O item 0003 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O item 0002 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O item 0001 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O item 0003 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O item 0002 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O item 0001 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Não será aceita a intenção de recurso meramente protelatória da licitante, a decisão fundamenta-se na constatação de que o atestado de capacidade técnica apresentado pela referida empresa não atende aos requisitos de compatibilidade com as características, detalhes e prazos exigidos no edital, revelando-se insuficiente para comprovar a exigência necessária à execução do objeto licitado. Além disso, obtém-se a ausência da certidão específica obrigatória, conforme previsto no instrumento convocatório, o que caracteriza o descumprimento das condições essenciais de habilitação.

Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso contra a nossa inabilitação: 1º Os atestados de capacidade técnica apresentados são relacionados a programas educacionais e comprovados em Notas fiscais em anexo. 2º Certidão expedida na data de 14/11/2024 - 29 dias . Solicito que aprecie a transparencia no processo licitatorio.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 17:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 17:26.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 17:26.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

O item 0002 tem como novo arrematante EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 30.800,00.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa feriu diretamente o item 42.1, ´´Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado´´, com um objeto em divergência de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, além do item 39.11. ´´Certidão Específica, expedida pela respectiva Junta Comercial, com data de expedição não superior a 30 (trinta) dias da realização do Pregão.``

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0003 tem como novo arrematante EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 97.800,00.

O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 202.200,00.

O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) previamente definidos no edital.

Motivo: Nos termos do artigo 63, inciso V, combinado com o artigo 59 da Lei nº 14.133/2021, informa a inabilitação da empresa. A decisão fundamenta-se na constatação de que a documentação apresentada pela referida empresa, necessária à fase de habilitação, encontra-se em formato corrompido e inacessível, em evidente desconformidade com as exigências previstas no edital, comprometendo a regularidade e celeridade do procedimento licitatório. A apresentação de arquivo corrompido representa o descumprimento das disposições editalícias, bem como afronta aos princípios que regem as contratações públicas, em especial os princípios da eficiência, da competitividade e da isonomia, conforme estabelecido no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021. Nesse contexto, e levando em conta os efeitos negativos no andamento do processo de licitação, esta inabilitação tem o objetivo de proteger a legalidade e a integridade do processo, além de assegurar o cumprimento dos critérios... (CONTINUA)

O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 15:52.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 15:52.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 15:52.

O item 0003 teve como arrematante E. F MORAIS LTDA - ME com lance de R$ 97.000,00.

O item 0002 teve como arrematante ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME com lance de R$ 26.000,00.

O item 0001 teve como arrematante E. F MORAIS LTDA - ME com lance de R$ 202.000,00.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0003 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0003 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Fere diretamente o item 32.1. - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O item 0003 teve uma proposta de R$ 53459,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Fere diretamente o item 32.1. - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.