O lote 0002 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O lote 0002 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O lote 0001 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

O lote 0001 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo autoridade competente para 24/07/2024 às 17:20.

O lote 0002 tem como novo arrematante UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO com lance de R$ 15.795,00.

Motivo: Considerando os fatos apresentados e demais fundamentos, CONHEÇO o recurso e, no mérito, Defiro parcialmente ao recurso, mantendo a licitante, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 06.618.011/0003-88, HABILITADA no Lote I e torno e empresa arrematante UNIMED REGIONAL DE PICOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ Nº 69.612.158/0002-08 HABILITADA no Lote II, devendo o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí – PI proceder o prosseguimento do certame.

O fornecedor ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI foi rejeitado para o lote 0002 pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/07/2024 às 18:00.

Intenção: Sr. Pregoeiro, como você vai habilitar uma empresa, que colocou informações falsas na plataforma ? Como também não anexou a Certidão do Contador. Solicito A inabilitação da empresa pois ela não é enquadrada no Benefício, ferindo várias principios da administração pública.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: Entre outras alegações que estarei apresentando no Recurso. Peço ao agente de contratação que aceite a manifestação do recurso e me de o prazo legal, cumprindo os direitos constitucionais. Caso não receba e reconheça minhas razões, irei impetrar denuncia junto a ouvidoria do TCE-PI e entrar com recurso sob esse Pregão. Pois fomos Prejudicados. Vencemos a licitação.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: Manifesto intenção de recurso para o lote II, pois a empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, não se faz beneficiária da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, não sendo ME nem EPP. É DEMAIS, como consta no CNPJ, inserindo informações falsas na plataforma, descumprindo o item 8.4. "A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. Na documentação não consta nenhuma declaração de ME e EPP não se fazendo direito ao benefício. Não anexou a certidão Simplificada nem especifica, descumprindo o item 39.11 do edital. Não anexou o balanço de 2023, pois o de 2022 só é válido até junho, descumprindo o item 41.2 do edital. Não apresentou Declaração de Habilitação Profissional – DHP e o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, descumprindo o item 41.2.1 do edital.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

O fornecedor UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

Intenção: Solicito a Inabilitação da empresa vencedora, pois descumprindo vários itens do edital. Como elencado.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

(CONT. 1) Entre outras alegações que estarei apresentando no Recurso. Peço ao agente de contratação que aceite a manifestação do recurso e me de o prazo legal, cumprindo os direitos constitucionais. Caso não receba e reconheça minhas razões, irei impetrar denuncia junto a ouvidoria do TCE-PI e entrar com recurso sob esse Pregão. Pois fomos Prejudicados. Vencemos a licitação.

Intenção: Manifesto intenção de recurso para o lote II, pois a empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, não se faz beneficiária da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, não sendo ME nem EPP. É DEMAIS, como consta no CNPJ, inserindo informações falsas na plataforma, descumprindo o item 8.4. "A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. Na documentação não consta nenhuma declaração de ME e EPP não se fazendo direito ao benefício. Não anexou a certidão Simplificada nem especifica, descumprindo o item 39.11 do edital. Não anexou o balanço de 2023, pois o de 2022 só é válido até junho, descumprindo o item 41.2 do edital. Não apresentou Declaração de Habilitação Profissional – DHP e o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, descumprindo o item 41.2.1 do edital.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/07/2024 às 11:02.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/07/2024 às 11:02.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI.

Senhores licitantes, bom dia.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 14.133/21 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a continuação da licitação na modalidade Processo nº 058/2024; Pregão Eletrônico nº 033/2024, para o dia 12/07/2024 às 10:00 horas.

Senhores licitantes, para dar a devida celeridade ao processo e garantir a isonomia entre as partes, o processo será suspenso e o seu retorno será publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Senhores licitantes, bom dia.

O processo será suspenso e retornará dia 09/07/2024 as 09:30

Senhores licitantes, bom dia.

O processo será suspenso e retornará dia 05/07/2024 as 09:30

O fornecedor UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 12:35.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 12:35.

O lote 0002 teve como arrematante ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI - DEMAIS com lance de R$ 15.600,00.

O lote 0001 teve como arrematante ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI - DEMAIS com lance de R$ 271.525,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0002 foi encerrado.

O lote 0002 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 15.600,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 15.855,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0002 até 04/07/2024 às 11:58:13.

O lote 0002 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.