Cancelado

contratação de empresa para prestação de serviços de projeto básico de engenharia para obra de revitalização do retorno de entrada da cidade de Patos – PI na zona urbana do município de Patos - PI

016/2025
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

Vinicius Carvalho Lima

Autoridade Competente:

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Apoio:

FRANCISCO SERGIO LEITE DOS REIS, Helio de Araujo Silva, LUCINETE VILMA PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/10/2025 às 11:58

Início das Propostas

30/10/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

04/11/2025 às 12:00

Início da Fase de Lances

04/11/2025 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

04/11/2025 às 18:01

Documentos

Dispensa Eletronica 016.2025 - Projeto básico de engenharia para obra de revitalização do retorno de entrada da cidade.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/10/2025-08:52:33

Projeto Final Revitalização do Retorno Entrada da cidade.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/10/2025-09:19:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - lote 1

06/11/2025
06/11/2025 20:45:08 | Sistema
(CONT. 2) empreendimento público planejado.
06/11/2025 20:45:08 | Sistema
(CONT. 1) licitação com base em um projeto impreciso poderia acarretar futuras alterações contratuais, aditivos desnecessários, riscos de paralisação e eventuais questionamentos por parte dos órgãos de controle, o que se mostra incompatível com os princípios da eficiência, economicidade e planejamento que regem a Administração Pública. Assim, visando garantir a lisura do processo licitatório, a fiel execução do objeto contratado e o atendimento ao interesse público, decide-se pelo cancelamento da presente licitação, de forma a permitir que a equipe técnica responsável promova as devidas correções, atualizações e ajustes no projeto da obra, adequando-o às normas técnicas e às reais necessidades do Município. Por fim, ressalta-se que, após a revisão e atualização do projeto técnico, será oportunamente instaurado novo procedimento licitatório, assegurando-se a observância dos princípios da transparência, isonomia e competitividade, bem como a correta execução do...
06/11/2025 20:45:08 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos e a plena conformidade técnica e legal dos procedimentos licitatórios, apresenta-se a presente justificativa para o cancelamento da licitação referente ao processo que trata da contratação de empresa para execução de obra pública no âmbito deste Município. Durante as etapas de análise técnica e revisão documental, verificou-se a existência de inconsistências e deficiências no projeto básico que embasa a licitação, notadamente relacionadas à adequação de quantitativos, especificações técnicas e compatibilização entre as disciplinas de engenharia envolvidas. Tais inconformidades podem comprometer a execução da obra, o equilíbrio econômico-financeiro contratual e a integridade do objeto licitado, razão pela qual se tornou imprescindível a revisão e correção integral do projeto antes da continuidade do certame. Diante desse cenário, entende-se que o prosseguimento da... (CONTINUA)
06/11/2025 20:45:08 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
04/11/2025
04/11/2025 20:40:33 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, para dar a devida celeridade ao processo e garantir a isonomia entre as partes, o processo será suspenso e o seu retorno será publicado no Diário Oficial dos Municipios e no Chat com 24 horas de antecendencia.
04/11/2025 18:16:00 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J G A BODANESE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 32.000,00.
04/11/2025 18:01:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/11/2025 12:08:43 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia.
04/11/2025 12:01:00 | Sistema
O processo foi aberto
30/10/2025
30/10/2025 12:19:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Projeto Final Revitalização do Retorno Entrada da cidade.pdf) em 30/10/2025 às 09:19.