Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50 no município de Pimenteiras - PI
004-1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcos Vinicius Silva de Freitas
Autoridade Competente:
Maria Lucia de Lacerda
Apoio:
Bruno da Silva Nascimento, Matuzalem de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 19:34
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/04/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
14/04/2026 às 17:01
Documentos
16. Edital Concorrência 004-2026 (Casas Habitacionais)_Republicação.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:30:59
PROJETO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/03/2026-16:31:22
MEMORIAL DESCRITIVO.zip
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-16:31:48
ORÇAMENTO.zip
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-16:32:08
OFÍCIOS E DECLARAÇÕES.zip
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-16:32:26
ART.zip
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-16:33:00
PARECER TÉCNICO CC_004_2026_J. W. CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-14:35:03
PARECER TÉCNICO CC_004_2026_JOAO TADEU PEREIRA ROQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-10:49:22
Parecer_Tecnico_002_CC_004_2026 - W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-10:37:51
Decisão Autoridade Superior dos Recursos_CC 04-2026_Casas 2.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:57:42
Analise e Julgamento dos Recursos_CC 04-2026_Casas 2.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
19/06/2026-11:01:51
PARECER TÉCNICO - CC 004 - 2026_CONSTRUTORA INOVAÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-15:08:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J W SOUSA LIMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DMA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha V...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.660.000,00
Melhor lance
R$ 2.618.586,14
Unidade:
SVÇ
03/07/2026
03/07/2026 12:09:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Lucia de Lacerda.
03/07/2026 12:09:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Lucia de Lacerda.
30/06/2026
30/06/2026 19:05:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 19:04:54 | Agente de Contratação
Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a sessão, da qual se lavra este termo.
30/06/2026 19:04:42 | Agente de Contratação
Considerando que a regular regularidade processual exige o cumprimento dos prazos para a perfeita instrução do feito, e diante da inércia da parte interessada, declaro encerrada a presente sessão de julgamento.
30/06/2026 19:03:58 | Agente de Contratação
Certifico que, nesta data, foi constatada a ausência de manifestação da empresa recorrente , que deixou de apresentar suas razões recursais dentro do prazo legal e regulamentar previamente estabelecido.
24/06/2026
24/06/2026 15:10:09 | Agente de Contratação
Nada mais a tratar no momento, declaro o processo SUSPENSO em razão da fase de recurso.
24/06/2026 15:09:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 23:59.
24/06/2026 15:09:26 | Agente de Contratação
Tendo em vista a manifestação de interpor recurso quanto ao julgamento da PROPOSTA, delibero prazo para apresentação das razões recursais e suas contrarrazões, nos termos da Lei 14.133/21 e Edital de Licitação.
24/06/2026 14:55:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 12:05.
24/06/2026 14:55:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/06/2026 14:54:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA.
24/06/2026 14:54:10 | Agente de Contratação
Em razão da regularidade documental e do resultado obtido na fase de julgamento das propostas, declara-se a referida empresa DMA ENGENHARIA LTDA como VENCEDORA do certame para o item correspondente ao objeto licitado.
24/06/2026 14:53:36 | Agente de Contratação
Dessa forma, a empresa DMA ENGENHARIA LTDA foi considerada HABILITADA, por atender integralmente aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira previstos no instrumento convocatório.
24/06/2026 14:53:01 | Agente de Contratação
Após análise detalhada dos documentos de habilitação apresentados pela empresa arrematante no processo licitatório em referência, constatou-se que toda a documentação exigida no edital foi devidamente apresentada e encontra-se em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
24/06/2026 13:05:42 | Agente de Contratação
Verificamos o envio dos documentos de habilitação, iremos analisá-los, peço que aguardem e acompanhem o chat.
24/06/2026 13:04:37 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
23/06/2026
23/06/2026 22:36:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 20:55:25 | Agente de Contratação
Chat encerrado até a data designada.
23/06/2026 20:54:56 | Agente de Contratação
Solicitamos que o licitante detentor da melhor proposta atente-se ao limite estabelecido para a inserção dos arquivos. Os demais participantes ficam desde já intimados a acompanhar a reinicialização dos trabalhos no horário agendado.
