O lote 0001 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O lote 0001 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor F RAMOS DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/11/2024 às 23:59.

(CONT. 1) externo, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, para garantir a correção e lisura do procedimento. Essa atitude compromete a confiança no processo licitatório e fere o princípio da isonomia entre os participantes. Diante disso, exijo que seja revista essa prática e assegurado o direito dos licitantes de terem suas intenções de recurso analisadas exclusivamente quanto aos pressupostos de admissibilidade, reservando-se o exame do mérito para a instância recursal competente.

Intenção: Venho manifestar minha profunda discordância quanto à postura adotada em relação ao indeferimento sumário das intenções de recurso, com base em análise antecipada de mérito. A Lei nº 14.133/2021 foi clara ao excluir o pressuposto de motivação para a intenção de recorrer, tornando inadmissível qualquer exigência adicional ou julgamento de mérito nessa fase. O pregoeiro deve se restringir a verificar os pressupostos de admissibilidade, como tempestividade, legitimidade e interesse, e não antecipar julgamentos que cabem exclusivamente à instância recursal. A conduta de rejeitar a intenção de recurso sob critérios de mérito, além de desrespeitar os direitos básicos de contraditório e ampla defesa dos licitantes, coloca em risco a integridade e transparência do processo licitatório. Ao agir dessa forma, o pregoeiro inviabiliza que as empresas exercitem plenamente seu direito de recurso, obrigando-as, muitas vezes, a recorrer aos órgãos de controle... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifesto a intenção de recorrer da habilitação da empresa vencedora, pois esta não atendeu a requisitos essenciais do edital. A empresa não apresentou os índices financeiros exigidos para o exercício de 2022, em desacordo com os itens 41.3.1 e 41.2. Também deixou de fornecer a declaração formal sobre a instalação do canteiro de obras e a relação de máquinas e equipamentos para a execução do objeto, descumprindo o item 42.4. Vale notar que declarou possuir máquinas pesadas, que não são compatíveis com o objeto da licitação, voltado para manutenção de prédios públicos, e não pavimentação. Além disso, a empresa não comprovou possuir equipe técnica conforme o item 42.5, deixando de indicar nominalmente os profissionais do quadro permanente e de apresentar declarações de concordância dos mesmos com firma reconhecida. Esses pontos, somados a outras inconsistências a serem detalhadas, justificam a intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifesto a intenção de recorrer da habilitação da empresa vencedora, pois esta não atendeu a requisitos essenciais do edital. A empresa não apresentou os índices financeiros exigidos para o exercício de 2022, em desacordo com os itens 41.3.1 e 41.2. Também deixou de fornecer a declaração formal sobre a instalação do canteiro de obras e a relação de máquinas e equipamentos para a execução do objeto, descumprindo o item 42.4. Vale notar que declarou possuir máquinas pesadas, que não são compatíveis com o objeto da licitação, voltado para manutenção de prédios públicos, e não pavimentação. Além disso, a empresa não comprovou possuir equipe técnica conforme o item 42.5, deixando de indicar nominalmente os profissionais do quadro permanente e de apresentar declarações de concordância dos mesmos com firma reconhecida. Esses pontos, somados a outras inconsistências a serem detalhadas, justificam a intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: INFORMO QUE IREI INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO EM RECORRER CONTRA NOSSA ERRÔNEA DESCLASSIFICAÇÃO NA PROPOSTA INICIAL, ESTANDO EM PLENA CONFORMIDADE COM O QUE SE PEDIA NO EDITAL, ALEM DE SOLICITAR A DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE 1 COLOCADA TENDO ULTRAPASSADO O LIMITE DE 25% CONFORME art. 65, `PAR` 1º na Lei nº 14.133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Tenho intenção de recorrer contra a habilitação da empresa, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal, requerendo a abertura do prazo legal para apresentá-la.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declaro intenção de interpor recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor F RAMOS DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor F RAMOS DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Justificativa: Senhor licitante, a verificação preliminar da empresa foi definitivamente falha, onde a empresa vencedora apresentou as Certidões Simplificada e Especifica emitidas no dia 25/10/2024 e comprovou a DECLARAÇÃO DO PROPONENTE DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL na página 121 no rol de documentações.

Intenção: Venho por meio deste manifestar itenção de recurso, pois a Empresa arrematante, não obedeceu ao item 39.11 do respectivo edital, onde pede as Certidões Simplificada e Especifica com data de Expedição não superior a 30 dias. Assim como tambem não obedeceu ao item 42.5, onde e pedido a declaração de concordancia da Equipe Tecnica Tecnica, com reconhecimento de firma dos respectivos responsaveis. E por fim deixou de obecer ao item 43.7 onde e pedida a Certidão Negativa de Infração a Legislação da Criança e do Adolescente.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/10/2024 às 16:10.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.

Senhores licitantes, boa tarde.

O processo será suspenso e retornará as 14:30

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:57 do dia 31/10/2024.

Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 59, `PAR ` 4º, No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos para comprovar o valor arrematado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:57 do dia 31/10/2024.

Senhores licitantes, bom dia.

O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor L & N ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O processo será suspenso e retornará dia 31/10/2024 as 09:30

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/10/2024 às 12:47.

Senhores licitantes, fiquem conectados ao processo.

O lote 0001 teve como arrematante R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 528.417,60.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.