CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
013/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Autoridade Competente:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Apoio:
Marlus Henrique Ferreira Correia
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2025 às 18:48
Inicio das Propostas
08/07/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
28/07/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL_013.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-15:44:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS
29/07/2025
29/07/2025 12:10:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
29/07/2025 12:10:29 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
28/07/2025
28/07/2025 20:04:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2025 19:52:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2025 às 17:02.
28/07/2025 19:52:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TS SERVICOS LTDA.
28/07/2025 19:40:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2025 às 16:50.
28/07/2025 19:40:00 | Sistema
O fornecedor TS SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
28/07/2025 19:31:51 | Pregoeiro
Boa tarde! Retornaremos a sessão em instantes.
28/07/2025 17:38:25 | Pregoeiro
Retornaremos às 16h30.
28/07/2025 17:14:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025 17:11:44 | Sistema
Motivo: Enviar proposta readequada e documentação de habilitação conforme o Edital
28/07/2025 17:11:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 16:53:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TS SERVICOS LTDA com lance de R$ 190.210,00.
28/07/2025 16:53:50 | Sistema
O fornecedor FABRICIA BRITO DE OLIVEIRA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
28/07/2025 16:53:50 | Sistema
(CONT. 1) 103, `PAR` 2º, da Portaria MTP nº 667/2021, do Ministério do Trabalho e Emprego, necessária à comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. 3. Habilitação Econômico-Financeira - Subitem 1 – Ausência da Certidão Negativa de Feitos sobre Falência em nome dos sócios, emitida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica, dentro do prazo de validade. 4. Qualificação Técnica Subitem 3 – Ausência da declaração de que a proposta contempla integralmente os custos com encargos trabalhistas, conforme previsto no art. 63, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, abrangendo direitos previstos na Constituição, legislação trabalhista, normas infralegais, convenções coletivas e termos de ajustamento de conduta vigentes. Diante das inconsistências e do não atendimento aos requisitos editalícios, a proposta encontra-se em desconformidade com as exigências do certame, o que enseja sua desclassificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
28/07/2025 16:53:50 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante realizou seu cadastramento na plataforma como pessoa física, contudo apresentou proposta comercial e documentação de habilitação em nome de pessoa jurídica. Ademais, observa-se o descumprimento de exigências previstas no Edital, especificamente no item 14, conforme segue: 2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista - Subitem 2 – Ausência de prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, conforme o caso, para fins de comprovação da inscrição habilitada no respectivo cadastro. Subitem 5 – Ausência das Certidões Negativas ou Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos da Fazenda Estadual em nome dos sócios, conforme exigido. Subitem 7 – Ausência do histórico do empregador que deve acompanhar a prova de regularidade junto ao FGTS, documento essencial para análise do cumprimento das obrigações sociais. Subitem 8 – Ausência da certidão exigida nos termos do art. 5º da Portaria nº 1.421/2014 e do art.... (CONTINUA)
28/07/2025 16:53:50 | Sistema
O fornecedor FABRICIA BRITO DE OLIVEIRA foi desclassificado no processo.
28/07/2025 16:39:28 | Pregoeiro
Boa tarde! Retornaremos a sessão em instantes.
28/07/2025 14:46:19 | Pregoeiro
Retornaremos às 13h.
28/07/2025 14:38:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025 13:45:02 | Sistema
Motivo: Enviar proposta readequada e documentação de habilitação conforme o Edital.
28/07/2025 13:45:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 13:40:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FABRICIA BRITO DE OLIVEIRA - CPF com lance de R$ 176.100,00.
28/07/2025 13:30:21 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/07/2025 13:08:36 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/07/2025 13:08:36 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
28/07/2025 13:08:02 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/07/2025 13:08:02 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/07/2025 13:08:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/07/2025 13:07:54 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/07/2025 13:07:52 | Pregoeiro
Bom dia. Informamos que será iniciado o procedimento de análise das propostas apresentadas, conforme os critérios estabelecidos no edital.