Contratação de Concessionária de Serviços Público Água e Esgoto para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto no Município de Monte Alegre do Piauí-PI
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Juliana Timóteo Ribeiro
Autoridade Competente:
Dijalma Gomes Mascarenhas
Apoio:
DARLEIDE MACIEL NASCIMENTO, FERNANDA MASCARENHAS LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/08/2024 às 14:46
Inicio das Propostas
09/08/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/09/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
13/09/2024 às 13:01
Documentos
CE 001.2024 - Concessao Agua e Esgoto.pdf
Tipo: Edital
14/03/2024-17:18:42
CE 001.2024 - Concessao Agua e Esgoto REPUBLICAÇAO.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-08:29:54
CE 001.2024 - Concessao Agua e Esgoto REPUBLICAÇAO 2.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-11:46:06
Produto F - Monte Alegre do Piauí.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/03/2024-17:19:21
Julgamento da Impugnação - Impugnação CE 001.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2024-18:36:39
Despacho Aleração Edital CE 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-11:43:37
Resultado Recurso CE 001.2024 - Agua.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/09/2024-14:31:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Edital - Monte Alegre .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANNORTE SANEAMENTO S/A
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO ÁGUA E ESGOTO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,00
Melhor lance:
-
Unidade:
TX
30/09/2024
30/09/2024 19:48:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
30/09/2024 19:37:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 16:47.
30/09/2024 19:37:19 | Sistema
Motivo: nao apresentou documentação solicitada no prazo estabelecido.
30/09/2024 19:37:19 | Sistema
O fornecedor SANNORTE SANEAMENTO S/A foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/09/2024 17:35:24 | Sistema
Motivo: Licitante devera apresentar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado no prazo estabelecido. Sob pena de desclassificação.
30/09/2024 17:35:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 30/09/2024.
30/09/2024 17:34:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANNORTE SANEAMENTO S/A com lance de 20,00 %.
30/09/2024 17:34:27 | Sistema
O fornecedor AZUL AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2024 17:34:27 | Sistema
Motivo: Empresa Desclassificada pois apresentou proposta inexequivel, conforme item 15.14. e 14.15. do edital.
30/09/2024 17:34:27 | Sistema
O fornecedor AZUL AMBIENTAL LTDA foi desclassificado no processo.
30/09/2024 17:34:14 | Sistema
Motivo: Empresa Desclassificada pois apresentou proposta inexequivel, conforme item 15.14. e 14.15. do edital.
30/09/2024 17:34:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AZUL AMBIENTAL LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
30/09/2024 17:32:20 | Sistema
Motivo: Empresa sera Desclassificada conforme Decisão de Recurso Administrativo.
30/09/2024 17:32:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/09/2024 17:31:43 | Sistema
Motivo: Dou Provimento as razões da empresa SANNORTE SANEAMENTO S/A e declaramos a empresa AZUL AMBIENTAL LTDA DESCLASSIFICADA, ao passo que seguiremos às fases subsequentes, devendo o setor de licitação dar prosseguimento do certame
30/09/2024 17:31:43 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/09/2024 17:30:40 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
30/09/2024 17:30:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
27/09/2024
27/09/2024 12:41:43 | Agente de Contratação
O retorno da sessão será dia 30/09/2024 às 14:30 horas.
20/09/2024
20/09/2024 18:10:48 | Sistema
O fornecedor SANNORTE SANEAMENTO S/A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
19/09/2024
19/09/2024 13:46:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/09/2024 às 23:59.
19/09/2024 13:46:00 | Sistema
(CONT. 1) Técnica não atendem aos itens de maior relevância, sendo apenas em nome de Diretor Técnico, e não responsável técnico. Não atende principalmente ao item de Operação e Manutenção das unidades de tratamento de água e de esgotamento sanitário, estando os atestados da COMPESA e CASAL apenas a nível de gerência. e) Item 12.3.1 – certidão de falência não emitida pelo distribuidor da comarca. f) Item 12.3.3 – grau de endividamento elevadíssimo incompatível com os valores da lei 14.133/21. g) Item 15.14 – proposta comercial inexequível.