23/06/2026 20:54:23 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Retornaremos com a sessão amanhã - dia 24/06/2026 - às 10h:00min.
23/06/2026 20:53:05 | Agente de Contratação
O campo para upload/anexo da documentação e da proposta ajustada permanecerá aberto e disponível no sistema até o horário designado.
23/06/2026 20:52:34 | Agente de Contratação
Informamos que o pedido de prorrogação para envio da documentação foi DEFERIDO. Diante disso, a presente sessão pública será SUSPENSA neste momento.
23/06/2026 20:50:05 | Sistema
Motivo: Documentos de Habilitação
23/06/2026 20:50:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:00 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 20:49:43 | Agente de Contratação
Para DMA ENGENHARIA LTDA - Prezado Licitante, em atenção ao seu requerimento e com fulcro no Art. 36, `PAR` 1º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 73/2022, defiro o pedido de prorrogação de prazo para envio da documentação. O novo prazo limite para inserção dos documentos no sistema será até às 20h00min. Peço que atente ao prazo limite.
23/06/2026 20:20:11 | F. DMA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicito prorrogação de prazo para envio dos documentos. Possibilidade permitida, no mínimo, duas horas, conforme regulamentação federal da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 73/2022. Embasado na Lei nº 14.133/2021.
23/06/2026 18:47:36 | Sistema
Motivo: Documentos de Habilitação
23/06/2026 18:47:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 18:47:03 | Agente de Contratação
Informo que em momento oportuno será concedido prazo para envio das razões recursais.
23/06/2026 18:34:08 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 18:30:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 15:40.
23/06/2026 18:09:49 | Sistema
O fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/06/2026 18:09:37 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de julgamento da proposta, iniciaremos a fase de recebimento/análise/julgamento dos documentos de habilitação, da licitante provisoriamente em primeiro lugar.
23/06/2026 18:09:17 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico do setor de engenharia, conclui-se que a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.660.725/0001-18, encontra-se em conformidade com as exigências do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, mostrando-se adequada, regular, exequível e compatível com os preços de mercado e com os referenciais técnicos adotados pela Administração.
23/06/2026 18:08:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - CC 004 - 2026_CONSTRUTORA INOVAÇÃO LTDA.pdf) em 23/06/2026 às 15:08.
23/06/2026 17:47:41 | Agente de Contratação
Peço que aguardem mais alguns minutos.
23/06/2026 17:47:35 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
22/06/2026
22/06/2026 20:23:34 | Agente de Contratação
Estejam notificados. Chat encerrado até a data designada.
22/06/2026 20:22:17 | Agente de Contratação
Diante disso, a sessão pública ficará suspensa durante este período de avaliação. Retornaremos amanhã, dia 23/06/2026, às 14h:00min, com a divulgação do resultado.
22/06/2026 20:20:48 | Agente de Contratação
Visando garantir a conformidade técnica, a exequibilidade dos preços e o atendimento pleno às especificações do Projeto Básico, o processo será encaminhado neste momento para o Setor de Engenharia deste órgão para análise e emissão de parecer técnico.
22/06/2026 20:18:24 | Agente de Contratação
Verificamos o envio da proposta ajustada, iremos encaminha-la para analise do setor de engenharia.
22/06/2026 20:09:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 18:20:42 | Agente de Contratação
Solicito à licitante que atende a solicitação e permaneça acompanhando o certame.
22/06/2026 18:19:37 | Sistema
Motivo: Proposta Readequada
22/06/2026 18:19:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:17:51 | Agente de Contratação
Diante do exercício regular do direito de preferência e da nova classificação estabelecida pelo sistema, CONVOCO a empresa DMA ENGENHARIA LTDA para que proceda ao envio de sua proposta de preços ajustada ao último valor ofertado.
22/06/2026 18:15:35 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
22/06/2026 15:33:39 | Agente de Contratação
AVISO: Informo que a sessão será suspensa para almoço, retornaremos às 15h:00min.
22/06/2026 15:27:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DMA ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 2.618.586,14.