Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de coleta de lixo domiciliar, bem como: remoção de entulhos, galhos de árvores, caiação de meio-fio, capina, limpeza de encostas no município de Pimenteiras/PI.

002/2026

Prefeitura Municipal de Pimenteiras

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcos Vinicius Silva de Freitas

Autoridade Competente:

Maria Lucia de Lacerda

Apoio:

Bruno da Silva Nascimento, Gerlucia Pimentel Feitosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2026 às 15:58

Inicio das Propostas

25/02/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

07/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

11/03/2026 às 12:01

Documentos

16. Edital Concorrência 002-2026 (Coleta de Lixo).pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-12:54:05

Projeto Básico.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/02/2026-12:57:58

Projeto Básico Atualizado.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/02/2026-09:26:35

Parecer_Tecnico_CC_002_2026_ok.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-14:12:44

Julgamento de Recurso_MR.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-13:46:56

Julgamento de Recurso_Terra Nova.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de coleta de lixo...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.939.641,12

Melhor lance:

R$ 1.454.200,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

30/03/2026

30/03/2026 17:01:23 | Autoridade Competente

Nada mais a tratar no momento, o processo encontra-se encerrado.

30/03/2026 17:00:15 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Maria Lucia de Lacerda.

30/03/2026 17:00:07 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Maria Lucia de Lacerda.

30/03/2026 16:59:53 | Autoridade Competente

Dessa forma, o processo seguirá regularmente para as etapas de adjudicação e posterior homologação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

30/03/2026 16:59:38 | Autoridade Competente

Prezados licitantes, Informamos que a Autoridade Superior proferiu decisão final pelo indeferimento integral dos recursos administrativos interpostos, mantendo-se inalterada a decisão que declarou a empresa arrematante CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA como vencedora do certame.

30/03/2026 16:57:01 | Sistema

Justificativa: CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa Terra Santa Construções LTDA. Contudo, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO INTEGRAL, mantendo-se integralmente a decisão do agente de contratação, conforme julgamento anexo.

30/03/2026 16:57:01 | Sistema

Maria Lucia de Lacerda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

30/03/2026 16:55:41 | Sistema

Justificativa: CONHEÇO do recurso administrativo interpostos pela empresa M R Engenharia LTDA. Contudo, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO INTEGRAL, mantendo-se integralmente a decisão inicial, conforme julgamento anexo.

30/03/2026 16:55:41 | Sistema

Maria Lucia de Lacerda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M R ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

30/03/2026 16:51:59 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

30/03/2026 16:51:54 | Agente de Contratação

Nada mais a tratar no momento, declaro o processo finalizado.

30/03/2026 16:51:48 | Agente de Contratação

Isto posto, o processo será devidamente encaminhado à Autoridade Superior para apreciação e decisão final, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

30/03/2026 16:51:09 | Agente de Contratação

Após análise técnica e jurídica, manifesta-se pelo não provimento integral dos recursos, mantendo-se a decisão que declarou vencedora a empresa Callou Serviços e Empreendimentos LTDA.

30/03/2026 16:50:05 | Agente de Contratação

rezados licitantes, informamos que foram devidamente analisados os recursos administrativos interpostos pelas empresas Terra Santa Construções LTDA e M R Engenharia LTDA, bem como as respectivas contrarrazões apresentadas.

30/03/2026 16:47:51 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

30/03/2026 16:47:20 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento de Recurso_Terra Nova.pdf) em 30/03/2026 às 13:47.

30/03/2026 16:46:56 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento de Recurso_MR.pdf) em 30/03/2026 às 13:46.

26/03/2026

26/03/2026 19:31:18 | Sistema

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

26/03/2026 19:31:03 | Sistema

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

23/03/2026

23/03/2026 21:33:39 | Sistema

O fornecedor M R ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

23/03/2026 19:12:39 | Sistema

O fornecedor TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

18/03/2026

18/03/2026 15:29:06 | Agente de Contratação

Bom dia a todos.

18/03/2026 15:28:57 | Agente de Contratação

Nada mais a tratar no momento, declaro o processo suspenso em razão da fase de recurso.

18/03/2026 15:28:44 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.

18/03/2026 15:28:32 | Agente de Contratação

Tendo em vista a manifestação de interpor recurso, delibero prazo para apresentação das razões recursais e suas contrarrazões, nos termos da Lei 14.133/21 e Edital de Licitação.

18/03/2026 15:27:44 | Sistema

O fornecedor TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

18/03/2026 15:17:23 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 12:27.

18/03/2026 15:17:19 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

18/03/2026 15:17:16 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

18/03/2026 15:17:10 | Agente de Contratação

Dessa forma, este Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, resolve habilitar e declarar vencedora do certame a empresa arrematante.

18/03/2026 15:17:01 | Agente de Contratação

Conclui-se que a empresa arrematante CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou todas as documentações exigida no edital, em conformidade com os requisitos legais e regulamentares estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Após análise detalhada, verificou-se que os documentos foram devidamente apresentados e atendem aos critérios previstos, garantindo a habilitação da empresa para prosseguir no processo licitatório. Assim, a empresa encontra-se HABILITADA, conforme os termos do edital e da legislação vigente.

18/03/2026 15:16:18 | Agente de Contratação

Após analise dos documentos de habilitação constatamos que:

18/03/2026 14:31:14 | Agente de Contratação

Estamos finalizando a analise e autenticação dos documentos da empresa arrematante.

18/03/2026 14:30:56 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes.

17/03/2026

17/03/2026 17:47:35 | Agente de Contratação

Estejam notificados, chat encerrado até a data designada.

17/03/2026 17:46:25 | Agente de Contratação

Boa tarde senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para concluir o analise da documentação de habilitação, com retorno para amanhã, 18/03/2026 às 11:00.

17/03/2026 11:28:40 | Agente de Contratação

Iremos analisar os documentos de habilitação da empresa arrematante. Isto posto, iremos suspender a sessão nesse momento, retornaremos as 14h:00min de hoje. Sintam-se notificados.

17/03/2026 11:27:22 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes.

16/03/2026

16/03/2026 18:40:23 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

16/03/2026 17:32:10 | Sistema

Motivo: Envio dos documentos de habilitação.

16/03/2026 17:32:10 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/03/2026.

16/03/2026 17:31:22 | Agente de Contratação

Dando continuidade, CONVOCO a empresa arrematante CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA para envio dos documentos de habilitação conforme requeridos em Edital.

16/03/2026 17:30:33 | Agente de Contratação

Informo que em momento oportuno será concedido prazo para envio das razões recursais. Peço que os licitantes mantenham-se conectados.

16/03/2026 17:25:46 | Sistema

O fornecedor CLEITON DIAS D SANTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

16/03/2026 17:24:47 | Sistema

O fornecedor TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

16/03/2026 17:22:22 | Sistema

O fornecedor M R ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

16/03/2026 17:18:25 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 14:28.

16/03/2026 17:18:17 | Sistema

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

16/03/2026 17:17:59 | Agente de Contratação

Considerando o parecer técnico do setor de engenharia, conclui-se que a proposta apresentada pela empresa CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA atende integralmente aos requisitos técnicos e formais estabelecidos no edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Diante disso, alicerçado no referido parecer, declaro a proposta aceita e a empresa classificada.

16/03/2026 17:14:41 | Agente de Contratação

Boa tarde senhores licitantes.