Contratação de empresa especializada na confecção de Prótese Dentária atendendo as necessidades do Município de Inhuma, estado do Piauí.
008/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rogerio Martins da Silva Leal
Autoridade Competente:
ELBERT HOLANDA MOURA
Apoio:
ELIETE MOURA DA SILVA, WANDA MARIA RODRIGUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/04/2025 às 18:53
Inicio das Propostas
02/04/2025 às 02:00
Limite p/ Impugnações
11/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
15/04/2025 às 13:00
Documentos
RECIBO DE ENTREGA DE EDITAL E SEUS ANEXO1__.pdf
Tipo: Edital
01/04/2025-15:53:23
Desclassificacao_das_Propostas_-_Desconto_Linear_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-12:35:48
Desclassificacao_das_Propostas_-_Desconto_Linear_R_FELICIANO_DA_SILVA_LABORATORIO_DE_PROTESE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-11:50:45
Desclassificacao_das_Propostas_-_Desconto_Linear_-_FERREIRA_LUZ_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-09:13:13
ANÁLISE DOS RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-09:34:25
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-09:35:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MURILO CLEMENTINO SANTOS
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I – MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS EM MDF E CADEIRAS)
22/05/2025
22/05/2025 12:22:43 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ELBERT HOLANDA MOURA.
22/05/2025 12:22:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ELBERT HOLANDA MOURA.
21/05/2025
21/05/2025 12:43:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2025 12:41:25 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2025 12:35:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 21/05/2025 às 09:35.
21/05/2025 12:34:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE DOS RECURSOS.pdf) em 21/05/2025 às 09:34.
21/05/2025 12:31:09 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitante. Vamos dar continuidade ao certame.
20/05/2025
20/05/2025 13:32:21 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes. Informamos que retomaremos o certame amanhã (21.05.2025) às 09h30min.
16/05/2025
16/05/2025 01:42:08 | Sistema
O fornecedor MURILO CLEMENTINO SANTOS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/05/2025
12/05/2025 19:06:26 | Sistema
O fornecedor FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA - ME enviou recurso para o lote 0001.
08/05/2025
08/05/2025 14:16:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2025 às 23:59.
08/05/2025 12:25:25 | Sistema
Intenção: Atividade diferente do objeto Não apresentou a proposta Não apresentou a insc municipal ou estadual
08/05/2025 12:25:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 12:25:20 | Sistema
Intenção: Manifestamos aqui nossa intenção de recurso quando a nossa desclassificação. Salientamos também, que a o certame se trata de PRÓTESE DENTARIA, porém, o sistema apresentar o Lote: 0001 / Produto coo sendo: LOTE I – MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS EM MDF E CADEIRAS).
08/05/2025 12:25:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 12:25:11 | Sistema
Intenção: Atividade diferente do objeto Não apresentou a proposta Não apresentou a insc municipal ou estadual
08/05/2025 12:25:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 12:25:03 | Sistema
(CONT. 2) Jurisprudência: Embora o Acórdão nº 2304/2009-Plenário do TCU critique o uso indiscriminado do desconto linear.
08/05/2025 12:25:03 | Sistema
(CONT. 1) não deve ser um impeditivo para a análise da vantajosidade global da proposta, desde que o preço final ofertado seja competitivo e atenda aos requisitos do edital. o Ausência de Prejuízo à Competitividade: A apresentação de um desconto não linear, por si só, não implica em prejuízo à competitividade do certame. Diferentes estratégias de precificação são válidas e podem resultar em propostas vantajosas para a administração. O foco da análise deve recair sobre o preço final global e a conformidade da proposta com as especificações técnicas e demais exigências do edital. o Possível Vantagem Econômica: A proposta readequada com desconto não linear pode, inclusive, apresentar uma vantagem econômica maior para a Prefeitura Municipal de Inhuma em determinados itens ou no valor total da contratação, sem comprometer a qualidade dos bens/serviços a serem fornecidos. A desclassificação sumária impede a análise dessa potencial vantagem. o o Analogia com a...
