A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 18/10/2024.

O Item 0002 foi homologado por Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar.

O Item 0001 foi homologado por Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar.

O Item 0002 foi adjudicado por Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar.

O Item 0001 foi adjudicado por Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar.

SENHORES LICITANTES: Agradeço, em nome do Município de Pau D Arco do Piauí, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. Leonildo Farias Moura Pregoeiro/Agente de Contratação.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: O Licitante não apresentou Declaração de LGPD, Política de Privacidade e Falência Concordata, descumprimento do Edital obrigatórias.

Intenção: Declaramos intenção de recurso, não sabemos o motivo de nossa desclassificação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

(CONT. 1) em que deve ser exigido o balanço patrimonial da ME/EPP. Portanto, não existe fundamentação para aceitação da intenção de recursos.

Justificativa: Senhores, Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a apresentação do balanço patrimonial para empresa de pequeno porte é obrigatório. Não existindo motivo para o questionamento. Vejamos: Conforme o art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.” Ou seja, a habilitação econômico-financeira de ME/EPP não deve ser exigida, nos editais, quando o objeto for fornecimento de bens para a pronta entrega ou para a locação de materiais. No entanto, para a contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada, a Administração deve exigir a habilitação econômico-financeira dos licitantes, inclusive das ME/EPP. Cabe registrar que a ata decorrente de Sistema de Registro de Preços não é considerada pronta entrega, caso... (CONTINUA)

Intenção: Somos Empresa Optante pelo Simples Nacional: Conforme o art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.”

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) em que deve ser exigido o balanço patrimonial da ME/EPP. Portanto, não existe fundamentação para aceitação da intenção de recursos.

Justificativa: Senhores, Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a apresentação do balanço patrimonial para empresa de pequeno porte é obrigatório. Não existindo motivo para o questionamento. Vejamos: Conforme o art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.” Ou seja, a habilitação econômico-financeira de ME/EPP não deve ser exigida, nos editais, quando o objeto for fornecimento de bens para a pronta entrega ou para a locação de materiais. No entanto, para a contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada, a Administração deve exigir a habilitação econômico-financeira dos licitantes, inclusive das ME/EPP. Cabe registrar que a ata decorrente de Sistema de Registro de Preços não é considerada pronta entrega, caso... (CONTINUA)

Intenção: Empresa Optante pelo Simples Nacioanl: Conforme o art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.”

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 12:56.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 12:56.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA.

Comunico a todos que a proposta e documentação apresentadas pela empresa L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ. 43.004.368/0001-30 comprovam o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da proposta e a habilitação da licitante no sistema.

Documentação Item 0002: Proposta já anexada ao sistema.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor Licitante solicitamos que seja anexada a proposta readequada do ultimo lance ofertado.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 04/10/2024.

Motivo: Senhor Licitante solicitamos que seja anexada a proposta readequada do ultimo lance ofertado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 04/10/2024.

Senhores licitantes estamos terminando o analise dos documentos aguardem

Bom dias a todos vamos dar continuidade ao nosso certame

Senhores Licitantes vamos dar um intervalo para o almoço e só retornaremos amanhã (04/10/2024) as 09:00 h, não vai ser possível darmos a continuidade hoje no período da tarde por motivo superior, o sistema ficará aberto sem adicionar nenhumas informações por parte deste pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA com lance de R$ 320.000,00.

O fornecedor FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante Inabilitada não atendeu ao edital no item 16.17

O fornecedor FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 297.950,00.

O fornecedor MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante Inabilitada não atendeu ao edital nos itens: 16.12.6 e 16.17

O fornecedor MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0002 tem como novo arrematante L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA com lanceR$ 155.000,00.

O item 0002 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 155.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0002 para o fornecedor L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 11:34, encerrando às 11:39:00.

Para o item 0002, o fornecedor L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0002 para o fornecedor EMPORIO77 LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 11:09, encerrando às 11:14:00.

Para o item 0002, o fornecedor EMPORIO77 LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA com lance de R$ 155.900,00.

O fornecedor B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante Inabilitada não atendeu ao edital nos itens: 16.14.2 e 16.17