Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para revitalização e iluminação de ponte no município de Monte Alegre do Piauí - PI.

005/2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Juliana Timóteo Ribeiro

Autoridade Competente:

Dijalma Gomes Mascarenhas

Apoio:

JAZON FRUTUOSO MATOS, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA, Samara Ribeiro da Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 13:17

Início das Propostas

30/04/2026 às 11:59

Limite para Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 11:59

Início da Fase de Lances

06/05/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

06/05/2026 às 18:00

Documentos

Dispensa Eletrônica 005.2026 - Revitalização e Iluminação de Ponte.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/04/2026-10:14:15

Art REV_PONTE MA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-10:15:19

Projeto Básico final - Revitalização e Iluminação de Ponte - Monte Alegre.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/04/2026-10:16:25

Dispensa Eletrônica 005.2026 - Revitalização e Iluminação de Ponte - ASS.pdf

Tipo:

29/04/2026-10:21:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para revitalização e iluminação de ponte no município de Monte ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 99.596,91

Melhor lance:

R$ 99.596,91

Unidade:

SVÇ

08/05/2026
08/05/2026 18:19:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dijalma Gomes Mascarenhas.
08/05/2026 18:19:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dijalma Gomes Mascarenhas.
08/05/2026 18:15:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 18:15:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L M DE OLIVEIRA LARA.
08/05/2026 15:32:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 15:29:37 | Sistema
Motivo: Licitante, anexar proposta readequada com documentos de habilitação.
08/05/2026 15:29:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:29 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 13:25:19 | Sistema
Motivo: Licitante, deseja negociar valor?
08/05/2026 13:25:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 13:04:18 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
07/05/2026
07/05/2026 19:19:33 | Operador de Compra Direta
A sessão será suspensa e retornaremos dia 08/05/2026 ás 10:00 horas.
07/05/2026 19:18:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L M DE OLIVEIRA LARA com lance de R$ 99.596,91.
07/05/2026 19:18:56 | Sistema
O fornecedor RANGEL DE SOUZA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
07/05/2026 19:18:56 | Sistema
Motivo: Dessa forma, fica a empresa RANGEL DE SOUZA LTDA DESCLASSIFICADA do certame, com o consequente prosseguimento da licitação conforme ordem de classificação das propostas.
07/05/2026 19:18:56 | Sistema
O fornecedor RANGEL DE SOUZA LTDA. foi desclassificado no processo.
07/05/2026 19:18:17 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) empresa RANGEL DE SOUZA LTDA utilizou informação incompatível com sua real localização empresarial para obtenção de vantagem no certame, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da referida empresa, com fundamento nos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições editalícias aplicáveis ao procedimento. Determina-se o prosseguimento regular do certame, com convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação e demais regras do edital.
07/05/2026 19:18:17 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) no julgamento da licitação afronta diretamente os princípios da legalidade, da isonomia, da boa-fé objetiva, da moralidade administrativa e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, comprometendo a regularidade e a lisura do procedimento licitatório. A Administração Pública possui o dever de verificar a veracidade das informações prestadas pelos licitantes, especialmente quando tais informações produzem efeitos diretos no resultado do certame, como ocorreu no presente caso, em que o benefício de desempate influenciou diretamente na classificação da proposta. Nesse contexto, a manutenção da proposta da empresa beneficiada indevidamente representaria violação ao princípio da igualdade entre os licitantes e afronta à vinculação ao instrumento convocatório, uma vez que os critérios de favorecimento e desempate devem observar estritamente as condições efetivamente comprovadas nos autos. Dessa forma, diante da constatação de que a...
07/05/2026 19:18:17 | Operador de Compra Direta
Durante a fase de julgamento e aplicação dos critérios de desempate previstos no instrumento convocatório e na legislação pertinente, constatou-se que a empresa RANGEL DE SOUZA LTDA declarou enquadramento como empresa sediada/localizada no âmbito territorial do Município de Monte Alegre do Piauí 13 PI, usufruindo, em razão dessa informação, de benefício de desempate aplicado no certame. Entretanto, após verificação documental e consulta aos dados cadastrais da pessoa jurídica junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 13 CNPJ, constatou-se que a empresa possui sede no Município de Pouso Alegre 13 MG, inexistindo comprovação de estabelecimento empresarial, filial ou sede operacional regularmente constituída no Município de Monte Alegre do Piauí 13 PI, tampouco no Estado do Piauí, em condições compatíveis com a declaração apresentada durante o certame. A utilização de declaração incompatível com a realidade fática e cadastral para obtenção de benefício... (CONTINUA)
07/05/2026 19:12:37 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
07/05/2026 19:07:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
07/05/2026 18:57:47 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 99.596,91 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/05/2026 às 16:07.
07/05/2026 18:57:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 07/05/2026 às 16:07.
07/05/2026 18:57:30 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo operador de compra direta.
07/05/2026 18:57:30 | Sistema
O fornecedor R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
07/05/2026 18:57:30 | Sistema
Motivo: A empresa R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA não anexou a documentação solicitada.
07/05/2026 18:57:30 | Sistema
O fornecedor R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
07/05/2026 16:54:42 | Sistema
Motivo: Licitante, anexar proposta readequada com documentos de habilitação.
07/05/2026 16:54:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:54 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 16:54:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 86.651,61.
07/05/2026 16:54:12 | Sistema
O fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
07/05/2026 16:54:12 | Sistema
Motivo: A empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, não anexou responsável técnico Engenheiro Eletricista e o cartão CNPJ foi emitido a 6 meses, no edital é solicitado (ate 60 dias).
07/05/2026 16:54:12 | Sistema
O fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado no processo.
07/05/2026 15:16:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 14:13:18 | Sistema
Motivo: Licitante, anexar proposta readequada com documentos de habilitação.
07/05/2026 14:13:18 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 14:12:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 84.657,37.
07/05/2026 14:12:39 | Sistema
O fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
07/05/2026 14:12:39 | Sistema
Motivo: A empresa WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA não anexou a documentação solicitada.
07/05/2026 14:12:39 | Sistema
O fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA foi desclassificado no processo.
07/05/2026 12:09:15 | Sistema
Motivo: Licitante, anexar proposta readequada com documentos de habilitação.
07/05/2026 12:09:15 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 12:00:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 74.697,00.
07/05/2026 12:00:26 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
06/05/2026
06/05/2026 20:07:55 | Operador de Compra Direta
A sessão será suspensa e retornará amanha, 07/05/2026, as 09:00 hrs.
06/05/2026 18:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/05/2026 12:02:11 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
06/05/2026 12:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.
29/04/2026
29/04/2026 13:21:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Dispensa Eletrônica 005.2026 - Revitalização e Iluminação de Ponte - ASS.pdf) em 29/04/2026 às 10:21.