08/05/2025 12:25:03 | Sistema
Intenção: Data vênia, entendemos que a decisão de desclassificação de nossa proposta não encontra amparo legal ou editalício, merecendo ser reconsiderada pelos seguintes motivos: o Interpretação Equivocada do Edital: Analisando detidamente o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025, não identificamos vedação expressa à apresentação de proposta readequada com desconto não linear. Caso houvesse tal restrição, esta deveria estar clara e inequívoca no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao edital e da transparência, previstos no Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021. A ausência de clareza nesse ponto pode gerar interpretações diversas e não pode prejudicar o licitante que agiu de boa-fé. o Princípio da Proposta Mais Vantajosa: O objetivo primordial da licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública (Artigo 11 da Lei nº 14.133/2021). A forma de apresentação do desconto, seja linear ou não,... (CONTINUA)
08/05/2025 12:25:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 12:24:55 | Sistema
Intenção: 1. Preço abaixo do limite de inexequibilidade A proposta apresentada pela empresa recorrida possui valores inferiores a 50% do valor de referência, o que pode caracterizar inexequibilidade, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). 2. Risco à execução contratual A inexequibilidade da proposta pode comprometer a execução do contrato, gerando prejuízos à Administração Pública e colocando em risco a entrega do objeto licitado dentro dos padrões de qualidade exigidos. 3. Necessidade de diligência para comprovação da viabilidade De acordo com o entendimento do TCU, a Administração deve conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta por meio de documentação que comprove a viabilidade dos custos e coeficientes de produtividade. Caso não seja possível comprovar a viabilidade, a proposta deve ser desclassificada.
08/05/2025 12:24:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 12:24:53 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso - valor inexequível, abaixo dos 50% do valor de referencia
08/05/2025 12:24:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 12:19:38 | Sistema
O fornecedor FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/05/2025 12:09:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2025 às 09:19.
08/05/2025 12:09:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MURILO CLEMENTINO SANTOS.
08/05/2025 11:30:58 | Sistema
O fornecedor FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/05/2025 11:25:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2025 às 08:35.
08/05/2025 11:25:02 | Sistema
O fornecedor MURILO CLEMENTINO SANTOS teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/05/2025 11:24:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/05/2025
07/05/2025 14:14:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025 12:44:07 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, solicitamos que nos envie a documentação da empresa.
07/05/2025 12:44:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 12:37:55 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitante. Vamos dar continuidade ao certame.
06/05/2025
06/05/2025 18:18:42 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes. Em decorrência da instabilidade da internet, retornaremos o certame amanhã, dia 06/05/2025 às 09h30min.
06/05/2025 11:34:54 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes.
05/05/2025
05/05/2025 12:37:29 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes. Informamos que retomaremos o certame amanhã (06.05.2025) às 08h30min.
30/04/2025
30/04/2025 17:09:46 | Sistema
O fornecedor SEBASTIAO E DE SOUSA SORRISO BOM - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/04/2025
29/04/2025 14:33:32 | Pregoeiro
Srs. licitantes, informamos que o certame está suspenso para análise da diligência apresentada pelas empresas, a retomada será avisada com antecedência via chat portal de compras públicas.
29/04/2025 14:09:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/04/2025 12:15:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 29/04/2025.
29/04/2025 12:13:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Desclassificacao_das_Propostas_-_Desconto_Linear_-_FERREIRA_LUZ_LTDA_assinado.pdf) em 29/04/2025 às 09:13.
29/04/2025 12:12:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MURILO CLEMENTINO SANTOS com lance de R$ 150.000,00.
29/04/2025 12:12:23 | Sistema
O fornecedor FERREIRA LUZ LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/04/2025 12:12:23 | Sistema
Motivo: A empresa está desclassificada, conforme documento anexado no sistema.
29/04/2025 12:12:23 | Sistema
O fornecedor FERREIRA LUZ LTDA foi desclassificado no processo.
29/04/2025 12:03:57 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitante. Vamos dar continuidade ao certame.
28/04/2025
28/04/2025 15:11:18 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, em decorrência do horário e da instabilidade da internet, informamos que suspenderemos o certame e retornameremos amanhã (29.04.2025) às 09h00min.