CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM VISTAS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA.
CE 004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Apoio:
FRANCINALDA MARQUES DAMASCENO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/05/2024 às 21:36
Inicio das Propostas
15/05/2024 às 02:59
Limite p/ Impugnações
24/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
28/05/2024 às 12:00
Documentos
PMNSR - CE 04.2024 - EDITAL E ANEXOS - VICINAIS 950348.pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-18:34:12
ANEXO III - DOCUMENTOS TÉCNICOS.zip
Tipo: Edital
14/05/2024-18:38:55
PMNSR - CE 004.2024 - CONTRATO - VICINAIS 1 - RTA.pdf
Tipo: Contrato
07/06/2024-10:38:05
PMNSR - CE 004.2024 - CONTRATO - VICINAIS 1 - RTA.pdf
Tipo: Contrato
07/06/2024-10:38:39
PMNSR - CE 004.2024 - CONTRATO - VICINAIS 1 - RTA.pdf
Tipo: Contrato
07/06/2024-10:40:18
PMNSR - CE 004.2024 - CONTRATO - VICINAIS 1 - RTA.pdf
Tipo: Contrato
07/06/2024-10:41:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA COM VISTAS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.915.536,00
Melhor lance
R$ 1.880.568,44
Unidade:
SVÇ
05/06/2024
05/06/2024 11:42:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO.
05/06/2024 11:42:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO.
05/06/2024 11:29:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2024
29/05/2024 20:18:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/06/2024 às 23:59.
29/05/2024 20:17:12 | Sistema
Intenção: Atraves deste viemos respeitosamente interpor recurso diante da decisão desta comissão em desclassificação da nossa proposta alegando, A garantia deverá ser OBRIGATORIAMENTE recolhida à Tesouraria da Contratante até a data marcada para entrega das propostas. isso é inadimissivel iremos apresentar lá e pedir a fiscalização nos orgão competente.
29/05/2024 20:17:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2024 20:17:09 | Sistema
Intenção: DESEJO INTENÇÃO DE RECURSO E TAMBEM DENUNCIAR NO MINISTERIO PUBLICO E TCE/PI POIS EXIGIR RECOLHIMENTO DE SEGURO GARANTIA NA TESOURARIA DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS/PI JA DIZ QUE A CERTAME TEM DIRECIONAMENTO UMA CONCORRENCIA ELETRONICA ONDE PARTICIPA EMPRESA DE TODO BRASIL, QUER DIZER QUE UMA EMPRESA DO ESTADO DO PERNAMBUCO VAI SAIR PRA RECOLHER UM SEGURO GARANTIA NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS/PI
29/05/2024 20:17:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2024 20:17:07 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
29/05/2024 20:17:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2024 20:17:04 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
29/05/2024 20:17:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2024 20:17:01 | Sistema
(CONT. 1) aparenta ser uma tentativa de restringir a competição, o que configura possível direcionamento do processo licitatório. Essa prática é contrária aos princípios estabelecidos pela Lei nº 8.666/1993, que visa garantir a igualdade de condições a todos os concorrentes e a transparência nas contratações públicas. É de extrema importância assegurar que os processos licitatórios sejam conduzidos de maneira justa, transparente e conforme os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
29/05/2024 20:17:01 | Sistema
Intenção: Eu, Getúlio Barbosa de Araujo Neto, portador da cédula de identidade RG nº 4.065.431 SSP/PI e do CPF/MF nº 061.099.553-70, na qualidade de procurador particular, venho por meio desta formalizar denúncia contra a Concorrência 004/2024 realizada pelo Município de Nossa Senhora dos Remédios, pelos seguintes motivos Inabilitação Indevida: A empresa J. W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.672.027/0001-32 e IE 12.390.453-6, foi inabilitada no referido processo licitatório sob a alegação de não ter protocolado o seguro na tesouraria do município. Entretanto, o seguro foi devidamente enviado por e-mail à prefeitura e ao responsável cadastrado no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, o documento foi anexado no campo designado no site oficial do município, conforme exigido pelo edital. Restrição à Competição e Possível Direcionamento: A justificativa apresentada para a inabilitação da empresa J. W. Sousa Lima LTDA - EPP... (CONTINUA)
29/05/2024 20:17:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2024 19:52:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2024 às 17:02.
29/05/2024 19:52:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/05/2024 19:52:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R T A CONSTRUCOES LTDA.
29/05/2024 19:52:24 | Sistema
Motivo: Proposta apresentada e conferida.
29/05/2024 19:52:24 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R T A CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
29/05/2024 18:43:08 | F. R T A CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE!! SEGUE PROPOSTA READEQUADA!!
29/05/2024 18:41:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2024 18:33:24 | Sistema
Motivo: SENHOR ARREMATANTE, SOLICITO NOVAMENTE O ENVIO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO! ATENTE PARA O PRAZO E AS INFORMAÇÕES DO CHAT!
29/05/2024 18:33:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 29/05/2024.
29/05/2024 16:01:47 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 29/05/2024.
29/05/2024 12:05:54 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos a Sessão.
28/05/2024
28/05/2024 19:01:03 | Agente de Contratação
as 09:00 horas da manhã.
28/05/2024 19:00:30 | Agente de Contratação
Suspendo a presente sessão, com retorno previsto para amanhã 29 de maio de 2024, as 09
28/05/2024 13:08:19 | F. R T A CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: bom dia!! esse valor ja está no nosso limite.
28/05/2024 13:01:17 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, seria possível uma melhor oferta?
28/05/2024 13:01:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:01 do dia 28/05/2024.
28/05/2024 12:49:28 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:46:18 | Sistema
O fornecedor S C CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:45:28 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:45:06 | Sistema
O fornecedor RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:44:39 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2024 às 09:52.
28/05/2024 12:42:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R T A CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.880.568,44.
28/05/2024 12:41:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/05/2024 12:30:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/05/2024 12:30:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/05/2024 12:30:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/05/2024 12:30:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/05/2024 12:30:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/05/2024 12:25:32 | Sistema
Motivo: A proposta descumpriu o item 7.13 do edital, portanto, está desclassificada: "[...] A garantia deverá ser OBRIGATORIAMENTE recolhida à Tesouraria da Contratante até a data marcada para entrega das propostas."
28/05/2024 12:25:32 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1810000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/05/2024 12:23:48 | Sistema
Motivo: A proposta descumpriu o item 7.13 do edital, portanto, está desclassificada: "[...] A garantia deverá ser OBRIGATORIAMENTE recolhida à Tesouraria da Contratante até a data marcada para entrega das propostas."
28/05/2024 12:23:48 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1915536,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
28/05/2024 12:23:03 | Sistema
Motivo: A proposta descumpriu o item 7.13 do edital, portanto, está desclassificada: "[...] A garantia deverá ser OBRIGATORIAMENTE recolhida à Tesouraria da Contratante até a data marcada para entrega das propostas."
28/05/2024 12:23:03 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1915356,00 cancelada pelo Agente de Contratação.