O lote 0001 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O lote 0001 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 11:34.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISENIO ROQUE DA SILVA.

O lote 0001 tem como novo arrematante ISENIO ROQUE DA SILVA com lance de R$ 169.199,28.

O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) julgamento das propostas, modernizar o processo e garantir a lisura da seleção dos licitantes." – (REsp 1.242.718/PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho).

Motivo: O edital descreve irrefutavelmente nos Dados do Certame o prazo para envio da proposta/documentação, como na SEÇÃO X e SEÇÃO XI os requisitos do anexo das documentações. A obrigatoriedade de inclusão de documentos no sistema antes da abertura das propostas foi ampliada pela lei n. 14.133/2021, em especial dos artigos que tratam da utilização de plataformas eletrônicas e determinam as etapas do processo licitatório. Jurisprudências e Acórdãos do TCU e STJ confirmam que a Administração Pública tem discricionariedade para estruturar o procedimento licitatório de forma a melhoria do processo, respeitando os princípios da legalidade, eficiência, transparência e isonomia. Jurisprudência do STJ (REsp 1.242.718/PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho) : "A Administração Pública, no exercício de seu poder discricionário e desde que observado o princípio da legalidade, pode definir, no edital, a inversão de fases ou a exigência de documentação prévia ao... (CONTINUA)

O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 10:13.

O lote 0001 teve como arrematante E. F MORAIS LTDA - ME com lance de R$ 169.128,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 181.500,00 reclassificada pelo comprador.

Motivo: A proposta comercial terá validade mínima de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da abertura da sessão pública.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 181500,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: A proposta comercial terá validade mínima de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da abertura da sessão pública.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 181500,00 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas

Senhores licitantes, bom dia.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte..