CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE 65 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES CHAPADA, SERRA DA GAMELEIRA, BEIRA DO RIO, PEDRA GRANDE, IRAPUÁ, PALMEIRA DAS FLORES, CASINHA, BREJO, RIACHINHO E CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO...
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Autoridade Competente:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Apoio:
Marlus Henrique Ferreira Correia
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/09/2025 às 12:42
Inicio das Propostas
11/09/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
24/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/09/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
26/09/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL_CON05.pdf
Tipo: Edital
11/09/2025-09:40:16
PROJETO COMPLETO MSD DOMINGOS MOURÃO ZONA RURAL CV Nº 969733-2024.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/09/2025-10:07:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - IMPLANTAÇÃO DE 65 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES CHAPADA, SERRA DA GAMELEIRA, BEIRA DO RIO, PEDRA GRANDE, IRAPUÁ, PALMEIRA DAS FLORES, CASINHA, BREJO, RIACHINHO E CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
21/11/2025
21/11/2025 13:42:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
21/11/2025 13:42:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
21/11/2025 13:27:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/11/2025 13:14:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/11/2025 às 10:24.
21/11/2025 13:14:38 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/11/2025 13:14:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA.
21/11/2025 13:03:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/11/2025 às 10:13.
21/11/2025 13:03:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/11/2025 13:02:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/11/2025
18/11/2025 15:40:16 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos a sessão na data de 21 de novembro de 2025 às 10h.
06/10/2025
06/10/2025 14:06:38 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos na data de 07 de outubro de 2025, às 11h45.
30/09/2025
30/09/2025 19:56:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2025 19:54:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2025 19:07:51 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.390.444,95.
30/09/2025 19:04:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:24 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 19:04:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa CONSTRUTORA PADRAO LTDA apresente a documentação de habilitação conforme o Edital
30/09/2025 19:04:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 19:03:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:03 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 19:03:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/09/2025 18:38:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor L DA SILVA VILELA ENGENHARIA foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 15:58, encerrando às 16:03:00.
30/09/2025 18:37:57 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor L DA SILVA VILELA ENGENHARIA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
30/09/2025 18:37:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PADRAO LTDA com lance de R$ 1.409.995,00.
30/09/2025 18:37:57 | Sistema
O fornecedor J & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2025 18:37:57 | Sistema
Motivo: A empresa descumpriu os itens 12.23.1, g) e 15.24, não cumpriu de forma integral os itens 12.25.7, 12.27.8, 12.27.9, 12.27.10
30/09/2025 18:37:57 | Sistema
O fornecedor J & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
30/09/2025 17:27:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2025 17:26:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2025 15:51:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa J & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA apresente a documentação de habilitação conforme o Edital
30/09/2025 15:51:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 15:50:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 13:34:14 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.349.999,89.
30/09/2025 13:31:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 30/09/2025.
29/09/2025
29/09/2025 20:03:38 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará na data de 30 de setembro de 2025, às 10h30.
29/09/2025 20:02:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.350.000,00.
29/09/2025 20:02:16 | Sistema
O fornecedor SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2025 20:02:16 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa não atendeu integralmente ao disposto no item 12.27.8 do edital. No caso em análise, a licitante não apresentou certidão negativa de dívida ativa em nome dos sócios. Bem como, verifica-se que a empresa não atendeu integralmente ao disposto no item 12.27.10 do edital, pois não apresentou a certidão exigida no artigo 5º da Portaria nº 1.421/2014 e no artigo 103, `PAR` 2º, da Portaria MTP nº 667/2021, do Ministério do Trabalho e Emprego, indispensável para a comprovação da regularidade trabalhista. Assim, a empresa não preenche os requisitos de habilitação, configurando-se, portanto, a sua inabilitação no certame.
29/09/2025 20:02:16 | Sistema
O fornecedor SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI foi desclassificado no processo.
29/09/2025 19:24:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025 19:24:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/09/2025 17:56:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI apresente a documentação de habilitação conforme o Edital.
29/09/2025 17:56:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 17:55:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 17:55:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 17:31:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:51 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 17:31:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI com lance de R$ 1.310.000,00.
29/09/2025 17:31:26 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2025 17:31:26 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu integralmente ao disposto no item 12.27.8 do edital. No caso em análise, a licitante apresentou apenas as certidões em nome da pessoa jurídica, deixando de anexar as certidões obrigatórias em nome dos sócios, conforme previsto no edital. Diante da ausência de documentação exigida, a empresa não preenche os requisitos de habilitação estabelecidos, razão pela qual configura-se a inabilitação da mesma no presente certame.
29/09/2025 17:31:26 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi desclassificado no processo.
26/09/2025
26/09/2025 18:30:13 | F. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, conforme solicitado segue em anexo DOCUMENTAÇÃO.
26/09/2025 18:29:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.