimenteiras - PI
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Marcos Vinicius Silva de Freitas
Autoridade Competente:
Maria Lucia de Lacerda
Apoio:
Bruno da Silva Nascimento, Matuzalem de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 17:22
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 12:01
Documentos
16. Edital Concorrência 004-2026 (Casas Habitacionais)).pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:22:16
17.3. Pub Errata Aviso de Licitação Conc 004-2026 (DOU).pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
13/03/2026-12:33:28
ART.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/03/2026-12:34:14
PROJETO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/03/2026-12:51:55
ORÇAMENTO.zip
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-12:52:47
MEMORIAL DESCRITIVO.zip
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-12:53:07
PLACA DA OBRA.zip
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-12:53:26
AVISO DE SUSPENSÃO_CE004-2026 (Casas Habitacionais).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/03/2026-09:41:50
19. Parecer Reabertura da Sessão_Casas.pdf
Tipo: Aviso de reinício
26/03/2026-15:07:28
20. Parecer de Anulação da Fase Externa_Casas.pdf
Tipo: Cancelado
26/03/2026-15:22:17
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha V...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.660.000,00
Melhor lance:
R$ 2.261.000,00
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 18:22:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20. Parecer de Anulação da Fase Externa_Casas.pdf) em 26/03/2026 às 15:22.
26/03/2026 18:22:17 | Sistema
Motivo: Segue parecer com a justificativa em anexo.
26/03/2026 18:22:17 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
26/03/2026 18:07:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (19. Parecer Reabertura da Sessão_Casas.pdf) em 26/03/2026 às 15:07.
26/03/2026 18:07:28 | Sistema
Motivo: Procedeu-se à reabertura da sessão pública, com o objetivo de corrigir o referido parâmetro e restabelecer condições adequadas de disputa, assegurando a observância dos princípios da isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa.
26/03/2026 18:07:28 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
23/03/2026
23/03/2026 12:52:22 | Sistema
Motivo: A presente suspensão se faz necessária para a readequação do Projeto Básico, visando o aperfeiçoamento das especificações técnicas e adequação aos parâmetros legais e de interesse público, garantindo maior segurança jurídica, competitividade.
23/03/2026 12:52:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
23/03/2026 12:51:46 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/03/2026 12:51:46 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/03/2026 12:51:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/03/2026 12:44:20 | Agente de Contratação
Após os ajustes, o processo será devidamente republicado, com nova data para realização. Contamos com a compreensão de todos. Permanecemos à disposição para esclarecimentos.
23/03/2026 12:43:59 | Agente de Contratação
Informamos que o certame referente à Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida 13 MCMV FNHIS Sub 50 no município de Pimenteiras - PI encontra-se SUSPENSO, em razão da necessidade de readequação do Projeto Básico.
23/03/2026 12:41:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO_CE004-2026 (Casas Habitacionais).pdf) em 23/03/2026 às 09:41.
23/03/2026 12:20:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
20/03/2026
20/03/2026 14:45:42 | Agente de Contratação
Nada mais havendo a tratar no momento, a sessão é suspensa.
20/03/2026 14:44:57 | Agente de Contratação
Informa-se que o retorno da sessão está marcado para o dia 23/03/2026, às 9h, ocasião em que será dada continuidade aos trabalhos.
20/03/2026 14:44:42 | Agente de Contratação
Fica suspensa a presente sessão pública para análise das propostas e das garantias inseridas no sistema, visando assegurar a conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
20/03/2026 12:04:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/03/2026 12:04:46 | Agente de Contratação
Enquanto os senhores leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Peço que aguardem.
20/03/2026 12:04:32 | Agente de Contratação
f) Caso necessário, solicitaremos diligência para comprovação de documentação.
20/03/2026 12:04:24 | Agente de Contratação
e) Peço que prestem atenção a TODAS as Condições previstas no Edital desta Concorrência;
20/03/2026 12:04:10 | Agente de Contratação
d) Informo que as propostas ajustadas ao lance final devem ser inseridas no sistema portaldecompraspublicas.com.br, no prazo a ser estabelecido pelo Agente de Contratação, em um único arquivo após a fase de negociação;
20/03/2026 12:03:53 | Agente de Contratação
c) Peço-lhes que acompanhem este Pregão até o seu desfecho, pois o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Agente de Contratação será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções;
20/03/2026 12:03:27 | Agente de Contratação
b) Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais que participam. Sabem, por consequência, que declarar que possuem condições de participação sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção;
20/03/2026 12:03:11 | Agente de Contratação
a) Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões;
20/03/2026 12:03:04 | Agente de Contratação
Nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS:
20/03/2026 12:02:57 | Agente de Contratação
Estou iniciando os procedimentos relativos a esta Concorrência nº 004-2026
20/03/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
13/03/2026
13/03/2026 15:53:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLACA DA OBRA.zip) em 13/03/2026 às 12:53.
13/03/2026 15:53:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO.zip) em 13/03/2026 às 12:53.
13/03/2026 15:52:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORÇAMENTO.zip) em 13/03/2026 às 12:52.
13/03/2026 15:51:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO.zip) em 13/03/2026 às 12:51.
13/03/2026 15:34:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ART.zip) em 13/03/2026 às 12:34.
13/03/2026 15:33:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17.3. Pub Errata Aviso de Licitação Conc 004-2026 (DOU).pdf) em 13/03/2026 às 12:33.