(CONT. 1) sanar o erro identificado, possibilitando a realização de um novo certame que atenda aos preceitos legais e proporcione condições justas e igualitárias para todos os interessados.

Motivo: • O cancelamento da presente licitação ocorreu em conformidade com a Lei 14.133, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação no âmbito público. Após uma análise criteriosa, identificou-se um erro substancial no termo de referência, comprometendo a lisura e a competitividade do processo licitatório. O referido equívoco no termo de referência foi considerado prejudicial ao correto entendimento por parte dos licitantes, podendo gerar interpretações díspares e injustiças no processo de seleção. Diante dessa constatação, a Administração Pública decidiu pelo cancelamento da licitação com o intuito de preservar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. A decisão de cancelamento visa assegurar a transparência e a equidade no procedimento licitatório, bem como garantir a adequada aplicação dos recursos públicos. A Administração compromete-se a revisar e corrigir o termo de referência, de modo a... (CONTINUA)

O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: À arrematante deverá apresentar todas as documentações exigidas em edital, além da planilha de composição de custos para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:28 do dia 22/01/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP com lance de R$ 16.100,00.

O fornecedor EMBRASIL- DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.f) Prova de regularidade perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS. h) Certidões Negativas referentes a punições vigentes contidas no sistema da Controladoria Geral da União - CGU.

Motivo: A empresa não apresentou nenhum documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão, alem de Certidão Específica, expedida pela respectiva Junta Comercial do respectivo Estado; a) certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data não excedente a 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação da documentação de habilitação, quando não estiver expresso o prazo de validade, em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário. b) Prova de regularidade perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP. c) Certidão negativa de inidoneidade e de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI e da Sede da empresa caso Matriz seja em outro Estado. d) Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em nome da empresa licitante e... (CONTINUA)

O fornecedor EMBRASIL- DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: À arrematante deverá apresentar todas as documentações exigidas em edital, além da planilha de composição de custos para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 22/01/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante EMBRASIL- DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA com lance de R$ 13.500,00.

O fornecedor EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa não apresentou nenhuma documentação

O fornecedor EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: À arrematante deverá apresentar todas as documentações exigidas em edital, além da planilha de composição de custos para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 22/01/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 12.700,00.

O fornecedor AGA SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa não apresentou nenhuma documentação

O fornecedor AGA SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: À arrematante deverá apresentar todas as documentações exigidas em edital, além da planilha de composição de custos para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 22/01/2025.

Senhores licitantes, bom dia.

O processo será suspenso e retornará dia 22/01/2025 as 09:00

O item 0001 teve como arrematante AGA SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 11.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 44.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 44.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto

Senhores licitantes, bom dia.