19/09/2024 13:46:00 | Sistema
Intenção: Conforme art. 165, inciso I, alínea "c" c/c art. 165, `PAR`1º, incisos I e II, ambos da Lei 14.133/2021 a licitante concorrente, Sannorte Saneamento S/A, manifesta intenção de recurso sobre o ato de habilitação de licitante concorrente, no prazo de 3 dias úteis, contados da intimação, em razão do desatendimento dos seguintes pontos: a) Itens 11.1.1 e 12.5.3 - não há Responsabilidade Técnica Atual, segundo a CAT, Doc. 13, apresentada com validade maior que 60 dias. b) Item 12.2.7 - o endereço em Contrato Social com sede de Divinópolis está divergente com a declaração de funcionamento, com sede em Palmas/TO, um verdadeiro fundo de quintal e sem descritivo claro nas fotos. c) Item 6.6 – o alvará e a FIC apresentada não possuem CNAE compatível com o objeto da concorrência pública (36.00-6-01), possuindo como atividade principal o CNAE 71.12-0/00, de serviços de engenharia. d) Itens 11.1.2. a.1) e 11.1.4. b.1) – Os Atestados de Capacidade... (CONTINUA)
19/09/2024 13:46:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/09/2024 13:45:57 | Sistema
Intenção: Conforme art. 165, alínea "b" c/c art. 165, `PAR`1º, II, ambos da Lei 14.133/2021 a licitante concorrente, Sannorte Saneamento S/A, manifesta intenção em apresentar recurso sobre o julgamento das propostas, no prazo de 3 dias úteis, contados da publicação da ata correspondente.
19/09/2024 13:45:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/09/2024 13:38:36 | Sistema
O fornecedor SANNORTE SANEAMENTO S/A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/09/2024 13:34:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 10:44.
19/09/2024 13:33:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/09/2024 13:33:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AZUL AMBIENTAL LTDA.
19/09/2024 13:33:18 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
19/09/2024 13:33:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
18/09/2024
18/09/2024 18:47:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, nao conseguiremos concluir a analise na data de hoje. Assim suspenderemos a sessao e retornaremos amanha dia 19/09/2024 as 10:30h
18/09/2024 17:37:52 | Agente de Contratação
peço que fiquem logados ate o encerramento da sessão.
18/09/2024 17:37:44 | Agente de Contratação
Iremos analisar a proposta e os documentos de habilitação da arrematante
18/09/2024 17:37:27 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao processo
18/09/2024 17:37:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
18/09/2024 13:34:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024
17/09/2024 17:23:16 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e o retornaremos as 14:30h do dia 18/09/2024.
17/09/2024 17:22:51 | Sistema
Motivo: Senhor Arrematante, anexar proposta ajusdata ao ultimo lance ofertado no prazo estabelecido. Devido a Complexidade do processo e da proposta, será dado prazo de 24h para apresentação da mesma.
17/09/2024 17:22:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 18/09/2024.
17/09/2024 17:11:53 | Sistema
O fornecedor SANNORTE SANEAMENTO S/A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 17:10:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 14:20.
17/09/2024 17:10:17 | Agente de Contratação
Sera dado o prazo de intenção de recurso Referente a Proposta da Arremante
17/09/2024 17:02:34 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
17/09/2024 17:02:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
17/09/2024 13:41:39 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e o retornaremos as 14:00h do dia 17/09/2024.
17/09/2024 13:31:56 | F. AZUL AMBIENTAL LTDA
Negociação Item 0001: ja chegamos no limite
17/09/2024 13:20:11 | F. AZUL AMBIENTAL LTDA
Negociação Item 0001: o nosso menor lance e esse
17/09/2024 13:18:05 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, há a possibilidade de redução de preços? caso positivo ofertar um melhor lance no prazo estabelecido.